Sofia Branco, da
agência Lusa
Lisboa, 19 nov
(Lusa) -- Timor-Leste ainda precisa de enquadramento legal para avançar com a
Zona Especial de Economia Social de Mercado no enclave de Oecussi, disse à Lusa
o ex-governante timorense e coautor do projeto Mari Alkatiri.
Na sexta-feira, a
Fundação Lusitânia, instituição sem fins lucrativos portuguesa, anunciou que
vai criar, a partir de 2014, duas Zonas Especiais de Economia Social de Mercado
(ZEESM): no Tarrafal, Cabo Verde, e em Oecussi, Timor-Leste, dois locais
estratégicos para o combate global e sustentado à pobreza.
Segundo explicou à
Lusa Rogério Matos e Guimarães, presidente da Lusitânia, estas zonas especiais
"totalmente autossustentáveis" passam pela construção ou reabilitação
de infraestruturas, como estradas, redes de saneamento, escolas, hospitais,
aeroportos e portos, zonas residenciais e edifícios de escritórios.
Cabo Verde e
Timor-Leste não foram escolhidos ao acaso, combinam "necessidade e
capacidade" e situam-se em regiões onde podem representar um "valor
acrescentado" para as comunidades que servem, frisou Rogério Guimarães.
Há dois anos e
meio, a Lusitânia fez o primeiro contacto sobre as ZEESM com Timor-Leste e Mari
Alkatiri acabou por ser coautor da "matriz" do programa. Em
declarações à Lusa, por telefone, o agora membro do conselho científico da
Lusitânia explicou que o projeto em Oecussi ainda está dependente de "enquadramento
legal", daí que não tenha começado em 2013, como previsto no planeamento
inicial.
"Não há atraso
nenhum", desvalorizou Alkatiri, realçando que é preciso que "todo o
quadro legal esteja claro para se poder avançar". Ora, "no caso de
Timor-Leste, falta [esse quadro], porque é uma questão absolutamente nova e têm
de se adequar as leis para criar incentivos novos e atrair investimento",
justificou.
"As
autoridades timorenses estão a trabalhar nesse sentido", afiançou,
reconhecendo que o tempo é escasso. "A verdade é que estamos a menos de um
ano de execução de todo esse programa e menos de um ano não é muito tempo para
se começar com algo de novo", admitiu, sendo certo que, em 2014, o Estado
de Timor-Leste "irá avançar para criar as infraestruturas básicas para se
poder acolher o programa".
As ZEESM não são
"um projeto para Oecussi", mas "para toda a subregião",
sublinhou Alkatiri, notando que os modelos de desenvolvimento adotados até
agora "fracassaram" e, por isso, "há que encontrar uma
síntese".
Na segunda-feira,
Alkatiri encontrou-se com uma delegação do Banco Mundial -- que acolheu
"muito positivamente" a ZEESM - "para estudar questões
técnicas", o que revela que a iniciativa "tem sido muito bem recebida
a nível internacional".
Com um investimento
inicial de três mil milhões de euros para cada ZEESM, garantido na totalidade
por privados no caso de Cabo Verde e com um terço de fundos públicos no caso de
Timor-Leste, os autores do programa pretendem provar a eficácia de um modelo de
desenvolvimento que alie criação de riqueza e combate à pobreza.
Sendo expectável
que, num primeiro momento, nem todas as reações à nova proposta sejam boas,
"no dia em que a compreenderem, vão chegar à conclusão que todos vão
ganhar com isso", acredita Alkatiri.
"Há muitos e
muitos milhões de pessoas que vivem numa pobreza absoluta. Se conseguirmos
realmente elevar a qualidade de vida dessas pessoas significa que estamos a
alargar o mercado a nível internacional, é dessa forma que deve ser
pensado", sugere.
SBR // VM – Lusa –
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