Direto da Redação, em Estado do Emigrante
Núcleos do PT no
exterior e líderes petistas emigrantes divulgaram, neste sábado em Paris,
documento dirigido à Secretaria internacional e direção do Partido, criticando
a atual tutela do Itamaraty sobre os três milhões de emigrantes brasileiros e
considerando ilegítima e não representativa a IV Conferência Brasileiros no
Mundo, do dia 16 ao 19, na Praia do Forte, Bahia, com 95% dos participantes
convidados pelos Consulados sem consulta às comunidades brasileiras
pretensamente representadas.
A conferência terá
lugar num hotel de alto luxo de uma rede hoteleira espanhola, num dos locais
mais aprazíveis do litoral baiano, distante 75 quilômetros da capital,
Salvador, ao que tudo indica para dificultar e encarecer a presença de
emigrantes não convidados. Estimativas não oficiais, avaliam o custo desse
encontro com viagens, pernoites, refeições para 60 emigrantes não eleitos e
mais convidados, como superior a meio-milhão de reais.
De acordo com o
documento, as lideranças escolhidas são as “que já desfrutam das vantagens da
terceirizaçao dos serviços consulares e de prestígio junto às comunidades
religiosas, ferindo a laicidade da República”. A atual política de emigração
brasileira, da qual se assenhorou o Itamaraty vai além da tutela, sobre
emigrantes considerados pessoas juridicamente incapazes, acrescenta o
documento, e “não corresponde aos valores defendidos e constantes do programa
do Partido dos Trabalhadores”.
Sob o título “Uma
cidadania não pode ser sob tutela”, o documento destaca: “recusamos que o Itamaraty
continue se apropriando da política do Estado brasileiro para os emigrantes de
modo quase autoritário”.
Referindo-se ao
recente V EPTEX, encontro de lideranças petistas no exterior, do qual resultou
a Carta de Havana, o documento reivindica a necessidade da criação de um órgão
institucional emigrante, uma Secretaria sem tutela do Itamaraty e ligada
diretamente à Presidência da República, como tinha proposto a Comissão
Parlamentar Mista sobre Emigração em 2006.
O documento lança
também o pedido à direção do PT para ser incluído no programa eleitoral de
Dilma2, “a emancipação política dos emigrantes” como um dos principais temas da
campanha no Exterior. Essas reivindicações constituem uma “reflexão em torno do
projeto de reforma política, pois tais medidas reforçam a prática republicana e
aprofundam a democracia”.
Os Núcleos e
lideranças petistas acentuam igualmente a necessidade de haver parlamentares
emigrantes eleitos pelos emigrantes. Tendo em vista o grande número de
eleitores emigrantes que justificam ausência nas eleições devido às despesas
necessárias com transporte de suas cidades para o Consulado mais próximo, o
documento pede a criação do voto por correspondência para os emigrantes.
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