Espécies ameaçadas
de extinção em risco devido às novas monoculturas de palmeiras para produção de
óleo de palma. A organização portuguesa que defende a preservação do ambiente,
está a sensibilizar pessoas para assinar uma petição internacional que visa travar
o que considera ser, grave problema ambiental que está a acontecer no sul de
São Tomé. Região que a Quercus visitou em Maio último.
A Quercus foi
alertada recentemente por um movimento cívico de São Tomé e Príncipe para a
destruição da floresta tropical nestas ilhas, onde existem diversas espécies
endémicas e criticamente ameaçadas de extinção, agora para plantação de
monoculturas de palmeira-dendém com o objectivo de produção de óleo de palma.
Por outro lado, e
coincidentemente, a Quercus esteve, no passado mês de Maio, em São Tomé e
Príncipe, tendo podido testemunhar ao vivo a intensa desflorestação no sul da
ilha, ilustrada na foto que se envia em anexo.
De modo a
sensibilizar as entidades oficiais para este grave problema e conseguir travar
a destruição a que se assiste, está neste momento disponível para assinatura de
todos os interessados uma petição em:
http://www.avaaz.org/fr/petition/Todos_Unidos_Contra_Desflorestacao_em_Sao_Tome_e_Principe/?ajHjVeb
A empresa Agripalma
tem desflorestado vastas áreas no sul da ilha de São Tomé, com o objetivo de aí
instalar uma plantação de palmeira-dendém. Na passada sexta-feira, dia 7 de
Junho, um movimento cívico entregou uma petição ao Procurador-geral da
República de São Tomé e Príncipe, exigindo a suspensão do abate de floresta até
que seja esclarecida a conformidade com a legislação santomense.
O Governo da
República Democrática de São Tomé e Príncipe efetuou em 2009 uma concessão de
5000 hectares (5% da área de São Tomé e Príncipe) à empresa Agripalma, com o
intuito de desenvolver plantações de palmeira-dendém, também conhecida como
palmeira-de-óleo-africana ou dendezeiro (Elaeis guineensis), para produzir
óleo de palma para consumo interno e exportação. Esta concessão inicial previa
a inclusão de áreas na roça Sundy, no Príncipe (cerca de 1000 hectares), e no
interior do Parque Natural do Obô de São Tomé (cerca de 200 hectares), mas que
foram excluídas do projeto sem nunca terem chegado a ser desflorestadas pela
Agripalma.
Segundo o movimento
cívico liderado por personalidades locais, no decorrer das atividades de
desflorestação associadas à implementação do palmar terão ocorrido uma série de
inconformidades com a legislação ambiental em vigor em São Tomé e Príncipe,
nomeadamente com a Lei das Florestas (5/2001), a Lei de Bases do Ambiente
(10/1999), a Lei da Conservação da Fauna, Flora e das Áreas Protegidas
(11/1999) e o Regulamento do Processo de Avaliação de Impacto Ambiental
(37/1999).
No passado dia 7 a
Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Celiza de Deus Lima, e o antigo
Procurador-geral da República, entregaram junto do Procurador-geral da
República, Dr. Frederique Samba, uma petição do movimento cívico que exige a
suspensão das atividades de desflorestação até que seja provada a conformidade
destas com a legislação santomense. Este movimento cívico, de iniciativa
santomense, mas com forte apoio internacional, está preocupado com os fortes
indícios de crime ambiental, que podem comprometer a capacidade do Estado
santomense em proteger o rico património natural da ilha e em cumprir
compromissos internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica.
Estão em risco a
sobrevivência espécies endémicas e criticamente ameaçadas de extinção, cujos
únicos exemplares se encontram no Parque Natural do Obô de São Tomé, junto das
plantações da Agripalma.
Destacam-se algumas
das aves mais ameaçadas do mundo, espécies com estatuto Criticamente em Perigo
(CR) como a Galinhola ou Íbis-de-São-Tomé Bostrychia bocagei, o Picanço Lanius
newtoni e o Anjolô Neospiza concolor.
Questiona-se o
projeto da Agripalma devido à promoção de vastas áreas de monoculturas de
palmeiras-dendém, com conversão de floresta tropical com elevada biodiversidade
única no mundo, quando o Governo Santomense poderia avaliar melhor o
desenvolvimento económico através do turismo associado à sustentabilidade dos
recursos existentes.
A empresa Agripalma
recebe o apoio da sociedade de capital belga Socfinco, parte do grupo Bolloré,
com gestão de milhares de hectares de palmar em África e Asia.
Lisboa, 20 de Junho
de 2013
A Direção Nacional
da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais
informações contactar:
João Branco |
Vice-Presidente da Direção Nacional da Quercus | +351 937 788 472
Domingos Patacho | Coordenador para a Área das Florestas da Quercus | +351 937
515 218
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