terça-feira, 16 de abril de 2013

Portugal: José Luís Arnaut acusa ministro da Defesa de falta de preparação democrática




Sandra Henriques - RTP

No Conselho Superior da Antena1 desta manhã, o antigo deputado, ex-ministro de governos do PSD e antigo presidente da Comissão Parlamentar de Defesa José Luís Arnaut acusa o ministro da Defesa, o também social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, de falta de preparação democrática. Em causa está a reforma das Forças Armadas que Aguiar-Branco anunciou na passada semana.

“A Defesa é uma matéria de Estado e vai para além dos partidos. Uma reforma destas, sem uma consensualização no Parlamento, e apresentada desta forma publicitária, não é uma reforma estrutural, e não poderá ter a perenidade e a longevidade que é desejável com a estabilidade que as Forças Armadas nos merecem e que estão habituadas a ter do ponto de vista democrático”, afirma José Luís Arnaut.

O antigo ministro-adjunto do primeiro-ministro Durão Barroso e ex-ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional no governo de Santana Lopes considera “preocupante” que haja uma “falta de preparação democrática por parte deste ministro”.

Em declarações ao jornalista da Antena1 Luís Soares, o advogado e antigo deputado à Assembleia da República eleito pelo PSD critica que Aguiar-Branco não tenha ouvido o Parlamento sobre a reforma das Forças Armadas, rompendo uma tradição que havia desde o 25 de abril.

“Esta reforma, que foi feita quando se estava a discutir o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, foi apresentada aos portugueses de supetão, sem sequer o PS, o Parlamento ou o presidente da Comissão Parlamentar de Defesa ter sido consultado, veio romper uma tradição democrática que estava estabelecida desde o 25 de abril de diálogo parlamentar entre os principais partidos do Parlamento, de maneira a que haja um conhecimento prévio e de modo a que estas coisas sejam feitas com toda a harmonia”, frisa.

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