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O ex-diretor do
Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho será
ouvido na quarta-feira na instrução do "caso das secretas", mas
continua vinculado ao segredo de Estado.
João Medeiros,
advogado de Silva Carvalho, adiantou à agência Lusa que caso na instrução seja
feita alguma pergunta ao ex-diretor do SIED que viole o segredo de Estado ou
potencie essa situação, este remeter-se-á ao silêncio.
O ex-espião
tenciona responder apenas às perguntas que digam respeito ao período temporal
em que trabalhou na empresa Ongoing, entre 2011 e 2012, deixando de fora tudo o
que diga respeito à sua passagem pelo Serviço de Informações Estratégicas de
Defesa.
O arguido pediu o
levantamento do segredo de Estado, mas essa prerrogativa não lhe foi concedida
pelo primeiro-ministro, alegadamente devido ao conhecimento de matérias muito
sensíveis por parte do antigo diretor do SIED.
A fase de instrução
do chamado "caso das secretas" começa dias depois de o ex-diretor do
SIED ter sido integrado na função pública, através de um despacho governamental
a determinar a sua integração no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da
Presidência do Conselho de Ministros.
O caso das
"secretas" tem três arguidos: Silva Carvalho, o presidente da
Ongoing, Nuno Vasconcellos, e João Luís, ex-director do departamento
operacional do SIED.
Jorge Silva
Carvalho está acusado de acesso indevido a dados pessoais, corrupção passiva
para ato ilícito, abuso de poder e violação de segredo de Estado.
O presidente da
Ongoing está acusado de corrupção ativa para acto ilícito, na forma consumada.
João Luís é
acusado, em co-autoria com Silva Carvalho, de acesso ilegítimo agravado, acesso
indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).
O MP concluiu que
Silva Carvalho ordenou a João Luís que obtivesse os dados de tráfego do número
de telefone (da operadora Optimus) utilizado pelo jornalista Nuno Simas, no
período compreendido entre Julho e Agosto de 2010.
O objetivo era
saber quais os funcionários das secretas que poderiam ter sido a fonte de
informação de uma notícia do jornal Público sobre o mal-estar causado por
mudanças de espiões e dirigentes.
Segundo o MP, Jorge
Silva Carvalho negociou com Nuno Vasconcellos a sua contratação pela Ongoing,
expondo-lhe o que usufruia nas secretas (quatro mil euros liquidos com carro,
motorista, telefone ilimitado, carro para uso privado e combustível ilimitado).
Para a acusação,
Silva Carvalho agiu em execução do acordado com Nuno Vasconcellos e queria
provar ao presidente da Ongoing que podia obter, através das secretas,
informação relevante para o grupo.
Jorge Silva
Carvalho pediu a exoneração do cargo de diretor do SIED a 08 de novembro de
2010, tendo iniciado funções na Ongoing em 02 de janeiro de 2011, onde esteve
até janeiro de 2012.
São assistentes no
processo Nuno Simas, à data dos factos jornalista do Público, e a diretora do
jornal, Bárbara Reis, entre outros.
A fase de instrução
é dirigida por um juiz e visa a comprovação, ou não, da decisão do Ministério
Público (MP) sobre uma acusação, de modo a melhor proteger os interesses das
partes.
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