Jornal de Angola
Rafael Marques,
antigo jornalista, é arguido em Portugal num processo-crime por difamação e
injúrias. Os ofendidos são oficiais generais das FAA, na reserva ou no activo
ou desempenham cargos políticos.
O arguido apresentou uma queixa contra os ofendidos à Procuradoria-Geral da República com base num livro que publicou e que apresenta como única prova. Além do livro, editado em Lisboa pela Tinta da China, Rafael Marques apresentou dez testemunhas. Mas seis recusaram-se a depor no processo. As outras quatro foram ouvidas e não apresentaram qualquer prova credível. O livro apenas faz insinuações ou afirmações falsas que atentam gravemente contra a honra e o bom-nome dos ofendidos.
O inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República acabou por ser arquivado por falta de provas. Os ofendidos decidiram então reverter a queixa.
O processo-crime entrou em Lisboa porque a editora é portuguesa e foi na capital de Portugal que o arguido apresentou o livro sob a alegação de que em Angola não tinha liberdade para fazê-lo.
Os crimes contra a honra em Portugal têm prioridade e o processo vai chegar rapidamente a julgamento. A imprensa portuguesa deu ampla cobertura aos argumentos de Rafael Marques, os nomes dos generais saíram em todos os órgãos de informação, com o rótulo de torturadores e autores de crimes contra a humanidade.
O Tribunal criminal que julgar o caso vai exigir que o arguido apresente provas concretas de tão graves acusações, que atentam contra a honra e o bom-nome de oficiais generais das FAA, militares e cidadãos exemplares.
Rafael Marques disse à agência portuguesa Lusa que só foi notificado do arquivamento da queixa caluniosa que fez contra os generais, no passado dia 21 de Novembro e por isso está impedido de recorrer da decisão. Esta afirmação é falsa porque o prazo para qualquer recurso só começa a contar a partir da data da notificação.
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