Eurogrupo vai
"estudar problemas" potenciais de aumento dos prazos dos empréstimos
a Portugal
ISABEL ARRIAGA E CUNHA (Bruxelas) -
Público
Vítor Gaspar pediu
mais tempo para pagar os empréstimos de Portugal e diz que recebeu
"afirmações de apoio e suporte" dos parceiros.
Os ministros das
Finanças da zona euro aceitaram nesta segunda-feira estudar a possibilidade de
prolongar os prazos fixados para o reembolso dos empréstimos do fundo europeu
de estabilidade financeira (EFSF) a Portugal, na linha do que acordaram em
Novembro para a Grécia.
A promessa, por
enquanto sem detalhes, foi feita a pedido do ministro português, Vítor Gaspar,
que argumentou com o facto de Portugal estar a cumprir as metas de consolidação
orçamental com que se comprometeu no programa de ajustamento que acompanha os
empréstimos europeus. Esta posição foi concertada com o ministro irlandês das
finanças, Michael Noonan, que reivindicou o mesmo tratamento.
Segundo Gaspar, o
pedido recebeu "afirmações de apoio e suporte" dos parceiros.
Jean-Claude
Juncker, que nesta segunda-feira presidiu pela última vez ao eurogrupo depois
de oito anos no cargo, limitou-se por seu lado a afirmar que os 17 ministros
pediram à Comissão Europeia e ao grupo de trabalho que prepara as suas reuniões
mensais para "estudarem todos os problemas relacionados com a extensão das
maturidades" dos empréstimos do EFSF a Portugal e Irlanda. No caso de
Portugal, estes empréstimos ascendem a 26 mil milhões de euros do total de 78
mil milhões do programa de ajuda externa.
Gaspar repetirá o
pedido nesta terça-feira à totalidade dos 27 ministros das Finanças da União
Europeia (UE) para a fatia no valor de outros 26 mil milhões de euros que é
assegurada pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSM) garantido
pelo orçamento comunitário. O resto da ajuda externa a Portugal é fornecido
pelo FMI.
O pedido do
ministro português será feito igualmente em nome da Irlanda, que, por assumir
actualmente a presidência semestral rotativa da UE – e ter, em
consequência a responsabilidade de conduzir a reunião desta terça-feira
– tem um dever de neutralidade que não lhe permite assumir posições
especificamente nacionais.
Gaspar não entrou
em detalhes sobre os novos prazos pretendidos pelo Governo ou sobre a
possibilidade de a medida ser retroactiva, uma vez que a maior parte dos
empréstimos já foi desembolsada. As duas questões estão precisamente entre os
temas que terão de ser analisados durante "as próximas semanas",
explicou, considerando possível que o eurogrupo discuta a questão na sua
reunião mensal de Março.
O ministro
limitou-se a explicar que o Governo quer sobretudo evitar a concentração
"muito considerável" de "re-financiamentos" previstos nos
anos de 2014 a 2016, a que se seguirá um novo "pico" em 2021. Estes
"picos" resultam das maturidades fixadas no início do programa, em
Maio de 2011, explicou. Na altura, os prazos médios foram fixados em 7 anos e
meio, antes de serem prolongados para o dobro na cimeira europeia de Julho de
2011 no quadro de uma decisão nesse sentido acordada para a Grécia.
Em Novembro
passado, os ministros decidiram novo prolongamento das maturidades para o
reembolso dos empréstimos gregos para uma duração média de 30 anos.
O Governo disse na
altura, e no seguimento de uma "gaffe" cometida por Juncker
– que depois deu o dito por não dito – que Portugal também queria ser
contemplado com esta e outras medidas então acordadas para a Grécia, invocando
o princípio da igualdade de tratamento entre todos os países sob programa de
ajuda que, em seu entendimento, ficou consagrado na cimeira de Julho de 2011. A
Alemanha recusou terminantemente esta possibilidade. Wolfgang Schäuble, o seu
ministro das Finanças, aconselhou, aliás, na altura Portugal a evitar comparações
com a Grécia, que permanece a ovelha negra da zona euro.
Gaspar precisou, no
entanto, que os pedidos português e irlandês de extensão das maturidades dos
seus empréstimos se destina a "garantir a sustentabilidade do acesso
pleno" dos dois países ao mercado da dívida para assegurar o seu
financiamento, que os dois Governo querem conquistar o mais depressa
possível. Neste contexto, "é importante para nós (...) diluir e
diferir" os compromissos financeiros "ao longo do tempo",
afirmou. O facto de os dois países estarem a cumprir as metas dos respectivos
programas, leva o ministro a esperar que poderá "contar com este
apoio" do eurogrupo, vincou.
Como previsto,
Juncker, ministro das Finanças do Luxemburgo desde 1989 e simultaneamente
primeiro ministro desde 1995, foi substituído nesta segunda-feira na
presidência do eurogrupo pelo ministro holandês Jeroen Dijsselbloem, o único
candidato ao posto, que recebeu o apoio de todos os países, com excepção da
Espanha, em sinal de protesto pela recusa de um candidato nacional a um posto
no Banco Central Europeu.
*Título PG
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