Brasil: DILMA DEMITE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ACUSADOS DE CORRUPÇÃO

 

Maria Luiza Rolim - Expresso

 

Presidente do Brasil determinou o afastamento de funcionários públicos acusados de organização criminosa e corrupção pela Polícia Federal. Seis dos 18 suspeitos já estão detidos.

 

Ainda o julgamento do 'mensalão' vai no adro, encontrando-se na fase da aplicação das penas, e novo escândalo de corrupção abala o Brasil. A Polícia Federal brasileira (PF), no âmbito da Operação Porto Seguro, deteve na passada sexta-feira seis das 18 pessoas acusadas num novo esquema criminoso em organismos federais para favorecer interesses privados na tramitação de processos. As detenções foram efetuadas em São Paulo, Santos e Brasília.

 

A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, já demitiu quatro dos 11 funcionários públicos envolvidos e afastou dois.

 

De acordo com a investigação, os acusados atuavam de forma organizada em sete organismos federais, onde técnicos 'vendiam' pareceres fradulentos para permitir a realização de obras irrregulares, que de outra forma seriam 'chumbadas', ou fechar contratos a favor de empresas privadas.

 

Chefe do gabinete da Presidência em São Paulo já foi demitida

 

Os suspeitos vão responder, de acordo com as suas ações, pelos crimes de corrupção e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo profissional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.

 

Dilma Rousseff, através de nota oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, determinou que os acusados serão afastados ou exonerados de suas funções, devendo responder a processos disciplinares. Todos os organismos envolvidos deverão abrir inquéritos para apurar responsabilidades, além de verificar se outros funcionários estão envolvidos.

 

Entre os demitidos está a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, acusada de corrupção e tráfico de influência. Há suspeitas, ainda não confirmadas, de que o seu marido, que trabalha na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária esteja também envolvido no esquema.

 

Foi também demitido o advogado-geral substituto da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda; e afastados o diretor da Agência Nacional das Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira; e o seu irmão, Rubens Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os três já estão presos.

 

As demissões estão oficializadas na edição de hoje do "Diário Oficial da União", que aponta ainda para a exoneração do consultor jurídico do Ministério da Educação e de uma assessora da Secretaria de Património da União.

 

Na AGU foi montado um gabinete de crise para avaliar a extensão dos danos da atuação do seu número dois, que teve todos os computadores e discos rígios apreendidos pela PF.

 

O Governo também criou uma comissão de três membros - um analista
de finanças, um procurador federal e um advogado - para investigar as irregularidades descobertas pela Polícia Federal.

 

Tentáculos em sete organismos federais

 

Segundo o superintendente regional da PF de São Paulo, há provas de corrupção passiva por parte de servidores da ANA, ANAC, AGU, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAC), Secretaria do Património da União (SPU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).

 

A Operação Porto Seguro, deflagrada no dia 23, teve por objetivo desmantelar uma rede criminosa infiltrada em sete organismos federais. Foram feitas buscas e apreendidos documentos no gabinete de Rosemary Nóvoa de Noronha no escritório da Presidência da República em São Paulo; no gabinete de José Weber Holanda na sede da AGU em Brasília; no gabinete do diretor da ANA; e no gabinete do diretor da ANAC.

 

A PF apreendeu 18 malas grandes com documentos, além de discos rígidos e computadores. Foram também confiscados dois veículos. A Operação Porto Seguro mobilizou 180 agentes e delegados da PF para excutar seis mandatos de prisão e 43 de buscas e apreensão.

 

Estão ainda sob investigação funcionários dos Correios, da Secretaria do Património da União, da AGU e do Ministério da Educação.

 

Arrependido denunciou o esquema

 

Segundo a PF, a investigação teve início quando um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) procurou a polícia para dizer que havia sido contactado por terceiros interessados em comprar um parecer técnico, pelo qual seria recompensado com 300 mil reais (pouco mais de 112 mil euros). Admitiu que chegou a elaborar o documento e a receber a primeira parcela, de 100 mil reais (37mil euros) mas arrependeu-se e decidiu denunciar o caso.

 

Durante a investigação, os agentes chegaram à conclusão de que não se tratava de um caso isolado. De acordo com a polícia, tratava-se de crime organizado. Ou seja, havia um grupo que prestava serviços para empresários com interesses em ações como a agilização de processos ou a elaboração de pareceres técnicos.

 

Dois funcionários públicos - um da ANA e outro da ANAC -tinham a função de contactar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha encarregavam-se de contactar os empresários ou pessoas físicas interessadas.

 

A operaçáo deve concluir-se em 60 dias.