Partido deve ser
"força protagonista" dos processos sociopolíticos, num Estado de
Direito "cada vez mais forte" - Guebuza
28 de Setembro de
2012, 19:37
Maputo, 28 set
(Lusa) - O presidente da Frelimo, Armando Guebuza, defendeu hoje um Estado de
Direito "cada vez mais forte, que persista na luta contra a pobreza",
elegendo o partido no poder como a "força protagonista" dos processos
sociopolíticos em Moçambique.
No encerramento do
X Congresso, em Pemba, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique,
Armando Guebuza apelou para a construção de um Estado de Direito que se baseie
na "reafirmação da primazia de cultura de trabalho".
A principal reunião
da Frente de Libertação de Moçambique, que se realizou sob o signo
"unidade nacional", renovou o mandato de cinco anos de Armando
Guebuza na presidêncua da organização, do secretário-geral, Filipe Paúnde,
escolheu os 21 membros da Comissão Política e o novo Comité Central, que
integra 180 pessoas.
Armando Guebuza
considerou a eleição destes órgãos um "importante passo iniciado nas
células" da Frelimo, pelo que o partido deve "partir coeso e
determinado" para vencer as eleições autárquicas de 2013, provinciais e as
gerais (presidenciais e legislativas) de 2014.
"Devemos
partir para estes pleitos coesos e determinados, para mais vez mais garantir
vitória da Frelimo e dos seus candidatos", para "garantir que a
Frelimo continue a ser a protagonista dos processos políticos e sociais do
país", disse Armando Guebuza.
No X Congresso da
Frelimo, que começou a 23 de setembro, o partido no poder em Moçambique
reafirmou a necessidade de a terra continuar a ser propriedade do Estado, não
podendo ser vendida, e de a agricultura ser a base de desenvolvimento do país,
"através de medidas orientadas para o aumento da quantidade e qualidade da
produção e produtividade agrárias".
De acordo com
Armando Guebuza, "a indústria será o fator galvanizador do desenvolvimento
económico", enquanto "as Forças de Defesa e Segurança continuam
fundamentais como forças da unidade nacional e patriotismo, como garante da
ordem, tranquilidade e segurança públicas, bem assim como instriumento de
defesa da independência nacional, da soberania e integridade territorial".
MMT.
Autoridades querem
substituir mercúrio por bórax na extração de ouro em Manica
29 de Setembro de
2012, 05:44
André Catueira, da
agência Lusa
Chimoio,
Moçambique, 29 set (Lusa) - Gabriel Tendai, de 44 anos, lava
despreocupadamente, numa bacia plástica, uma quantidade de terra extraída de
uma mina no distrito de Manica, no centro de Moçambique, e emociona-se ao
avistar uma concentração de ouro.
"Uso mercúrio
para capturar a maior quantidade possível de ouro durante a lavagem. É um
método [o uso de mercúrio] vantajoso para nós [garimpeiros] porque o rendimento
do processamento é maior", disse à Lusa.
Gabriel Tendai
mantém segredo sobre a proveniência do mercúrio, veemente combatido pelo
governo, devido aos efeitos nocivos.
As autoridades de
Manica vão substituir o uso de mercúrio, substância nociva e muito usada por
garimpeiros na captura de ouro nos rios da província, por bórax (borato de
sódio), cristal solúvel em água e considerado ecologicamente saudável.
"A iniciativa
enquadra-se na estratégia (de nível provincial) de eliminação efetiva da
aplicação do mercúrio (por garimpeiros) na extracção mineira, sobretudo de
ouro, na província de Manica", disse à Lusa Olavo Deniasse, director
provincial dos Recursos Minerais de Manica.
O projeto, que será
combinado entre o setor dos Recursos Minerais e de Coordenação da Acção
Ambiental de Manica, com suporte financeiro do Banco Mundial (BM), em montantes
ainda não divulgados, pretende reduzir a contaminação dos rios e assegurar uma
mineração sustentável.
A extração
desregrada de ouro e com recurso ao mercúrio contribuiu para a poluição de,
pelo menos, seis rios. Além de um atentado ao ambiente, a saúde da população,
que consome peixe e depende da água para a agricultura, corre sérios riscos.
Em 2011, 11 pessoas
morreram no centro de Moçambique, depois de acionarem minas antipessoais, na
tentativa de extrair mercúrio, para posterior venda aos garimpeiros.
Outras 25 pessoas
ficaram feridas em 13 acidentes com minas, de acordo com dados do Instituto de
Desminagem moçambicano (IND).
A polícia
moçambicana deteve dois indivíduos em Chimoio, Manica, na posse de quatro
granadas que seriam vendidas a 200 mil meticais (5.405 euros) para extracção de
mercúrio. Os homens foram condenados pelo tribunal à dois anos de cadeia.
"O facto de
não se observarem regras que determinam o exercício da atividade [mineira], os
próprios exploradores colocam-se sempre em risco" referiu Olavo Deniasse.
Um manual que
deverá servir de guia, sobre boas práticas na exploração mineira, sem que se
coloque em causa o ambiente, acaba de ser lançado pelas instituições que
patrocinam a iniciativa. São práticas que estão já a ser transmitidas aos
garimpeiros.
"Geralmente
andamos muito dispersos. Mesmo que estejamos na mesma mina, a atividade é por
conta própria. Não sei como será a substituição (distribuição ou venda do
bórax), mas parece-me uma iniciativa louvável", observou Gabriel Tendai.
Também para colocar
em prática a iniciativa, um grupo de garimpeiros recebeu formação sobre a
mineração sustentável, para se garantir a exploração mineira sem danos para o
ambiente.
Outro grupo foi
enviado para a África do Sul, para apreender técnicas e padrões de segurança na
mineração artesanal.
"Uma
estratégia do governo é formar os garimpeiros para uma mineração regrada e
sustentável, que inclui a construção de bacias (para evitar lavagem do ouro
direto nos rios) e munir de motobombas, além de reposição de terra nos
buracos", disse à Lusa Natércia Nhabanga, diretora provincial de
Coordenação da Acção Ambiental.
Moçambique assinala
20 anos do Acordo Geral de Paz
30 de Setembro de
2012, 07:16
Maputo, 30 set
(Lusa) - Moçambique comemora na quinta-feira o 20.º aniversário do Acordo Geral
de Paz, que pôs termo a 16 anos de guerra movida pela Renamo contra o Governo
da Frelimo, com um resultado trágico de cerca de um milhão de mortos.
O pacto foi assinado
na capital italiana, Roma, pelo antigo Presidente moçambicano, da Frente de
Libertação de Moçambique (Frelimo), Joaquim Chissano, e pelo líder da
Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), agora principal partido da
oposição, Afonso Dhlakama.
O ato resultou de
intensas negociações iniciadas pelo primeiro chefe de Estado moçambicano,
Samora Machel, que morreu num acidente aéreo, em 1986, mas foi Joaquim Chissano
quem conduziu "a parte mais intensa da busca da paz".
"Não há dúvida
nenhuma que a parte mais intensa da busca da paz, depois de todo o historial
iniciado por (Samora) Machel, foi feita por mim. As novas estratégias aplicadas
também foram pensadas por mim e a própria negociação foi orientada por mim. O
camarada Armando Guebuza (atual Presidente moçambicano) era o mediador
principal, o chefe da mediação, mas teve orientação e retaguarda feitas por
mim", disse Joaquim Chissano numa recente entrevista à Rádio Moçambique.
A guerra civil
iniciou-se em fevereiro de 1976, oito meses depois da proclamação da
independência de Moçambique, a 25 de junho de 1975.
A longa busca pela
paz remonta à década de 1980, quando o país ainda era dirigido por Samora
Machel, mas foi em 1988 que foram reportados os primeiros contactos secretos
entre líderes religiosos e representantes da Renamo sobre a possibilidade de
encontros diretos com a Frelimo visando acabar com a guerra civil.
Nas vésperas da
aprovação da primeira Constituição multipartidária (finais de 1989, documento
que vigorou a partir do ano seguinte), líderes religiosos encontraram-se com
Afonso Dhlakama, na principal base da Renamo, no centro de Moçambique, com quem
discutiram sobre o imperativo do fim da contenda.
O Acordo Geral de
Paz foi rubricado sob auspícios da Comunidade de Sant`Egídio e do Governo
italiano, que se envolveram como mediadores do processo de paz, assegurando o
primeiro encontro entre Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama em agosto de 1992 em
Roma.
Inicialmente
marcado para ser assinado a 01 de outubro de 1992, o Acordo Geral de Paz teve
um impasse de dois dias devido aos desacordos de alguns pontos do memorando,
levando Afonso Dhlakama a ameaçar prosseguir com a guerra civil.
"É uma
proposta que veio da Renamo à última da hora e eu próprio elaborei três
protocolos e um deles era sobre a administração. Todos foram aceites pelos
mediadores e estes não chegaram a informar a contraparte da Renamo de que os
protocolos eram da nossa autoria (Governo). Se o tivessem dito, a Renamo teria
rejeitado", lembrou Joaquim Chissano.
A 04 de outubro de
1992 Moçambique alcançou a paz com a assinatura do acordo.
MMT.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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