Carta aberta a
Passos Coelho na íntegra
Cidadãos dos mais
diversos quadrantes da sociedade entregaram hoje ao primeiro-ministro e ao Presidente
da República uma carta em que exigem a alteração das políticas do Governo ou a
demissão do primeiro-ministro.
"Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,
Os signatários
estão muito preocupados com as consequências da política seguida pelo Governo.
À data das últimas
eleições legislativas já estava em vigor o Memorando de Entendimento com a
Troika, de que foram também outorgantes os líderes dos dois Partidos que hoje
fazem parte da Coligação governamental.
O País foi então
inventariado à exaustão. Nenhum candidato à liderança do Governo podia invocar
desconhecimento sobre a situação existente. O Programa eleitoral sufragado pelos
Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram
em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das
medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma
contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser
levado à prática.
Os eleitores foram
intencionalmente defraudados. Nenhuma circunstância conjuntural pode justificar
o embuste.
Daí também a
rejeição que de norte a sul do País existe contra o Governo. O caso não é para
menos. Este clamor é fundamentado no interesse nacional e na necessidade
imperiosa de se recriar a esperança no futuro. O Governo não hesita porém em
afirmar, contra ventos e marés, que prosseguirá esta política - custe o que custar
- e até recusa qualquer ideia da renegociação do Memorando.
Ao embuste,
sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a
efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do
Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos
nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida
inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os
mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis
incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos
mercados.
Perdeu-se toda e
qualquer esperança.
No meio deste
vendaval, as previsões que o Governo tem apresentado quanto ao PIB, ao emprego,
ao consumo, ao investimento, ao défice, à dívida pública e ao mais que se sabe,
têm sido, porque erróneas, reiteradamente revistas em baixa.
O Governo, num
fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o
abismo.
A recente aprovação
de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será
cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para
além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade. O agravamento
incomportável da situação social, económica, financeira e política, será uma
realidade se não se puser termo à política seguida.
Perante estes
factos, os signatários interpretam - e justamente - o crescente clamor que
contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor
Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo,
sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências
políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da
República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e
imprevisíveis consequências.
É indispensável
mudar de política para que os Portugueses retomem confiança e esperança no
futuro.
PS: da presente os
signatários darão conhecimento ao Senhor Presidente da República.
Lisboa, 29 de
Novembro de 2012"
MÁRIO SOARES
ADELINO MALTEZ (Professor Universitário-Lisboa) ALFREDO BRUTO DA COSTA
(Sociólogo) ALICE VIEIRA (Escritora) ÁLVARO SIZA VIEIRA (Arquiteto) AMÉRICO
FIGUEIREDO (Médico) ANA PAULA ARNAUT (Professora Universitária-Coimbra) ANA
SOUSA DIAS (Jornalista) ANDRÉ LETRIA (Ilustrador) ANTERO RIBEIRO DA SILVA
(Militar Reformado) ANTÓNIO ARNAUT (Advogado) ANTÓNIO BAPTISTA BASTOS
(Jornalista e Escritor) ANTÓNIO DIAS DA CUNHA (Empresário) ANTÓNIO PIRES VELOSO
(Militar Reformado) ANTÓNIO REIS (Professor Universitário-Lisboa) ARTUR PITA
ALVES (Militar reformado) BOAVENTURA SOUSA SANTOS (Professor
Universitário-Coimbra) CARLOS ANDRÉ (Professor Universitário-Coimbra) CARLOS SÁ
FURTADO (Professor Universitário-Coimbra) CARLOS TRINDADE (Sindicalista)
CESÁRIO BORGA (Jornalista) CIPRIANO JUSTO (Médico) CLARA FERREIRA ALVES
(Jornalista e Escritora) CONSTANTINO ALVES (Sacerdote) CORÁLIA VICENTE
(Professora Universitária-Porto) DANIEL OLIVEIRA (Jornalista) DUARTE CORDEIRO
(Deputado) EDUARDO FERRO RODRIGUES (Deputado) EDUARDO LOURENÇO (Professor
Universitário) EUGÉNIO FERREIRA ALVES (Jornalista) FERNANDO GOMES
(Sindicalista) FERNANDO ROSAS (Professor Universitário-Lisboa) FERNANDO TORDO
(Músico) FRANCISCO SIMÕES (Escultor) FREI BENTO DOMINGUES (Teólogo) HELENA
PINTO (Deputada) HENRIQUE BOTELHO (Médico) INES DE MEDEIROS (Deputada) INÊS
PEDROSA (Escritora) JAIME RAMOS (Médico) JOANA AMARAL DIAS (Professora
Universitária-Lisboa) JOÃO CUTILEIRO (Escultor) JOÃO FERREIRA DO AMARAL (Professor
Universitário-Lisboa) JOÃO GALAMBA (Deputado) JOÃO TORRES (Secretário-Geral da
Juventude Socialista) JOSÉ BARATA-MOURA (Professor Universitário-Lisboa) JOSÉ
DE FARIA COSTA (Professor Universitário-Coimbra) JOSÉ JORGE LETRIA (Escritor)
JOSÉ LEMOS FERREIRA (Militar Reformado) JOSÉ MEDEIROS FERREIRA (Professor
Universitário-Lisboa) JÚLIO POMAR (Pintor) LÍDIA JORGE (Escritora) LUÍS REIS
TORGAL (Professor Universitário-Coimbra) MANUEL CARVALHO DA SILVA (Professor
Universitário-Lisboa) MANUEL DA SILVA (Sindicalista) MANUEL MARIA CARRILHO
(Professor Universitário) MANUEL MONGE (Militar Reformado) MANUELA MORGADO
(Economista) MARGARIDA LAGARTO (Pintora) MARIA BELO (Psicanalista) MARIA DE
MEDEIROS (Realizadora de Cinema e Atriz) MARIA TERESA HORTA (Escritora) MÁRIO
JORGE NEVES (Médico) MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)
NUNO ARTUR SILVA (Autor e Produtor) ÓSCAR ANTUNES (Sindicalista) PAULO MORAIS
(Professor Universitário-Porto) PEDRO ABRUNHOSA (Músico) PEDRO BACELAR
VASCONCELOS (Professor Universitário-Braga) PEDRO DELGADO ALVES (Deputado)
PEDRO NUNO SANTOS (Deputado) PILAR DEL RIO SARAMAGO (Jornalista) SÉRGIO MONTE
(Sindicalista) TERESA PIZARRO BELEZA (Professora Universitária-Lisboa) TERESA
VILLAVERDE (Realizadora de Cinema) VALTER HUGO MÃE (Escritor) VITOR HUGO
SEQUEIRA (Sindicalista) VITOR RAMALHO (Jurista) - que assina por si e em
representação de todos os signatários)
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