quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Moçambique: MAIS UM PAÍS ONDE SE VÊ A JUSTIÇA POR UM CANUDO




Juiz ordena libertação de mandante do assassinato de jornalista moçambicano Carlos Cardoso

23 de Janeiro de 2013, 08:18

Maputo, 23 jan (Lusa) - Um juiz de Moçambique ordenou na segunda-feira a libertação condicional de Vicente Ramaya, condenado, em 2003, a 23 anos de cadeia como mandante do assassínio do jornalista Carlos Cardoso, revela hoje a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Segundo a AIM, o juiz Adérito Malhope, do Tribunal da Cidade de Maputo, ordenou a libertação condicional de Ramaya por este ter cumprido metade da pena com alegado bom comportamento.

Ramaya faz parte de um grupo de seis homens condenados pelo assassinato, em 2000, de Cardoso, um dos mais conhecidos jornalistas do país: o luso-moçambicano Aníbal dos Santos Júnior, "Anibalzinho", (28 anos de prisão) e os moçambicanos Momade Abdul Satar (24 anos), Ayob Abdul Satar, Manuel Fernandes e Carlos Rachid Gassamo (23 anos, cada).

Vicente Ramaya, ex-gerente de um balcão do Banco Comercial de Moçambique (BCM) em Maputo foi condenado, num outro processo, a 14 anos de cadeia, por uma fraude de cerca de 14 milhões de dólares ao BCM, nas vésperas da sua privatização.

Este caso, que envolvia a família Satar, está ligado com a morte de Carlos Cardoso que, no jornal que dirigia, Metical, exigiu repetidamente que o caso BCM fosse julgado e denunciou a corrupção nas instâncias judiciais que impediam o apuramento da verdade.

Recentemente, diversas notícias da imprensa da capital moçambicana associaram Ramaya a uma fraude, que envolveu a venda forjada de uma habitação ao Instituto Nacional de Segurança Social, garantindo que o condenando geria, da cadeia, um negócio de imobiliário.

LAS // PJA

Mandante da morte do jornalista moçambicano Carlos Cardoso libertado não pagou indemnização - advogada

23 de Janeiro de 2013, 09:19

Maputo, 23 jan (Lusa) - A advogada da família de Carlos Cardoso, Lucinda Cruz, considerou "estranha" a libertação de um dos condenados na morte do jornalista sem o pagamento da indemnização aos ofendidos, lembrando que "a vítima deixou filhos menores".

A Agência de Informação de Moçambique (AIM) avança hoje que Vicente Ramaya viu satisfeito o seu pedido de liberdade condicional pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por ter cumprido com bom comportamento metade da pena de 23 anos e seis meses a que foi condenado no homicídio em 2000 do jornalista Carlos Cardoso.

Além de Vicente Ramaya, a justiça condenou também a mais de 20 anos de prisão cada cinco outros réus pela participação no mesmo crime, que visava impedir o jornalista de continuar a investigar uma fraude bancária.

Os réus foram igualmente condenados ao pagamento de cerca de 440 mil euros à viúva e filhos de Carlos Cardoso e de 13 mil euros ao motorista do jornalista, que saiu gravemente ferido do atentado e ficou incapacitado de trabalhar durante vários meses.

Reagindo à decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de ordenar a libertação condicional de Vicente Ramaya, Lucinda Cruz, advogada da família Cardoso, disse à Lusa que é "estranha" a decisão, por o réu, tal como os outros cinco, não ter pagado a indemnização a que foi condenado.

"Do ponto de vista meramente jurídico é aparentemente acertada a decisão, mas é estranho que a medida tenha sido decretada sem se tomar em conta que ele não pagou a indemnização, ao que me parece por falta de vontade, porque nunca alegou incapacidade financeira para não o fazer", afirmou Lucinda Cruz.

Enfatizando desconhecer os fundamentos da decisão judicial por não ter sido notificada da mesma, "apesar de esse procedimento não ser obrigatório para o caso, mas razoável", Lucinda Cruz invocou a necessidade da indemnização pelo facto de a morte ter deixado órfãos os dois filhos menores de Carlos Cardoso.

"Foi um crime chocante, que tirou a vida a um homem bom e causou a orfandade a dois menores", frisou Lucinda Cruz.

A advogada realçou o caráter subjetivo do conceito "bom comportamento", para prever que também poderá servir de fundamento para a libertação dos outros assassinos do jornalista.

PMA // MLL.

Sem comentários:

Mais lidas da semana