Deutsche Welle
O Primeiro-ministro
são-tomense diz que está a circular no país dinheiro de proveniência
desconhecida. As autoridades não quiseram no entanto comentar as declarações,
mas falam da fragilidade do sistema económico local.
A chamada de
atenção veio do primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Costa: "É preciso
saber de onde vem esse dinheiro que entra no circuito financeiro em condições
inexplicáveis, porque temos elementos, cuja origem não sabemos."
As declarações
foram proferidas durante a última sessão parlamentar realizada na quinta-feira
(03.01), onde Gabriel Costa manifestou a sua preocupação quanto a este facto:
"Entendemos que o nosso Estado não pode ser um narco-Estado."
As autoridades competentes preferem não comentar as afirmações feitas pelo
primeiro-ministro. Os contatos feitos pela DW África para conseguir dos
técnicos do Banco Central são-tomense alguma reação, não resultaram muito.
A instituição disse
que as afirmações feitas pelo primeiro-ministro estão a ser analisadas, e que
"é muito cedo para se fazer qualquer comentário sobre o assunto".
Idalino Rita,
coordenador da Unidade de Informação Financeira (UIF), responsável pela análise
e segmento dos casos de branqueamento de capital e financiamento do terrorismo,
preferiu remeter-se ao sigilo profissional.
No entanto, o
coordenador da UIF disse que a economia nacional é, neste momento, vulnerável a
estas situações, e argumenta: "Estamos a preparar o país para a era do
petróleo, São Tomé e Princípe é um país vulneravel, mas neste momento ainda
estamos numa fase incial das nossas atribuições. Mas ainda não podemos dizer se
esse mal existe no país."
Lacunas na
Legislação
A UIF foi criada em
2009 como um dos pré-requisitos impostos pelo Grupo Financeiro Internacional
para tirar São Tomé e Príncipe da lista negra de países que não têm legislação
nem estão preparados para combater situações de branqueamento de capital e
financiamento do terrorismo.
Idalino Rita
afirmou que desde a criação da UIF, passos estão a ser dados para mudar este
cenário. Ele lembra que em 2010 foi reformulada a lei de branqueamneto de
capitais, e garante que "a nova Lei é mais abrangente no âmbito do
branqueamento de capitais e combate ao terrorismo."
Mas admitiu o
seguinte: "No quadro legal, vemos que a lei contém muitas lacunas. E por
isso temos estado a ter assistência técnica do Fundo Monetário Internacional
(FMI), estamos a trabalhar de acordo com normas e procedimentos
internacionais."
A estes pequenos progressos alcançados a nível legislativo, a jurista e
bastonária da ordem dos advogados são-tomense, Celiza de Deus Lima, afirmou que
todo o combate poderá ser em vão se não forem dadas condições de trabalho aos
agentes da Polícia de investigação criminal.
A jurista conta: "Muitas vezes para prosseguir o crime de branqueamento de
capitais a questão informática é fundamental. Se a polícia de investigação
tiver três ou quatro computadores deve ser muito, não temos meios...
absolutamente nenhuns para investigar branqueamento de capitais."
Autora: Edlena Barros (São Tomé) - Edição: Nádia Issufo / António Rocha
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