Eduardo Oliveira
Silva – Jornal i, opinião
A caminho do perdão
de parte da dívida, como na Grécia
Por mais boa
vontade que haja para entender a bondade da política de Vítor Gaspar, não se
consegue. Não há um indicador que possa dar consistentemente a esperança de um
futuro que não corresponda a uma deterioração do que existe hoje.
Este beco em que caímos
tem a ver com as escolhas que o número dois do governo fez e impôs a todo o
executivo em conformidade com os ditames da troika.
Isto porque a opção
foi directamente pela subida de todos os impostos, pela diminuição dos
salários, e portanto por um corte no rendimento disponível e uma diminuição do
consumo, gerando uma recessão brutal agravada por uma conjuntura externa
negativa, desde logo na UE.
Vítor Gaspar, na ânsia de apresentar resultados externos, não quis começar por
aquilo que era óbvio: cortar na despesa inútil.
Subiu os impostos e
optou por recorrer a receitas extraordinárias, como a concessão da ANA, para
ter sucesso financeiro, uma vez que a TAP ficou pelo caminho e a RTP também,
para o bem colectivo e tristeza governativa. O Pavilhão Atlântico foi um caso
de venda surrealista, porque o dinheiro simplesmente (30 milhões) não entrou,
devido a dúvidas suscitadas pelo regulador da concorrência. A venda dos 4% e
picos da EDP em bolsa foi uma panaceia de última hora, em que pelos vistos o
próprio Estado financia a sua Parpública mas perde dividendos. Vá-se lá
perceber.
Os ensaios quanto à despesa ficaram-se pelas cortesias. Basta recordar a
questão das fundações e a dos observatórios para verificar que estruturalmente
pouco ou nada se fez.
Os passos ensaiados
nesse campo foram dados no mau sentido e geraram degradação nas condições de
vida dos cidadãos, nomeadamente dos mais carenciados ou necessitados de apoio,
como os desempregados (que até passaram a pagar imposto sobre o subsídio!) ou
os doentes crónicos, que vêem diariamente multiplicar-se os problemas de acesso
a medicamentos essenciais.
Falhada a opção de
fazer o ajustamento pelo lado da despesa, pretende-se agora ir para o corte de
4 mil milhões estruturais, o que, feito de forma drástica em dois anos, seria
uma catástrofe social sem precedentes. Confrontado com essa realidade, o
governo dá sinais de tentar suavizar esse percurso e estendê-lo por mais tempo,
mas é preciso que a troika aceite mesmo.
Em suma, quase nada
tem resultado. Exceptua-se o apoio à banca que o estado decidiu desenvolver e
que Vítor Gaspar ontem voltou a defender na Assembleia. As culpas, claro, não
podem ser atribuídas só ao governo, que recebeu uma herança dramática.
Agora estamos num
beco. Para sair do impasse pouco ou nada há a fazer a não ser procurar
políticas de relançamento. Para conseguir só há uma solução, admitem à boca
pequena certos analistas: Portugal avançar para um pedido de perdão de dívida,
tal como a Grécia, mas com a diferença de que os esforços feitos sejam
reconhecidos pelos credores, que aceitem a medida positivamente e não como
última solução para acautelar o capital emprestado. Outra solução é escalonar a
dívida ao BCE para 40 anos, como acaba de conseguir a Irlanda.
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