MYB – APN - Lusa
São Tomé, 23 Jan
(Lusa) - O grupo parlamentar do partido Acção Democrática Independente (ADI) na
oposição lamentou hoje que a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) não tenha
condições para iniciar o recenseamento eleitoral, pondo em causa a realização
de eleições este ano.
"Estamos num
ano eleitoral, neste momento deveriam estar a decorrer os trabalhos do
recenseamento eleitoral, o que não é possível tendo em conta que estamos com
algumas deficiências nas máquinas", disse hoje aos jornalistas o líder da
bancada parlamentar do ADI, Idalécio Neves, à saída de um encontro com
responsáveis da Comissão eleitoral são-tomense.
O parlamentar
reconheceu que "nestes últimos dias tem havido muitas preocupações, quer
das populações, quer dos partidos políticos" e afirmou que o seu partido
quer "saber o que vai mal na Comissão Eleitoral Nacional" e o que
pode fazer "para ajudar a preparar as próximas eleições".
O ADI tem
reivindicado a realização das legislativas antecipadas. Os 26 deputados do
partido abandonaram o parlamento depois da queda do governo do
primeiro-ministro Patrice Trovoada, devido a uma moção de censura, em finais de
dezembro.
Em julho deste ano
deveriam ter lugar as eleições autárquicas. Em entrevista recente a revista
francesa Jeune Afrique, o ex-primeiro-ministro e líder do ADI, Patrice
Trovoada, propôs que o actual governo realizasse em simultâneo as legislativas.
Na semana passada,
Elsa Pinto, presidente da primeira comissão especializada da Assembleia
Nacional confirmou aos jornalistas que existem "constrangimentos com a
base de dados" da Comissão Eleitoral, nomeadamente a falta de um
"técnico estrangeiro" recrutado pelo Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNDU) e sem o qual não se pode terminar o
"cadastramento dos dados".
O líder da bancada
parlamentar do ADI lamentou a "muita dependência da comissão eleitoral
nacional" do PNUD, considerando que se trata de "uma eterna
situação" do arquipélago que é necessário ultrapassar.
Em declaração à
Lusa, João Ramos, porta-voz da Comissão Eleitoral garantiu que a instituição
"tem de facto problemas com a base de dados e nos 'kits' para a realização
do recenseamento eleitoral".
"Para que haja
eleições é necessário que haja atualização dos cadernos e isso implica que as
brigadas têm que ir para o terreno fazer o recenseamento. Os 'kits' foram
adquiridos em 2010, altura em que o país passou a ter o sistema biométrico de
eleições", explicou João Ramos.
O porta-voz admitiu
que "o sistema adquirido pelo PNUD não corresponde ao padrão
internacional".
"O técnico
esteve no país, procedeu a algumas melhorias e ficou de concluir os defeitos na
África do sul, mas até agora não regressou", acrescentou o porta-voz da
CEN, sublinhando não haver ainda garantia de realização das autárquicas este
ano.
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