Jornal i – Lusa,
com foto
O coordenador
científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Boaventura de
Sousa Santos, alertou hoje para o processo de contrarrevolução imposto pela
"troika", que procura "destruir os direitos adquiridos e os
avanços civilizacionais" conquistados pelo 25 de Abril.
"O Direito
imposto pela 'troika' parece estar a ser hierarquicamente superior ao Direito
Constitucional e o apelo que deixo é que deve aprofundar-se a democracia da
Justiça e que esta não participe neste processo de contrarrevolução. A 'troika'
está a inverter o fundamento da Justiça e de todo o sistema judiciário",
disse à agência Lusa o sociólogo, que vai falar sobre esta matéria na
sexta-feira, em Coimbra, numa conferência subordinada ao tema "O que seria
uma revolução democrática da Justiça".
Diretor do Centro
de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o sociólogo defende uma justiça
mais "acessível e eficiente", que seja "suscitadora da confiança
dos portugueses".
Explicou também que
a 'troika' tem de adaptar-se ao Estado Social, sendo por isso necessário um
reajustamento do programa de ajuda internacional.
"A Direita que
está no poder é uma Direita mais radical, que por processo eleitoral nunca
conseguiria fazer o que está a fazer. Está a utilizar a 'troika' para fazer uma
contrarrevolução", insistiu.
Boaventura de Sousa
Santos explicou ainda que o novo mapa judiciário não garante a proximidade da
Justiça aos cidadãos, alertou para o aumento exponencial das custas judiciais e
salientou a necessidade de uma nova cultura jurídica em Portugal, assim como um
novo ensino do Direito.
Para o sociólogo,
esta intervenção internacional da 'troika' nada tem de económico, mas sim de
ideológico.
"Muito
preocupado, como devem estar todos os cidadãos", Boaventura de Sousa
Santos disse também temer uma convulsão social ainda este ano.
A intervenção do
coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa está
agendada para as 15:00, no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra.
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