Maka Angola
Apesar de Angola
ter registado, na última década, uma das maiores taxas de crescimento económico
do mundo, o executivo do presidente José Eduardo dos Santos tem demonstrado
total incapacidade na melhoria do abastecimento eléctrico de Luanda, que
consome 70 porcento da energia produzida no país. A maioria dos citadinos,
instituições públicas e empresas vêm-se forçadas a recorrer a geradores,
alimentados a gasóleo, como fontes alternativas de energia.
Em Setembro do ano
passado, inaugurou-se, em Luanda, mais um projecto habitacional de média renda
para funcionários da Sonangol, bancários e outros, no município do Cazenga,
junto à Frescangol em Luanda. São mais de 1,088 apartamentos distribuídos por
17 edifícios.
Uma breve
investigação do Maka Angola, junto do referido condomínio, confirmou um
dado curioso: a urbanização não tem energia eléctrica de rede.
Como medida
alternativa, o complexo consome energia eléctrica produzida por oito geradores
de 850 Kvas cada. Os gastos mensais em gasóleo, para os geradores funcionarem,
permanentemente, estão calculados em cerca de US $200,000. Deste modo, a
urbanização já queimou em combustível, desde a sua inauguração, cerca de um
milhão e 800 mil dólares para ter energia eléctrica. Ou seja, desperdiça,
mensalmente, mais do que o equivalente ao preço médio de um apartamento, no
valor de US $180,000. Desde Setembro de 2012, o complexo habitacional terá já
gasto o equivalente a dez apartamentos de qualidade média em área peri-urbana
de Luanda.
Os gastos com
combustível, quando divididos por cada apartamento não parecem, à partida,
exorbitantes. Equivalem a US $183 mensais por cada unidade habitacional. No
entanto, de acordo com dados oficiais, Angola é dos países africanos que mais
subsídios providencia ao sector de energia, cobrindo 80 porcento do custo total
da tarifa média de produção de electricidade (US $42/MW).
Segundo uma nota do
Fundo Monetário Internacional sobre a política energética do governo, em 2011,
a equipa do presidente José Eduardo dos Santos gastou mais em subsídios de
energia do que “com a saúde e educação combinados e quase tão grandes quanto as
despesas de capital”.
Qual é o efeito de
biliões de dólares em subsídios de electricidade? Esta questão merece outra
investigação.
No centro da
cidade, edifícios modernos de escritórios, ocupados por multinacionais, também
têm custos elevados de consumo de combustível para produção de energia
eléctrica através de geradores, variando em média entre US $20,000 e 40,000
mensais por cada prédio. A rede eléctrica da cidade não os suporta e em Luanda
nenhuma empresa consegue funcionar sem recurso a geradores, dada a falta de
fiabilidade da infrastrutura eléctrica, com constantes falhas, imprevisíveis e
por períodos indeterminados.
Nos bairros
periféricos de Luanda, sobretudo nos chamados musseques, onde habita a vasta
maioria da população da cidade, em condições de pobreza abjecta, a situação do
abastecimento eléctrico é ainda mais precária. A maioria dos habitantes recorre
a ligações ilícitas e precárias à rede de distribuição.
Nos musseques, o
inconstante abastecimento de electricidade, de acordo com a sabedoria popular,
produziu uma máxima sobre a refrigeração de alimentos: “Se guardar, estraga”.
Nos últimos anos, a
cidade de Luanda tem registado elevados índices de construção, quer planificada
em áreas urbanas e peri-urbanas, quer desordenada. Ao longo dos anos têm sido
criadas várias comissões presidenciais para o reordenamento urbano, e têm
abundado os estudos sobre o crescimento da cidade.
A pressão
demográfica, a especulação imobiliária, a política de improviso do executivo do
presidente José Eduardo dos Santos e a falta de infraestruturas básicas, como
redes adequadas de água, electricidade e esgotos, assim como vias de acesso,
tem gerado graves problemas, transformando Luanda numa cidade-pesadelo. Sendo
uma das cidades mais caras do mundo, Luanda acumula também, certamente, a
infeliz qualificação de ser um centro urbano absolutamente caótico.
Relativamente ao
sector da electricidade, o presidente aprovou em 2011, através do decreto n.º
256/11, a Política e Estratégia de Segurança Energética Nacional.
Esse pacote
legislativo reconheceu a inoperacionalidade de cerca de metade da
infraestrutura de produção, transporte e distribuição de energia no país.
Identificou, como factores de estrangulamento do sistema de electricidade, o
envelhecimento dos equipamentos e a falta de manutenção da rede.
Existem vários
estudos e planos para Luanda, relativos a vários sectores, elaborados por
consultores externos e aprovados pelo presidente da República. No entanto, as
autoridades angolanas continuam a ignorar o elemento fundamental para uma
melhor estruturação de Luanda e para a realização de projectos eficazes do
ponto de vista urbanístico e económico: ouvir a opinião e registar as críticas
dos citadinos por via do diálogo aberto.
Por exemplo, em
2007, o presidente criou o Grupo Técnico Ad-Hoc para o Acompanhamento da
Revisão do Plano de Gestão do Crescimento Urbano de Luanda. Esse grupo deveria
rever o trabalho da comissão nomeada para o efeito. Passados dois anos, em
2009, o chefe do executivo, criou outra comissão encarregue de elaborar um novo
plano director para o desenvolvimento urbano de Luanda. Esta última tinha como
coordenador adjunto o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do
Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, um homem
da confiança de José Eduardo dos Santos mas sem quaisquer qualificações em
matéria de urbanismo.
As opções sobre o
crescimento urbano de Luanda, assim como os seus custos e as relações
custo-benefício, devem merecer o debate da sociedade. Se o presidente e o seu
séquito centralizam todas as questões da vida nacional, como vontade de um
selecto grupo de dirigentes, a sociedade deve adoptar por uma atitude
contrária.
Em última
instância, não são os dirigentes quem pagam, do seu próprio bolso, os US
$200,000 mensais para o combustível necessário ao fornecimento de energia ao
condomínio da Frescangol. Também não são as petrolíferas que pagam os elevados
consumos de combustível dos edifícios onde operam. Estes são custos que acabam
por ser pagos por todos os angolanos.
Independentemente
do custo, a resposta improvisada à falta de infraestructura eléctrica através
do uso de geradores não constitui uma alternativa a longo prazo que possa
fundamentar o crescimento económico da cidade.
O executivo,
incompetente e sem vontade política para resolver os problemas dos cidadãos e
das empresas, tem preferido assobiar para o ar, criando comissões que nada
resolvem e encomendando estudos sem qualquer utilidade.
Perante as
generalizadas deficiências do abastecimento energético em Luanda, Norberto
Garcia, dirigente do MPLA, chegou mesmo a aconselhar os residentes e
empresários da cidade a que comprassem geradores. Esta lógica de incompetência
governativa e de desinteresse total pelo bem público deve ser substituída por
uma responsabilização efectiva dos governantes e pela participação construtiva
dos cidadãos nas decisões sobre o futuro da capital (assim como de todas as
cidades em Angola). Sem isso, Luanda continuará a ser, cada vez mais, um caos
urbano e uma cidade-pesadelo.
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