Díli,
30 set (Lusa) - A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) está a apoiar
Timor-Leste a proteger os autores timorenses com a criação de legislação
específica e a constituição de um organismo, afirmou hoje Lucas Serra, daquela
instituição portuguesa.
"Houve
um seminário para sensibilizar Timor-Leste para os direitos de autor e vim cá
preparar um projeto de código de direito do autor e ajudar a constituir uma
sociedade de direitos de autores", afirmou o assessor da administração da
SPA.
O
apoio da SPA a Timor-Leste surge na sequência de um convite feito pelas
autoridades timorenses.
"A
nossa intenção é que haja laços de grande cooperação entre as duas
sociedades", sublinhou.
Segundo
Lucas Serra, o projeto de código de autor já foi entregue às autoridades
timorenses e a assembleia constituinte da Sociedade Timorenses de Autores já
foi eleita, devendo agora serem registadas para se marcar eleições para eleger
os órgãos sociais.
"A
sociedade timorense será em princípio multidisciplinar como a portuguesa",
acrescentou o também advogado português.
A
ajuda da SPA a Timor-Leste ocorre no âmbito do plano geral de cooperação no
quadro da lusofonia apoiado pela Organização Mundial da Propriedade
Intelectual, do Fundo da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
MSE
// DM - Lusa
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