O "apetite
voraz" da China por madeira, aliado à corrupção e a má aplicação das leis
em Moçambique, poderá levar o país a perder toda a sua madeira nobre em cinco
anos, alerta um relatório divulgado esta quinta-feira.
Um relatório da
Agência de Investigação Ambiental (EIA) , uma organização não-governamental,
publicado nesta quinta-feira, 29 de Novembro, disseca o comércio ilícito global
de madeiras, alimentado pela crescente procura da China. Chris Moye, um dos
autores do documento, explica que a agência enviou para Moçambique
investigadores disfarçados de compradores e que descobriu "o suposto
envolvimento do antigo ministro da Agricultura e do atual ministro da
Agricultura José Pacheco".
À guisa de
conclusão desta investigação, o extenso capítulo do documento dedicado à
situação em Moçambique, começa logo por mencionar o fracasso crónico da gestão
desta matéria-prima em Moçambique, a falta de aplicação das leis em vigor e a
corrupção.
Suborno é coisa
fácil em Moçambique
Num pequeno filme
que a EIA coloca à disposição no seu site na internet, foram filmandos, com
câmara oculta, vários empresários chineses em Moçambique, que se vangloriam dos
seus bons contactos com políticos e deputados, que lhes facilitam as actvidades
clandestinas. Além disso mencionam como é simples subornar as autoridades, por
exemplo, nas alfandegas, para expeditar o contrabando.
O potencial de
receitas da madeira tropical num país com uma área de 41 milhões de hectares de
floresta, o equivalente a metade da superfície territorial, é enorme, se for
bem gerido e explorado de forma sustentável. Em Moçambique vigoram leis
imprescindíveis para garantir que as receitas revertam a favor da população. Infelizmente,
diz o investigador Chris Moye, elas não são implementadas. "No ano de 2011
foram licenciados para abate de madeira 270 825 metros cúbicos. Nós estimamos
que só o comércio de madeira para a China necessita mais de 600 mil metros
cúbicos de madeira por ano. Quer dizer que existem mais de 300 mil metros
cúbicos a ser abatidos ilegalmente em Moçambique".
Danos irreversíveis
para o meio ambiente
Os exportadores
estão em contravenção também de outras leis do país. Assim Moçambique pretende
que uma parte elevada da madeira exportada seja processada e que não saia do
país em estado bruto, o que também "não está a acontecer", sustenta
Chris Moye.
Finalmente, o abate
ilegal e descontrolado de árvores prejudica também o meio-ambiente. Não só pelo
aumento global do dióxido de carbono na atmosfera que já não é absorvido pelas
árvores, mas porque as florestas regulam o clima local e nutrem os solos dos
quais depende a sobrevivência directa de grande parte da população.
Alertada com a
situação em Moçambique, a Agência de Investigação Ambiental prepara um
relatório especificamente dedicado a Moçambique, que incluirá uma série de
recomendações para o Governo de Maputo. "O governo moçambicano e o governo
chinês deveriam fazer uma investigação profunda às discrepâncias de metros
cúbicos relatadas por cada autoridade e também às discrepâncias entre os
valores da madeira exportada e importada. Derivada dessa investigação deveria
ser aplicada algum tipo de regulação sobre esse comércio que está depredando as
florestas de Moçambique".
Autora: Cristina
Krippahl - Edição: Helena Ferro de Gouveia/ António Rocha
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