João Santa Rita –
Voz da América
Lucinda Cruz diz
que família de Cardoso não pode recorrer da decisão do juiz
Foi com surpresa e
indignação que a advogada da família de Carlos Cardoso tomou conhecimento da
libertação de Vicente Ramaya, um dos responsáveis pelo assassinato daquele
conhecido jornalista.
Ramaya é tido como cérebro do desfalque de milhões de meticais entre Março e
Agosto de 1996 no Banco Comercial de Moçambique desfalque esse que estava a ser
investigado por Cardoso quando foi baleado numa das ruas da capital moçambicana.
O juiz ordenou a libertação por bom comportamento de Ramaya sob termo de
identidade e residência após ter cumprido 12 anos da sua pena maior de 23 anos.
A advogada Lucinda Cruz que representa os interesses da família de Carlos
Cardoso disse não ter sido informada oficialmente da decisão.
“Causa-me estranheza,” disse a advogada que admitiu no entanto não haver
qualquer ilegalidade na decisão de libertar Ramaya.
Mas, disse Lucinda Cruz, a lei não obriga a que se dê a liberdade antes do
cumprimento da pena.
“O problema é questionar o que é que é um bom comportamento,” disse Lucinda
Cruz recordando que Ramaya tinha sido condenado por assassinato, por fraude e
“é pelo menos suspeito de acordo com as minhas informações de ter
cometido outra fraude e desta vez contra o estado já no período em que estava
na cadeia”.
“Qual é o bom comportamento? Será o facto de ele não ter fugido da cadeia? Será
o facto de não ter andado em guerras com outros presos na cadeia? É isso que é
um bom comportamento?,” interrogou.
“Isto é um individuo que assassinou, que foi condenado a 23 anos, quase à pena
máxima e agora ao fim de doze anos está cá fora,” disse Lucinda Cruz que se
mostrou indignada não só pela libertação mas também pelo facto de não ter sido
imposta a Ramaya “qualquer mais obrigação”.
“O juiz não impôs nenhuma obrigação, nem sequer de indemnização ás vítimas,”
disse Lucinda Cruz recordando que “o juiz pode obrigar a uma série de outras
condições”.
A advogada disse que juridicamente pouco há a fazer para tentar fazer anular a
decisão.
“Estamos a estudar isso mas aparentemente é uma decisão que o ofendido ou a
família da vítima não pode recorrer,” acrescentou.
Áudio: Advogada
reage
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