MYB – ROC - Lusa
São Tomé, 24 fev
(Lusa) - O Sindicado dos Magistrados do Ministério Publico (MP) de São Tomé e
Príncipe mostrou-se hoje "apreensivo" com o que considera ser a
"instabilidade criada com as nomeações e exonerações dos
procuradores-gerais da República".
O sindicato
"tem vindo a acompanhar com apreensão" a situação, disse a presidente
do sindicato, Vera Cravid, numa conferência de imprensa.
A responsável
apelou ao "bom senso" do Governo, que propõe a figura do
procurador-geral da República (PGR), e do Presidente da República, que nomeia e
dá posse, e sublinhou a "situação conturbada" que afeta todo o
sistema judicial do arquipélago.
"Aguardamos
com serenidade e expectativa que o bom senso prevaleça e que, numa altura
conturbada em que todo o sistema judicial enferma de vários males, seja
escolhida uma figura cujo perfil harmonize com a função de coordenação desta
casa responsável pela nobre função da defesa da legalidade e detenção da ação
penal", acrescentou Vera Cravid.
Na perspetiva do
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, só assim se pode evitar
"que haja novamente uma movimentação esquizofrénica relacionada com o
'habeas corpus' coletivo".
Na quarta-feira, o
Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, exonerou a PGR, Elsa Teixeira de
Barros Pinto, que havia sido nomeada no princípio deste mês por decreto
presidencial e cumpriu apenas 16 dias de mandato.
Num decreto
presidencial em que demitiu a responsável, Pinto da Costa explicou que a sua
decisão se deveu a uma "proposta do Governo".
Menos de uma semana
depois de tomar posse, a 04 de fevereiro, Elsa Pinto foi alvo de fortes
críticas, com a Ordem dos Advogados a considerar que o seu perfil não se
"coaduna com aquele que deve ser o de uma procuradora-geral da
República".
Antes de tomar
posse, Elsa Pinto era deputada do Movimento de Libertação de São Tomé e
Príncipe (MLSTP) e membro do Conselho de Estado e foi envolvida numa ação
judicial por causa de dívidas.
O sindicato
manifesta-se expectante com a escolha da próxima figura para o cargo e diz no
comunicado lido na coferência de imprensa que partilha da "comum
preocupação sobre o desenrolar dos acontecimentos".
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