DENUNCIA – MAIS UMA
MANOBRA DO REGIME DO PRESIDENTE JES CONTRA OS ACTIVISTAS DO PROTECTORADO LUNDA
TCHOKWE APRISIONADOS ILEGALMENTE
Fonte do Tribunal
Provincial da Lunda-Norte, disse a CMJSPLT que já existe a soltura de todos os
Activistas Políticos do Protectorado aprisionados ilegalmente na cadeia da
Kakanda.
A mesma fonte
adverte que o Regime quer ainda mantê-los na cadeia por mais tempo para criar
uma acção psicológica dentro das suas próprias famílias, que farão pressão
sobre os mesmo para desencoraja-los a continuarem activos no Movimento quando
estiverem em liberdade.
A fonte disse
também que o Procurador Provincial Sr Celestino Paulo Benguela esta a
chantagear os mesmo, ameaçando-os de que irão ser julgado novamente por crime
de desobediência, por não ter aceitado o convite de abandonar o Movimento
Reivindicativo da Autonomia da Lunda Tchokwe.
O mesmo Procurador
no dia 5 de Março de 2013, foi ao estabelecimento prisional da Kakanda e em
conversa com os Activistas do Protectorado da Lunda Tchokwe, confirmou a
informação, tendo ameaçado os Senhores José Muteba, Sebastião Lumani e António
da Silva Malendeca, que iriam aguardar pela revisão das ilegais sentenças com
um novo julgamento depois de os mesmo terem já cumprido com o tempo a que foram
condenados.
O Procurador Provincial da Lunda-Norte Celestino Paulo Benguela em seminário realizado no
dia 6 de Dezembro de 2011, no Município do Cambulo com professores e alunos,
também havia ameaçado os mesmos se fossem descobertos a fazerem parte do
Manifesto do Protectorado da Lunda, seriam despedidos da Educação e colocados
nas cadeias, com sentença sumária, sem direito a recurso nem Advogado para os
defender.
Direito é direito e
política é política, a justiça deve optar sempre pela justiça e pelo direito e
não pelas cores partidárias, deve haver equilíbrio no julgamento dos factos. A
reivindicação do Protectorado da Lunda não é crime, logo ninguém tem o direito
sobrenatural de privar as liberdades dos filhos Lunda Tchokwe, que é a violação
dos direitos humanos consagrados na DECLARAÇÂO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
de que Angola faz parte, deve sim existir dialogo como caminho certo.
A CMJSPLT vem
através deste denunciar mais uma manobra do regime do presidente José Eduardo dos
Santos a opinião pública nacional e internacional, as organizações
Internacionais dos Direitos Humanos, UE, UA, EUA, Human Rights, United for
Human Rights, Amnestia internacional, UN, FIDH, AEDH, RAIDH, WITNESS, CNDH,
AJPD, IAADH, A Voz da Diversidade, Committee for the Defence of Human Rights,
Conselho Europeu dos Direitos Humanos, Comité Africano para o Direito e
Desenvolvimento, Civil Liberties Organisation, Human Rights Fórum, IDHP, CEDH,
CIPDH, OMCT, WOAT, Youth for Human Rights International que, continuem apelando
e pressionando para a libertação total e sem demoras dos restantes ACTIVISTAS.
Comissão do
Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe
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