Sílvia Caneco –
Jornal i – foto Paulo Novais/Lusa
Segundo o DIAP de
Coimbra, Paulo Júlio terá feito as regras do concurso à medida do perfil do
primo para que fosse este o escolhido
Paulo Júlio,
secretário de Estado da Administração Local que em 2011 suspendeu o cargo de
presidente da Câmara de Penela para integrar o governo, foi acusado pelo
Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra de um crime de
prevaricação de titular de cargo político por alegadamente ter manipulado um
concurso público, em 2008, de forma que um primo em segundo grau fosse o
escolhido para o cargo.
O esquema terá sido
montado “em inícios do ano de 2008”, quando Paulo Júlio decidiu abrir um concurso
interno para o cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e
Juventude. O primo, Mário Duarte, já era funcionário da autarquia de Penela há
mais de 20 anos. Sabendo que o primo era licenciado em História de Arte, o
secretário de Estado terá excluído todas as outras licenciaturas da lista de
requisitos. De seguida terá decidido que o júri do concurso seria composto por
ele próprio, um jurado na área do Desporto e um ex-professor do primo. Terá
ainda proposto que o factor “experiência profissional” fosse especialmente
valorizado: Mário Duarte já trabalhava no sector da cultura e património e o
presidente propunha que a esse factor fossem atribuídos 12 valores acrescidos
de 1 valor por cada ano suplementar. No final, quando chegou a altura das entrevistas,
também terá sido Paulo Júlio a decidir quais as perguntas a fazer. No final,
feitas as contas, os únicos dois pontos da avaliação em que Mário Duarte teve
melhores notas que a outra candidata foram precisamente a entrevista e a
experiência profissional. Nas habilitações académicas e na formação
profissional, a outra candidata teve melhores resultados.
“Ao actuar da forma
descrita, [...] agiu o arguido com o propósito de conduzir, ab initio, o
procedimento concursal por forma a que o referido Mário Duarte fosse provido no
cargo [...] assim o beneficiando em prejuízo dos demais candidatos que se
apresentassem, o que conseguiu”, diz o despacho de acusação assinado pelo
procurador Filipe Marta Costa, e a que o i teve acesso.
A queixa chegou ao
Ministério Público através da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) em
Julho de 2011, pouco tempo depois de Paulo Júlio integrar a equipa de Miguel
Relvas. Dois meses depois, o então inspector da IGAL Orlando Nascimento foi
exonerado do cargo por alegada “quebra de lealdade institucional”.
A defesa de Paulo
Júlio vai pedir a abertura de instrução para tentar evitar que o caso chegue a
julgamento.
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