Angola: Partidos da oposição abriram processo legal de contestação dos resultados

 

EL - Lusa

 

Luanda, 09 set (Lusa) - Os três principais partidos angolanos da oposição depositaram hoje num cartório em Luanda requerimentos em que contestam os resultados das eleições gerais de 31 de agosto, abrindo caminho à impugnação do ato eleitoral, disseram à Lusa fontes partidárias.

 

Com a deposição dos três requerimentos, no 2º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), dispõe agora de 48 horas para responder àqueles partidos, que poderão recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional.

 

Segundo os resultados definitivos anunciados sexta-feira pelo presidente da CNE, André Silva Neto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder desde a independência, em 1975, venceu com maioria qualificada, elegendo 175 deputados e obtendo 71,84 por cento.

 

Os três partidos que contestam os resultados são a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que elegeu 32 deputados (18,66%), a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral, com oito deputados (6,00%) e o Partido de Renovação Social, com três deputados (1,70%).

 

Apenas a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), que elegeu dois deputados e teve 1,13%, não acompanhou a restante oposição, tendo oportunamente o seu líder, Lucas Ngonda, declarado aceitar os resultados eleitorais e felicitado o MPLA e José Eduardo dos Santos pela vitória no escrutínio.

 

Alcides Sakala, porta-voz da UNITA, partido cujo líder Isaías Samakuva declarou na manhã da votação que iria impugnar o ato eleitoral, disse à Lusa que a Comissão Permanente do partido reúne-se segunda-feira, após o que divulgará uma declaração.

 

A Lusa falou também com Alexandre Sebastião André, mandatário da CASA-CE, que justificou a apresentação do requerimento com a "grande discrepância" entre os resultados divulgados pela CNE e a contagem paralela que a coligação está a efetuar.

 

Finalmente, Joaquim Nafoia, porta-voz do PRS, manifestou-se convicto que, à semelhança da UNITA, o partido vai impugnar os resultados.