Diário de Notícias
- Lusa
A Amnistia
Internacional (AI) pediu hoje, em Buenos Aires, ao Governo espanhol que
colabore com a causa judicial aberta na Argentina para investigar crimes
cometidos durante a ditadura franquista.
A petição foi
apresentada pelo diretor da Aministia Internacional de Espanha, Esteban
Beltrán, durante uma audiência com o embaixador espanhol em Buenos Aires, Román
Oyaarzun.
"Transmitimos
a nossa preocupação com a impunidade dos crimes cometidos durante a Guerra
Civil e o franquismo. Passamos de uma situação de esquecimento a outra em que
as autoridades espanholas estão a obstaculizar a ação da justiça
argentina", disse Beltran, em declarações à agência noticiosa Efe.
Beltran pretende
que Espanha autorize a juíza argentina que investigado o caso, María Servini de
Cubría, interrogue as vítimas por videoconferência, uma iniciativa que em maio
último foi inviabilizada por um protesto movido por Madrid.
"Pedimos às
autoridades espanholas que não inviabilizem e colaborem plenamente com qualquer
procedimento penal de tribunais estrangeiros sobre crimes de direito
internacional cometidos em Espanha", sublinhou Beltrán.
Fontes diplomáticas
disseram à Efe que o encontro decorreu num clima "cordial e permitiu uma
troca de pontos de vista" sobre o assunto.
Em novembro de
2008, a Audiência Nacional de Espanha declinou a sua competência para analisar
o caso apresentado em 2006 relacionado com homicídios e desaparecimentos
(114.266) ocorridos em espanha entre 1936 e 1951.
A 27 de Fevereiro
de 2012, o Supremo Tribunal espanol pronunciou-se contra a possibilidade de se
investigar os crimes da guerra civil espanhola e do franquismo.
O caso foi aberto
na Argentina em 2010 por "delitos de genocídio e contra a Humanidade"
cometidos durante a guerra civil e a ditadura franquista, com base no princípio
da justiça universal, à qual se uniram muitas das vítimas do franquismo.
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