Jornal i - Lusa
Cerca de 700
pessoas concentraram-se hoje, ao início da tarde, em frente à Assembleia da
República, em Lisboa, para se manifestarem contra a fusão de freguesias, ao
mesmo tempo que a medida é debatida pelos deputados.
"Freguesias
sim, extinção não" é o grito que, apesar da chuva, junta pessoas de todo o
país.
Malaqueijo
(concelho de Rio Maior), Montalvo (Constância), Cunha (Braga), Vila Verde (Vila
Verde) e Alqueva (Portel) são algumas das freguesias hoje representadas com
bandeiras e 't'shirts' e que vão desaparecer do mapa nacional, caso a
reorganização administrativa do país seja aprovada na sexta-feira.
Dentro do
Parlamento assistem ao debate vários manifestantes, incluindo dirigentes da
Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
Ainda em frente à
Assembleia da República, o presidente da associação, Armando Vieira, disse aos
jornalistas que pretende assistir ao debate como "cidadão, de olhos
abertos disciplinadamente", admitindo juntar "milhares de
manifestantes" numa manifestação a convocar para dia 22, em frente ao
palácio de Belém.
Questionado sobre
se o protesto das freguesias poderá ter impacto para que a lei de fusão das
freguesdias não seja aprovada, Armando Vieira disse "a esperança é a
última a morrer".
"Vamos usar
todos os meios legais ao nosso dipor" para que a reforma não avance, disse
o também presidente da junta de Oliveirinha (Aveiro), referindo-se à queixa que
a ANAFRE pretende entregar em Bruxelas, segundo a qual o regime jurídico da
reorganização administrativa territorial autárquica viola normas da Carta
Europeia de Autonomia Local.
O parlamento
discute hoje o projeto de Lei sobre a Reorganização Administrativa do
Território das Freguesias, por agendamento da maioria PSD/CDS-PP, que contém o
novo mapa com a redução de 1.165 destes órgãos autárquicos.
O projeto de Lei
n.º 320/XII e o mapa das freguesias serão votados na sexta-feira, mas o sim da
maioria que apoia o Governo deixa já antever a aprovação da lei, na
generalidade.
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