Rui Peralta, Luanda
(ler parte anterior)
V - A Colômbia
converteu-se oficialmente num porta-aviões terrestre dos USA em Outubro de
2009, com a assinatura de um acordo entre os dois países, que estabeleceu 7
bases militares norte-americanas em território colombiano. Em inícios de 2010,
tribunais colombianos declararam a nulidade do acordo, mas as bases militares
foram instaladas, ignorando as decisões do poder judicial. O tratado,
denominado Acordo Complementar para a Cooperação e Assistência Técnica em
Defesa e Segurança, é uma imposição dos USA e fielmente cumprida pelos representantes
da oligarquia colombiana.
O discurso
fastidioso do acordo é o mesmo de sempre nos últimos anos: o combate ao
terrorismo internacional a preservação da democracia, da liberdade e dos
valores ocidentais. Tudo isto plasmado no artigo III, pois a introdução e os
artigos anteriores (I e II) são daquelas bestialidades do formalismo pomposo
com que os Estados de todo o mundo embrulham os assuntos e servem apenas para
aborrecer o cidadão com pormenores pretensamente técnicos (uma coisa a que o
Direito se presta e que faz com que todos os estados totalitários, optem por
serem Estados de Direito).
O artigo IV do
acordo assegura o acesso por parte dos norte-americanos às instalações militares
anteriormente existentes. Ficam com acesso garantido aos USA as seguintes bases:
a Base Aérea German Olano Moreno, no Panaquero; a Base Aérea Alberto Pawells
Rodriguez, no Malambo; o Forte militar de Tolemaida, no Nilo; o Forte Militar
Larandia, em Florencia; a Base Aérea Capitão Luis Fernandez Gomez Niño, em
Apiay; a Base Naval ARC Bolivar, em Cartagena e a Base Naval ARC Málaga, em
Málaga. Assegurado o espólio, prossegue a rapina. E assim o artigo V assegura o
espaço aéreo às aeronaves norte-americanas, sem qualquer restrição,
transportando “observador aéreo de Colômbia” (conforme reza a tradução em
espanhol do tratado, utilizada pela parte colombiana). O artigo VI promulga a
ausência de abordagem e de inspecção, dos aviões e navios norte-americanos.
A imunidade (ou melhor,
a impunidade) concedida ao pessoal militar e civil norte-americano, está
consignada no Artigo VIII. Artigo a artigo os assuntos são vergonhosamente
tratados e vexatórios para a dignidade colombiana. O formalismo retórico e a
linguagem técnica contratualista, mal escondem a finalidade de submissão, que é
o cerne deste Acordo.
VI - As bases
estabelecidas no acordo encontram-se distribuídas pelo território colombiano,
nas duas costas (Atlântico e Pacifico), nas selvas do sul e no centro do país.
Se atendermos á velocidade dos aviões militares dos USA e ao raio de acção da tecnologia
dos satélites, empregues para espiar a milhares de quilómetros de distância,
conclui-se facilmente que a figura do porta-aviões terrestre não é uma
metáfora, ou uma figura de retórica, mas sim a dura realidade em que a Colômbia
se converteu. Ora, as novas bases foram concebidas em torno das necessidades
sentidas pelos norte-americanos que já usavam a base de Marandua, perto da
fronteira venezuelana e as bases das Três Esquinas e da Larandia, no
Departamento de Caquetá, que são utilizadas para operações aéreas e da
inteligência das forças armadas norte-americanas (donde saiam as operações de
fumigação das plantações da folha de coca). O pretexto norte-americano de que
as bases militares, na Colômbia, são para combate ao narcotráfico, não passa
disso mesmo: de um pretexto.
A presença militar
norte-americana fomenta o aumento dos cultivos chamados ilícitos e do seu
consumo, conforme o demonstram as estatísticas desde a Indochina, na década de
60 e como é hoje evidente no Afeganistão, com o incremento do cultivo da
papoila e da produção de ópio. O Plano Colômbia, após uma década de operações e
com custos de milhares de milhões de USD não só não diminuiu o cultivo da folha
de coca como o expandiu. Hoje a folha de coca cresce em locais onde na passada
década não existia e a Colômbia conta com mais de cem mil hectares de cultivo
de folha de coca e exporta cerca de 900 toneladas de cocaína por ano. É sabido
que algumas operações, da CIA e dos serviços secretos ocidentais
(principalmente os franceses) são financiadas com dinheiros provenientes do
narcotráfico. As operações de simulação no âmbito dos planos norte-americanos
de combate ao narcotráfico vão nesse sentido, daí o alargamento das áreas de
plantação e o incremento da produção e das exportações das drogas, durante as
operações de combates às mesmas.
Um outro simulacro
é o da definição das bases principais de combate ao narcotráfico. Uma base
expedicionária como a de Palanquero, por exemplo, com capacidade para albergar
os aviões de transporte C-17, sendo que em 2025 esta base terá capacidade para
mobilizar 175 mil militares em apenas 72 horas, é de importância estratégica
para os USA, pois possui uma pista com 3 quilómetros de largura, que permite a
descolagem de 3 aviões em simultâneo, em cada dois minutos e conta com hangares
para uma centena de aviões. Uma base destas, com fins múltiplos, não tem o
perfil para as operações de combate ao narcotráfico, mas vai muito mais além. A
partir do Palanquero um C-17 abarca todo o continente, exceptuando o Cabo Horne.
Ou seja a questão da mobilidade fica resolvida, não apenas em questão ao
continente americano, mas também com fortes implicações no continente africano,
tornando-se a mobilidade norte-americana em África muito mais acentuada.
VII - E a paz? O
acordado, até agora, nas negociações é um grande passo no caminho da
democratização das estruturas rurais colombianas. O diálogo da paz é difícil e
complexo, de linearidade ausente. O comportamento do presidente Santos, as suas
atitudes em relação á Venezuela e o delírio sobre a OTAN, levaram a um enérgico
comunicado do Secretariado das FARC onde se assegura que os diálogos de Havana
encontram-se no limbo. Ou seja perdeu-se a confiança entre ambas as partes.
Compete agora ao
presidente Santos dar sinais claros de que pretende continuar com o diálogo e
que quer recuperar a confiança (mas alguma vez a teve?). O acordado, até agora,
estabelece a formalização da propriedade de milhares de camponeses, além da envolvência
das comunidades rurais no processo de desenvolvimento e nas políticas
ambientais. Foi ainda acordado o fim de novas concessões de exploração
intensiva e a criação de um fundo de terras, destinado a garantir,
gratuitamente, terras a camponeses sem terra, ou com terra insuficiente,
afrodescendentes e indígenas, para além de um levantamento censitário das zonas
rurais, procurando um reordenamento produtivo e socio-ambiental sustentável.
O diálogo da paz
não é conversa fácil e não pode ser abordado de uma forma simplista. Aos processos
anteriores faltou-lhes a seriedade, numa das partes. Eram mais projectos de
marketing eleitoral do que diálogos conducentes a negociações pela paz. Será
que Santos quer repetir o mesmo erro dos seus antecessores? Santos não soube
ler as propostas das FARC e parece não ter aprendido nada com o processo de
paz. Pelo menos foi o que demonstrou quando soltou o Esquadrão contra
camponeses desarmados do Catatumbo, originando quatro mortos, vários feridos e
centenas de detidos. Nas negociações ficou acordado o registo e a cedência de título
de todas as terras que estejam em posse dos camponeses e foi isso o que pediram
os camponeses de Catatumbo.
A formalização da
Zona de Reserva Rural do Catatumbo é um compromisso governamental acordado nas
negociações e era um assunto que já deveria estar a ser tutelado pelo
Ministério da Agricultura e não pela Defesa. Um governo que assina acordos á
mesa das negociações e que depois parece desconhecê-los e não criou medidas
para os implementar, só pode gerar desconfiança.
VIII - Mas a paz
não é apenas discutida na mesa das negociações, entre as FARC-EP e o governo.
Existem outros assuntos para discutir entre os diversos exércitos populares
itinerantes, que trilham os caminhos das guerrilhas colombianas. Algumas das
forças são portadoras de uma vasta e longa experiencia e representantes de
revoltas camponesas ou comunitárias, que muitas vezes residem no silêncio da
História.
A 4 de Julho de
1964 o ELN (Exército de libertação Nacional) empreendeu a sua primeira marcha
guerrilheira e definiu essa data como a do seu nascimento como organização de
guerrilha, fazendo-a coincidir com o dia da independência dos USA. Após meses
de preparação em Havana, um grupo de jovens revolucionários, que compunham a
Brigada José António Galán (com o desenrolar do combate no terreno passou a
designar-se Primeira Frente Guerrilheira do ELN, nas montanhas de Santander)
iniciaram a marcha guerrilheira.
Passaram-se 49 anos
desde então e o ELN, depois de se ter afirmado no palco de operações, procura
desde á 20 anos a solução negociada e colocou na sua agenda politica, na lista
das prioridades, o discurso da paz com justiça social. O ELN sofreu alterações
organizativas através dos tempos e hoje tem características muito diferentes
dos exércitos itinerantes. As suas áreas de influência não são necessariamente
as áreas das operações militares, mas sim zonas de desenvolvimento politico e
de autodefesa.
Pela natureza do
seu trabalho e da sua acção, o ELN, em termos de cultura politica, militar e
organizativa, é diferente das FARC-EP. Este factor gerou, noutros tempos,
conflitos entre as duas organizações, quando compartem territórios, mas também
entre ambas existe um imenso historial partilha de experiências em processos
unitários (Coordenadora Guerrilheira Simon Bolivar, por exemplo) e nas mesas
das negociações de paz (Caracas e Tlaxcala). Neste sentido - da partilha de
experiencias e do desejo comum de paz - foi realizado no passado mês de Junho,
um encontro entre os Comandantes Timóleon Jimenez, das FARC-EP e Nicolás
Rodriguez Bautista, do ELN, com o objectivo de terminar com os conflitos
violentos entre ambas as organizações, ampliar a mesa das negociações ao ELN e
ao EPL (Exercito Popular de Libertação) e construir uma alternativa
democrática, profundamente transformadora.
Por outro lado um
grupo de intelectuais, políticos, organismos sociais e não-governamentais,
durante o 49º aniversário do ELN, escreveram uma carta ao presidente Santos,
para que o ELN participe na mesa de negociações. Desta forma o ELN pondera o
momento político actual, o processo de paz entre o governo e as FARC-EP, as
experiencias democráticas alternativas e unitárias que se constroem na
sociedade colombiana e os processos transformadores que se verificam na América
Latina.
O diálogo, a
conversação, as negociações inerentes a qualquer processo de paz, devem ser o
mais abrangentes possível e envolver todos os actores sociais e políticos, não
apenas para garantir a paz mas também para que a paz não apodreça...
IX - A história do
conflito social e armado é algo que repugna a oligarquia colombiana, ao ponto
de erradicar o conflito dos currículos escolares, o que produz uma visão
deturpada da realidade, onde o presente surge desconectado em relação ao
passado. A insurreição, na perspectiva histórica oligárquica, nunca teve nada a
ver com dinâmicas de luta dos camponeses, mas sim com “bandoleiros” e “narcoterroristas”,
visão esta que é martelada constantemente, até á saciedade, pelos meios de
comunicação nacionais e internacionais.
Desta forma a
sociedade colombiana vive um presente que nada tem a ver com o passado, um
presente feito de “ninguém sabe como”, uma realidade virtual e virtualizada, de
“geração espontânea”. Esta visão a-histórica afasta qualquer possibilidade de
identificar as causas estruturais inerentes ao conflito em curso,
obstaculizando a paz. Por isso a única abordagem possível no dialogo com a
oligarquia, á mesa das negociações, ser meramente técnico, abordando a realidade
como se fosse apenas um somatório de factores tecnicamente explicáveis. Desta
forma a oligarquia consegue entender o processo, não na extensão da realidade,
mas através da sua mentecapta forma de ver e de estar no mundo, iludindo-se com
as suas fórmulas mágicas sacadas da manga e alheando-se de que está a entabular
negociações que se referem a um conflito de seis décadas.
O conflito tem uma
origem, logo causas estruturais e tem uma trajectória, As suas origens
perdem-se nas amplas e inúmeras insurreições camponesas e as suas causas
estruturais residem no massacre dos trabalhadores das plantações de bananas,
embora a amnésia da oligarquia (e a ignorância histórica das camadas “empreendedoramente”
parasitárias da “Nova Colômbia”) tenha apagado ambos os factos da memória.
Falar do conflito
social e da subsequente luta armada e das formas de superá-lo, obriga a debater
dois elementos fundamentais: 1) A origem social do conflito e as suas dinâmicas
internas, geradas no processo de acumulação e de saque inerentes á estrutura oligárquica;
2) A exclusão e a repressão, dois factores tradicionais na sociedade colombiana.
Os pobres, as camadas trabalhadoras, todos os que não possuem propriedade, são
excluídos e a repressão é a única resposta do Estado às reivindicações
populares.
Estes dois
elementos tornaram-se eixos centrais (eixo agrário e eixo politico) na agenda
de conversações em Havana e estão reflectidos no discurso popular, com a
consigna “Paz e Justiça Social”, algo que faz sorrir os representantes governamentais,
que sentam-se á mesa sob a égide deformadora (provocada pela sua visão
a-histórica) do discurso da “Paz Social”, ou seja, a paz podre e mal cheirosa
das águas putrefactas dos pântanos e dos lamaçais que produziram as estruturas
parasitárias da sociedade (da oligarquia, no campo, ao especulador
empreendedor, na cidade). A paz social da degradação só poderá ser eliminada
pela dinâmica da Paz com Justiça Social, porque só a Paz permite criar uma
sociedade mais justa e porque a Justiça Social é o motor da Paz.
Um elemento chave
da ronda de negociações (eixo politico) é o tema das garantias de participação
politica. Será que é suficiente um compromisso do Estado de não eliminar os
seus opositores? Em 1986, o Estado colombiano também assumiu um compromisso,
que terminou no genocídio da União Patriótica, através da operação “Baile Rojo”.
De que serviram as garantias nessa data? E de que serviram as garantias no
processo de paz de 1998 a 2002, a não ser para justificar as matanças
efectuadas pelo Exército e pelos grupos paramilitares de extrema-direita? Que
garantias existem de que a oligarquia não vai repetir a História e de que os
interesses norte-americanos vão manter-se afastados de todo este processo?
A única garantia
real, a única forma de garantir os direitos políticos, é a destruição da base
material da extrema-direita e da oligarquia. E qual é a base material da
estrutura oligárquica? O latifúndio. Ou seja, a única garantia de que os
direitos políticos serão respeitados de facto é a transformação das estruturas
rurais, a reforma agrária. Eis novamente o cruzar do eixo agrário com o eixo
político, os dois eixos centrais do processo.
É que, por muitas
voltas que os “especialistas” experimentem, a erva daninha só pode ser
eliminada através das raízes…de outra forma sempre surgirá, parasitariamente,
até cobrir o campo.
X - As situações de
agudização dos conflitos, durante um processo de paz, surgem quando os níveis
de confiança atingem mínimos perigosos. No início de Julho existiram fortes combates
entre a Brigada 29 do Exército colombiano e colunas das FARC-EP, no município
de Suarez-Cuanca. Os bombardeamentos efectuados pelo exército e a resposta das
guerrilhas obrigaram ao desalojamento de cerca de 80 famílias e afectaram mais
250, impossibilitadas de trabalhar, logo sem poderem aceder aos alimentos
necessários para a subsistência familiar. Organizações populares como os
Conselhos Comunitários da região afectada e o PCN (Processo das Comunidades
Negras) acompanharam os confrontos e denunciaram prontamente a situação. Os
combates cessaram quatro dias depois de se terem iniciado e a vida voltou, lentamente
á normalidade.
Este tipo de
confrontações, surgidas no terreno enquanto as negociações prosseguiam em
Havana, deixa as comunidades rurais desconfiadas em relação a todo o processo. Se
a estes acontecimentos (que surgem por todo o território, sob a forma de
escaramuças, confrontos de baixa intensidade ou sob a forma de combates de
maior intensidade), adicionar-se a repressão a que estas comunidades são
sujeitas quando reivindicam a aplicação das resoluções do processo, estamos
perante um perigoso elemento de conflitualidade, originado pela desconfiança.
Mais grave é quando
a ingerência externa se faz sentir. Aos 19 de Julho as FARC-EP emitiram o
seguinte comunicado:
“El Secretariado
del Estado Mayor Central de las FARC-EP informa a la opinión pública nacional e
internacional que el día 20 de junio de 2013 en el municipio del Retorno,
departamento del Guaviare, fue capturado el soldado norteamericano Kevin Scott
Sutay, nacido en la ciudad de New York, según el pasaporte no. 488667176
expedido el 03 de febrero de 2012, que portaba al momento de ser detenido por
unidades guerrilleras. El mencionado ciudadano norteamericano asegura haber
sido miembro de la Armada de los Estados Unidos desde el 17 de noviembre de
2009 hasta el día 22 de marzo de 2013 y según su propia versión participó en la
guerra de Afganistán entre los años 2010 y 2011 donde se desempeñó como experto
antiexplosivos, especialista en desminados, como integrante de la compañía 541
ST del batallón 54 TN de ingeniería.
Su ingreso a
Colombia lo habría hecho el 8 de junio de 2013, siguiendo la ruta México,
Honduras, Costa Rica, Nicaragua, Panamá, Bogotá, San José del Guaviare, sede de
la base militar del Barrancón, donde es conocida de tiempo atrás la presencia
de militares norteamericanos. La captura del soldado Kevin pone de manifiesto
la activa participación sobre el terreno, de militares y mercenarios
norteamericanos en operaciones de contra insurgencia en las que aparecen bajo
el eufemismo de contratistas, forma privatizada de las fuerzas de intervención
imperial, propia de la era de la globalización capitalista, que les permite
explotar otro filón del negocio de la guerra con un menor costo político para
sus campañas agresión y rapiña contra los pueblos.
Negocio criminal
del que aspiran a ser parte el Presidente Santos, su ministro de defensa y los generales,
cuando anuncian a los cuatro vientos la suscripción de un acuerdo de cooperación
con la OTAN, posicionando a Colombia como oferente de servicios de este tipo de
fuerzas mercenarias a disposición de los planes de intervención y pillaje
imperial en todos los rincones del planeta.
A pesar del derecho
que nos asiste para mantener al soldado Kevin Scott como prisionero de guerra,
hemos tomado la decisión política de liberarlo como un gesto que se enmarca
dentro del ambiente de las conversaciones que se adelantan en La Habana con el
gobierno colombiano, en búsqueda de un acuerdo que ponga fin al conflicto
social y armado en nuestro país.
Para tal fin
solicitamos la integración de una comisión humanitaria en cabeza de la Senadora
Piedad Córdoba, un delegado de la comunidad de Saint Egidio y el Comité
Internacional de la Cruz Roja.
Montañas de
Colombia, julio 19 de 2013.
Secretariado del
Estado Mayor Central de las FARC-EP.”
Esclarecedor.
Parece que, afinal, os donos do porta-aviões sentem-se incomodados pelo que a
Paz possa trazer á Colômbia. Será que vão atirar a tripulação ao mar e substituir
os oligarcas pelos mais eficazes cabecilhas da agroindústria e do
mega-extractivismo das grandes corporações mineiras multinacionais?
Fontes
Medina
Gallego, Carlos http://www.camega.org/inicio/index.php/perfil/inicio/463-el-eln-emprende-una-nueva-marcha-el-camino-de-la-paz
Antonio Gutiérrez D.,
José Apuntes sobre la paz en Colombia: ¿voluntarismo o sentido histórico? http://www.rebelion.org 11/07/2013
Giraldo,
Javier Colombia, esta democracia
genocida Ed. Cristianisme i Justícia, 1994
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