Brasil: Rio dos Macacos apresentará denúncias à Comissão da Câmara

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Quilombolas do Rio dos Macacos se reunirão com representantes da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal ainda nesta semana. Na ocasião, falarão sobre o episódio desta segunda-feira (28), quando 60 fuzileiros da Marinha coagiram a comunidade.

Os oficiais montaram acampamento no local, que fica Simões Filho, cidade próxima a Salvador. De acordo com lideranças quilombolas, a Marinha informou que a entrada foi motivada pela reconstrução de uma das casas da comunidade, destruída pelas chuvas que atingiram a região nos últimos dias.

Elias Sampaio, Secretário de Promoção e Igualdade Racial na Bahia, e defensores públicos participaram das negociações. Ativistas de movimentos negro e de defesa dos direitos humanos também se moveram até o Quilombo Rio dos Macacos. Após pressão popular e acordo com o poder público, os militares deixaram o território por volta das 21h.

Maurício Correia, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), conta que os oficiais da Base Naval de Aratu “sitiaram o local”, usando de violência contra a comunidade. Ele e outras pessoas solidárias ao quilombo tiveram que fazer um caminho seis quilômetros mais distante porque foram impedidos passar pela vila da Marinha.

Quando chegaram, encontraram crianças e idosos assustados com a presença armada dos militares. Em nota, a Marinha destacou que pretende construir novas instalações no local. No entanto, Maurício lembra que os direitos quilombolas estão assegurados na Constituição e no Decreto 4887, de 2003. Ele ressalta que a situação desse quilombo baiano não é isolada, criticando o governo de Dilma Rousseff por não ter demarcado terras quilombolas desde que assumiu o poder.

O advogado explica que a opressão contra o Quilombo Rio dos Macacos aumentou quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou os estudos para titulação da área como território remanescente de escravos. Um pedido de despejo foi feito pela Marinha e a decisão foi acatada por uma liminar decretada pela 10ª Vara Federal na Bahia. Desde então, a comunidade tem se mobilizado para permanecer no local. (pulsar)