Islâmicos denunciam "dificuldades das mulheres em se vestirem" segundo a sua religião
18 de Agosto de 2012, 17:22
Maputo, 18 ago (Lusa) - O Movimento Islâmico de Moçambique (MIMO) denunciou hoje a "dificuldades das mulheres em se vestirem" segundo a sua religião, acusando o governo moçambicano de "desconhecimento dos direitos religiosos consagrados na Constituição".
Num comunicado por ocasião do Ide-Ul-Fitre, festividade muçulmana que assinala o fim do mês do Ramadão, o MIMO manifesta a sua apreensão "quanto ao aparente desconhecimento dos direitos religiosos consagrados na Constituição".
Como exemplo, a organização cita "as dificuldades das mulheres em se vestirem de acordo com os princípios da sua religião", uma questão que tem sido polémica em Moçambique.
Recentemente, o Ministério da Educação autorizou o uso do véu islâmico nas escolas, revogando um anterior despacho que o proibia, mas limitando-o ao período do Ramadão.
Organizações não gostaram da limitação e prometeram contrariar a medida.
Numa carta enviada na última semana, o MIMO exige ao Governo de Moçambique "que esclareça a sua interpretação da laicidade do Estado, já que este tem sido o argumento para sustentar o seu anti-islamismo".
No comunicado de hoje, a organização critica também a incapacidade demonstrada pelo Governo" relativamente à recente onda de crimes, dos quais os mais mediáticos têm sido os raptos dirigidos contra a comunidade muçulmana, proporcionalmente a mais próspera do país.
LAS
Tanzânia afasta cenário de guerra, Malaui mantém reivindicação de "total soberania"
18 de Agosto de 2012, 18:26
Maputo, 18 ago (Lusa) - O Presidente da Tanzânia afastou na sexta-feira o cenário de guerra com o vizinho Malaui, sobre a divisão do lago Niassa, mas a chefe de Estado malauiana mantém a reivindicação de que o lago pertence ao seu país.
Na segunda-feira um comité técnico conjunto vai reunir-se pela primeira vez, tentando resolver pelo diálogo uma disputa que já provocou apelos às armas nos dois lados da fronteira.
Citado pela imprensa do Malaui, o Presidente da Tanzânia, Jakaqya Kikwete, desmentiu que o seu país estivesse a preparar-se para a guerra e atribuiu recentes ameaças belicistas aos seus adversários da oposição interna.
"Eu sou o comandante do Exército. Não dei qualquer instrução às minhas forças armadas para a guerra. Portanto, se não partiu de mim, não é verdade", disse Kikwete, após um encontro privado em Maputo com a sua homóloga do Malaui, Joyce Banda.
Na sua história, a Tanzânia apenas uma vez se envolveu num conflito militar, com o seu vizinho Uganda, de que resultou a destituição do então líder deste país, Idi Amin, enquanto o Malaui nunca entrou em guerra.
Os dois países têm trocado nos últimos dias acusações sobre a posse do lago Niassa (também conhecido como Lago Malaui) nas águas não detidas por Moçambique.
O Malaui defende como sua toda essa área, mesmo a que banha a costa tanzaniana, enquanto a Tanzânia exige uma partilha a meio do terceiro maior lago africano.
Em Maputo, onde participaram na cimeira de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) os dois chefes de Estado tentaram desvalorizar a polémica, tratando-se mutuamente como "irmão" e "irmã".
Mas a tensão promete continuar na reunião bilateral agendada para segunda-feira em Mzuzu, no norte do Malaui, uma vez que este país não cede na reivindicação da posse total do lago, com exceção da parte moçambicana.
Isso mesmo foi reafirmado por Joyce Banda em Maputo, que, depois de agradecer a Kikwete a "clarificação" que fez da posição tanzaniana, frisou que "o Malaui é proprietário de 100 por cento do lago", uma afirmação que até omite a soberania moçambicana, que não é contestada por nenhum vizinho.
A posição do Malaui baseia-se num tratado colonial germano-britânico de 1890, que definiu as fronteiras do lago, e que o governo de Joyce Banda diz ter sido tacitamente aceite pelos anteriores líderes tanzanianos, Julius Nyerere e Benjamin Mkapa, que nunca o contestaram.
A questão agravou-se recentemente com o início da prospeção de hidrocarbonetos no lago, concedida pelo governo de Lillongwe a uma empresa britânica e que fez disparar os alarmes em Dar es Salaam.
Num comité parlamentar tanzaniano foram feitas ameaças militares; do outro lado, Joyce Banda afirmou-se "disposta a morrer pelo Malaui.
LAS
Governo gasta "fortuna" com líderes comunitários contestados
19 de Agosto de 2012, 10:10
André Catueira, Agência Lusa
Chimoio, 19 ago (Lusa) - O governo moçambicano "gasta uma fortuna" com fardas e subsídios para líderes comunitários que, não constando da hierarquia oficial, representam o Estado nas comunidades e são contestados por impedirem a implantação da oposição nas suas zonas.
"O governo gasta uma fortuna anualmente com os líderes comunitários" admitiu Manuel Rodrigues Alberto, porta-voz do 18º Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal (MAE), que decorreu esta semana em Gondola, Manica, no centro de Moçambique.
Este ano o governo desembolsou mais de 13,2 milhões de meticais (cerca de 370 mil euros) na aquisição de fardamento para 15 mil novos líderes comunitários e deverá ainda gastar 27 milhões de meticais para pagar subsídios a este grupo, indicou a mesma fonte.
Os líderes comunitários, com voz ativa nas respetivas regiões sobretudo para convocarem a população para reuniões governamentais, têm sido alvo de muitas críticas devido à sua ação de bloqueio da implantação de partidos da oposição, atitudes que geralmente justificam com o cumprimento de ordens dos seus superiores hierárquicos.
Recentemente em Ganhira (Gondola) um membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), viu ser-lhe expropriada uma quinta e foi obrigado por líderes comunitários a abandonar a região, por pertencer à oposição, segundo uma queixa do MDM enviada à Procuradoria de Manica.
A Renamo e o MDM, denunciaram também a vandalização das suas sedes e violência verbal contra os seus membros nos distritos de Gondola, Sussundenga, Barue e Guro. Entre os instigadores dessas ações estão, segundo os partidos da oposição, líderes comunitários, chefes de polícia e administradores distritais.
"Eles são um instrumento de repressão, por estarem baseados em zonas menos democráticas pois a justiça lá não chega. São criados para exterminar a oposição, por isso este carinho e atenção do governo nos últimos anos. Com a farda sentem-se mais autoridade", disse à Lusa Chico Madeira, militante da Renamo.
Nos oito anos de governação do Presidente moçambicano Armando Guebuza, os líderes comunitários começaram a ter lugares prestigiados, sobretudo nas "presidências abertas", com direito a reuniões exclusivas, para troca de impressões e recomendações com o PR.
Vários lideres comunitários receberam mobília e casas, que foram construídas para o chefe de Estado pernoitar, aquando das "governações inclusivas", incluindo "presidências abertas paralelas", da primeira-dama.
AYAC
SADC exige ao Ruanda que pare apoio militar à rebelião na RDCongo
18 de Agosto de 2012, 21:47
Maputo, 18 ago (Lusa) - A 32ª Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) terminou hoje em Maputo com a adoção de uma declaração que exige ao Ruanda que pare "o apoio militar" à rebelião no leste da República Democrática do Congo.
No documento, lido pelo secretário-executivo da SADC, o moçambicano Tomaz Salomão, os 16 chefes de Estado e de Governo da organização acusam o Ruanda de apoiar os grupos rebeldes que combatem o exército congolês na RDCongo.
"A Cimeira tomou nota com grande preocupação de que a situação de segurança na parte leste da RDCongo se deteriorou nos últimos três meses, causando um fluxo de refugiados, perda de vidas e de bens. A Cimeira também tomou nota de que a instabilidade na região está a ser perpetrada por grupos rebeldes que contam com o apoio do Ruanda", lê-se na declaração.
Os chefes de Estado e de Governo da SADC mandataram o novo presidente em exercício da organização, Armando Guebuza, Presidente de Moçambique, para se deslocar ao Ruanda, com o objetivo de persuadir o seu homólogo ruandês, Paul Kagamé, a ordenar a cessação do apoio aos rebeldes congoleses, refere ainda a declaração final da Cimeira de Maputo.
A Cimeira também analisou a situação no Zimbabué, observando que o Governo de Unidade Nacional, formado após a violência eleitoral de 2008, conseguiu avanços em direção à realização de novas eleições livres e justas, mas deixou um apelo aos líderes do país para concluírem o processo de elaboração de uma nova constituição.
"A Cimeira exortou os signatários do Acordo Político Global a formular um roteiro com um calendário orientado pelos requisitos do processo necessário para a adoção de uma nova constituição e a criação de condições para eleições livres e justas", refere o documento.
No domínio económico, os 16 chefes de Estado e de Governo da SADC congratularam-se com os progressos alcançados no processo de integração regional, enfatizando os ganhos gerados no roteiro traçado para a criação de uma zona de comércio livre e para o estabelecimento de um fundo de desenvolvimento regional.
"A Cimeira orientou os ministros responsáveis pelo setor das Finanças e Investimento para ultrapassarem as questões pendentes por forma a que o fundo se torne operacional", refere ainda o documento.
PMA
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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