O Tribunal
Constitucional está a examinar ao pormenor, desde Fevereiro, as 16 questões
constitucionais que provocaram dúvidas no Orçamento do Estado de 2013, e a
instituição explicou ao jornal Sol que este é o grande motivo para a demora do
acórdão. “Orçamento chumbado”, é a manchete desta sexta-feira do Sol.
O jornal Sol
noticia hoje que o Orçamento deste ano será chumbado pelo Tribunal
Constitucional (TC) e que há ministros que já admitem a demissão do Governo,
adiantando que as normas consideradas inconstitucionais podem representar até
mil milhões de euros.
Escreve o Sol que o
primeiro documento de trabalho dos juízes do Constitucional, logo no início de
Fevereiro, mostrava fortes dúvidas sobre os cortes nas pensões. Contudo, de
acordo com o jornal, as últimas informações, quer na maioria governativa quer no
PS indicam que haverá um chumbo mais alargado, havendo já no Governo quem
admita a saída do primeiro-ministro Passos Coelho.
De acordo com o
jornal, logo o primeiro texto do presidente do TC, a instituição deixou clara a
casa de partida, indicando irregularidades nos cortes sobre as pensões
incluídos no Orçamento do Estado e também na Contribuição Extraordinária de
Solidariedade, para as reformas acima dos 1.300 euros.
O Sol adianta que,
sobretudo nos últimos dias, alguns membros da maioria e do PS começaram a
receber mais indicações sobre o desenvolvimento da discussão das normas
enviadas para avaliação do TC, indicando um chumbo mais alargado.
Assim sendo, e de
acordo com o jornal, todos se preparam agora para o ‘rombo’ no Orçamento em
vigor, com um impacto de mais de 420 milhões de euros relativo às pensões.
Conta o Sol que do
CDS ao PCP são vários os dirigentes que consideram “implausível” que o TC
chumbe apenas a questão das pensões. E o Sol adianta que até entre os ministros
já há quem admita secretamente um cenário de demissão de Passos perante um novo
chumbo do Orçamento.
A decisão dos
juízes ficará fechada nas próximas duas semanas.
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