Planos nacionais de reforma
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas - Público
A Comissão Europeia volta hoje a questionar a duração máxima dos subsídios de desemprego em Portugal para os trabalhadores com mais tempo de descontos para a Segurança Social considerando que "ainda é muito longa".
A posição de Bruxelas é assumida na opinião emitida esta quarta-feira a propósito dos planos nacionais de reforma (PNR) que todos os países da União Europeia (UE) têm de apresentar anualmente com as medidas previstas para a redução dos défices orçamentais e reformas estruturais.
Portugal, Grécia e Irlanda, os três países sob programa de ajuda da zona euro e FMI, são os únicos que não estão obrigatoriamente incluídos neste exercício, já que estão sob apertada vigilância da troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI.
Apesar disso, Portugal decidiu apresentar um PNR a Bruxelas, que suscitou uma opinião da Comissão em linha com as avaliações da troika sobre a execução do programa de ajuda
No que se refere às reformas do mercado de trabalho, Bruxelas considera que a nova lei sobre as reformas está em linha com o previsto no programa de ajustamento negociado como contrapartida da ajuda. Apesar disso, sublinha que "a duração máxima dos subsídios de desemprego ainda é demasiado longa".
Esta afirmação retoma a posição já assumida pela Comissão no terceiro relatório da troika sobre o programa de ajuda que foi emitido no início de Abril: "no que se refere ao mercado de trabalho, poderá ser necessário ir além das reformas planeadas actualmente em áreas específicas como a duração dos subsídios de desemprego ou a extensão dos mecanismos de acordos colectivos", afirma o texto.
Peter Weiss, o responsável na Comissão pelo programa português, invocou na altura a eventualidade de uma redução da duração dos pagamentos dos subsídio de desemprego superior à média europeia de 18 meses, embora precisando que não se tratava de "uma exigência" mas apenas algo a "discutir com o governo".
O responsável explicou que tinha em mente os casos dos trabalhadores com mais anos de contribuições para a segurança social, mas não entrou em pormenores.
A lei portuguesa limita a 540 dias o período máximo de benefício de subsídio de desemprego. Porém, os trabalhadores com mais de 40 anos e com mais anos de descontos poderão beneficiar de majorações de 45 dias – 60 dias para os maiores de 50 anos – por cada 5 anos de trabalho acima dos 540 dias.
Portugal, Grécia e Irlanda, os três países sob programa de ajuda da zona euro e FMI, são os únicos que não estão obrigatoriamente incluídos neste exercício, já que estão sob apertada vigilância da troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI.
Apesar disso, Portugal decidiu apresentar um PNR a Bruxelas, que suscitou uma opinião da Comissão em linha com as avaliações da troika sobre a execução do programa de ajuda
No que se refere às reformas do mercado de trabalho, Bruxelas considera que a nova lei sobre as reformas está em linha com o previsto no programa de ajustamento negociado como contrapartida da ajuda. Apesar disso, sublinha que "a duração máxima dos subsídios de desemprego ainda é demasiado longa".
Esta afirmação retoma a posição já assumida pela Comissão no terceiro relatório da troika sobre o programa de ajuda que foi emitido no início de Abril: "no que se refere ao mercado de trabalho, poderá ser necessário ir além das reformas planeadas actualmente em áreas específicas como a duração dos subsídios de desemprego ou a extensão dos mecanismos de acordos colectivos", afirma o texto.
Peter Weiss, o responsável na Comissão pelo programa português, invocou na altura a eventualidade de uma redução da duração dos pagamentos dos subsídio de desemprego superior à média europeia de 18 meses, embora precisando que não se tratava de "uma exigência" mas apenas algo a "discutir com o governo".
O responsável explicou que tinha em mente os casos dos trabalhadores com mais anos de contribuições para a segurança social, mas não entrou em pormenores.
A lei portuguesa limita a 540 dias o período máximo de benefício de subsídio de desemprego. Porém, os trabalhadores com mais de 40 anos e com mais anos de descontos poderão beneficiar de majorações de 45 dias – 60 dias para os maiores de 50 anos – por cada 5 anos de trabalho acima dos 540 dias.
Opinião Página Global
Na postagem em baixo, a seguir, já foi expressa com alguma turbulência o que no PG se pensa dos “mais sabedores” da UE que servem os interesses dos mercados e do capitalismo selvagem e desumano. São exatamente estes parasitas que sem o mínimo de cultura equitativa e democrática, praticantes de imoralidades como a que se conhece na conspurcada mente de maioral do FMI, Christine Lagarde – constante na postagem anterior – ditos senhores da Comissão Europeia a viver à grande e nababamente à custa dos contribuintes europeus, que avançam com sugestões-pressões-decisões que visam fomentar mais miséria em Portugal, na Grécia, nos países que consideram a África ou a China da Europa, o sul do continente. Porquê? Porque somos morenos e de olhos escuros? Bem dizia Lula da Silva que “olho azul é uma merda”!
Não vamos por aí. Não vamos à cor de pele nem à cor de olhos. Vamos antes ver e saber quem realmente servem aqueles parasitas que mensalmente atafulham as suas contas bancárias com muitíssimos milhares de euros sem que as funções que desempenham justifiquem, e ainda, para além disso, os muitos milhares de euros que recebem em mordomias imerecidas. Já para não falar das verbas e outras vantagens provenientes da corrupção, dos favores.
São os cidadãos europeus uns totós que vão permitir este estado de filha-de- putisse que nos estão a impor? Serão os portugueses e outros povos do sul da Europa (Espanha, Grécia, Itália) uns inertes, uns sem-coluna-vertebral cuja paciência não se esgota, que não ripostem e saibam exigir que a Europa quer democracia equitativa, justiça e liberdade aqui e agora? Vamos ver. O tempo o dirá. Mas certo é que por agora o que se tem visto são reações que têm desembocado em manifestações estéreis, para além de uma enorme desunião entre os europeus por cada um por si estar a pensar na sua própria barriga e nada mais que isso, por quase todos se deixarem contaminar com uma doença terrível do salve-se quem puder. E enquanto isso, dividindo para reinar, assistimos a um exército de políticos parasitas e criminosos, antidemocráticos, egoístas e gananciosos que roubam até mais não poderem indiferentes a estarem a destruir os povos da Europa, o projeto europeu que visa (visava) uma Europa democrática, desenvolvida, justa e de bem-estar para os seus cidadãos.
Senhores e senhoras, povos europeus, Portugal, está provado que não será com as lutas que têm sido postas em prática que é possível fazer recuar esta enorme ofensiva de uma corja de mafiosos que nos querem submeter aos seus ideias e exploração. Já não resultam as greves aqui e acolá, manifestações, acampadas, “indignados” por uns dias ou umas horas. Está provado. Novos métodos, novas formas de luta têm de ser postas em prática. A violência não serve. Ou melhor: serve aos da corja de políticos e radicais que nos parasitam porque mais facilmente decretam a repressão e o domínio dos povos. É isso que eles querem absolutamente.
Pensando bem algo de simples, cómodo e inequívoco relativamente à comprovada contestação maioritária dos povos europeus seria as pessoas, o povinho, não saírem de casa e por um dia, dois ou três deixarem a Europa deserta nas suas ruas, vilas e cidades. Que eles, os parasitas nos poderes, usem todo o espaço de vilas e cidades desertas… E depois logo veríamos as suas reações. A Europa parada, Portugal parado, tudo deserto… Qual seria a reação daqueles manhosos, corruptos, criminosos, indivíduos desprovidos de caráter em que a justiça,a democracia e o humanismo deve ser primordial. Se três dias não chegassem para assistirem ao deserto europeu porque não uma semana, desde que devidamente e atempadamente preparado… Duas semanas? Podem acreditar, eles iriam ceder. Novas formas de luta. Esta, aqui sugerida, ou outras, provavelmente mais atuantes e melhores. Mas que urge encontrá-las, disso não ponham dúvidas. De que é que estás à espera Portugal? Experimente-se aqui, em Portugal. Talvez que a Europa precise de uma lição à portuguesa, e nisso somos realmente bons e originais. Olhem o 25 de Abril de 1974. Dirão alguns: utópico. Pois será, enquanto não existir força para o fazer, enquanto o egoísmo, o salve-se quem puder prevalecer. (Redação PG – AV)
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