ACTIVISTAS POLÍTICOS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE CONTINUAM NA CADEIA, JÁ CUMPRIRAM AS
ILEGAIS SENTENÇAS
Activistas do
Protectorado da Lunda Tchokwe continuam na cadeia, já cumpriram as ilegais
sentenças a que foram condenados, por um crime que nunca cometeram. Estão nesta
condição os Activistas Domingos Henrique, Sebastião Lumani, José Muteba,
António Silva Malendeca, Alberto Mulozeno e Eugénio Mateus Lopes, para além de
outros dois em Luanda sob liberdade condicional.
O tribunal supremo,
a Procuradoria-Geral da república, a provedoria de justiça, incluindo o
Ministério da justiça a quem endereçamos vários apelos para a libertação destes
inocentes, continuam a ignorar o processo, mesmo diante dos apelos da ONU sobre
a violação dos direitos humanos, sobretudo direito dos Activistas Políticos em
plena democracia, se existe de verdade em Angola.
O regime ignorou
também os recursos ordinários e extraordinários que os Advogados de Defesa
interpuseram, com o objectivo de revisar as sentenças. Os apelos da Amnistia
Internacional e de outras organizações de defesa dos direitos humanos não foram
atendidos pelo regime ditatorial.
Para a desgraça dos
Activistas, o estabelecimento prisional da Kakanda, na Lunda-Norte, esta sem
condições humanas aceitáveis, falta quase tudo, alimentação e medicamentos
estão na ordem mais gritante. Três Activistas José Muteba, Sebastião Lumani e
Eugénio Mateus Lopes estão doentes e sem os devidos cuidados médicos e
alimentação.
O poder judiciário
angolano julgou as pessoas sob pretexto de rebelião, tentativa de dividir
angola e crime contra a segurança do estado angolano, previsto pelo artigo 26º
da Lei 7/78, revogado em Outubro de 2010, num processo altamente viciado com a
interferência do SINSE e SIM, onde o Tribunal Provincial da Lunda-Norte foi
conivente ao inventar advogados inexistente ao processo, caso de um inocente
que aparece aos autos, Sr Dr. Bernardo Lindo Tito e a manipulação de um
Estagiário Eduardo Txizeca como defensor oficioso dos arguidos, advogado que
nunca teve contacto com o processo.
O nosso apelo a
toda a sociedade e as pessoas de bem que defendem o direito, a intervirem a
favor dos Activistas Políticos, filhos Lunda Tchokwe presos ilegalmente, já
cumpriram as sentenças mas permanecem na cadeia.
Comissão do
Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe
1 comentário:
Ernesto Muangala "A Lunda-Norte está a mudar e não digo isso como governador"
A Nova Centralidade do Dundo é o mais importante projecto em curso, vai ser entregue em Junho próximo, mas outros em carteira, como a construção da central térmica e a extensão do Projecto Agrícola da Cacanda, que pretende reduzir a dependência que esta região diamantífera teve do Congo Democrático, de onde saiam os principais produtos consumidos pela sua população, também não escaparam. Mas, além destes, Muangala não deixou de explicar como vão os projectos no domínio da água, energia eléctrica, construção de estradas e saúde, claro, onde é peixe na água.
Como é que está a província da Lunda-Norte?
Muito obrigado, primeiro gostaria de agradecer a vossa presença na Lunda-Norte. Esperamos que nos visitem mais vezes para informarem com verdade o povo. Portanto, a Lunda-Norte é uma província em franco desenvolvimento, com uma dinâmica aceitável e estamos satisfeitos com todo o trabalho que a sua população tem feito. Há melhorias em vários sectores, sentimos assim como angolanos satisfeitos de que os esforços, não só do titular do poder executivo, como de todo o executivo, fazem-se sentir na população desta parcela do território nacional.
Uma das coisas que mais nos chamou atenção foi a queixa dos empreiteiros por causa do estados em que se encontram as vias de acesso à província. Nota-se uma certa morosidade na recuperação das referidas estradas. Os prazos estão a ser cumpridos?
Portanto, a estrada nacional 230, que liga Luanda, Ndalatando, Malanje, Xá-Muteba, CapendaCamulemba, Cacolo, Saurimo, foi reabilitada já em tempo de paz, asfaltada e até aqui não há problema nenhum. Na estrada nacional 180, Saurimo-Dundo e Saurimo-Luena, as obras estão em curso. Quando a mesma empresa na altura, a chinesa SNCT, contratada pelo então Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN), iniciou os trabalhos na estrada nacional Saurimo-Luena e Saurimo-Dundo, foi o período que vivemos a crise financeira mundial.
Estão recordados deste momento, houve dificuldades no pagamento e a empresa não deu continuidade aos trabalhos. O ano passado houve uma decisão do Governo de serem contratadas duas empresas e o trabalho está em curso. Saí de Saurimo ontem e levei três horas e meia para atingir Dundo, o que não era possível no ano passado. Há duas empresas a trabalharem na via. A cerca de 285 quilómetros mais ou menos temos a empresa Mota-Engil, se visitaram devem ter constatado. Esta empresa tem um contrato celebrado para a asfaltagem do Dundo até Lucapa e a empresa chinesa SNCT do Lucapa a Saurimo. Há trabalho em curso, isso é muito bom e irá facilitar a circulação de pessoas e bens. A outra estrada que se está a referir é a nacional 225, que sai do Dundo, passa pelos municípios da Lunda-Norte do Cuílo, Caungula, Cuango, até Xá-Muteba. Cerca de 540 quilómetros e é a primeira vez que teremos intervenção nesta estrada nacional, nunca foi asfaltada, tem 11 pontes destruídas. O governo contratou cinco empresas, não sei se se deslocaram até ao Lovua, onde há trabalho de asfaltagem. É esta estrada nacional 225. São 540 quilómetros, os trabalhos iniciaram antes das eleições do ano passado, cinco empresas foram contratadas, cabendo a cada um cerca de 100 quilómetros. Como viu não será só uma empresa. Como angolanos devem compreender a realidade das províncias com maior extensão territorial, uma delas é a Lunda-Norte, a terceira maior província de Angola depois do Kuando-Kubango e Moxico. Se no Huambo 500 quilómetros é toda a província, na Lunda-Norte precisamos de asfaltar mais de 2000 quilómetros. A Lunda-Norte tem municípios que distam mais de 500 e tal quilómetros da sede capital, um dos exemplos é o Xá-Muteba. Estamos aqui no Dundo que é a capital da província e temos Xá-Muteba a quase 700 quilómetros, o que já não acontece numa província como Huambo, Bengo, Cabinda, Namibe.
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http://www.opais.net/pt/opais/?id=1647&det=31858
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