terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Primeira-dama timorense organiza debate sobre acesso dos cidadãos à justiça

 


Díli, 28 jan (Lusa) - O Centro Quesadhip Ruak, fundado pela primeira-dama de Timor-Leste, Isabel Ferreira, vai organizar na quinta-feira uma mesa-redonda sobre o acesso dos cidadãos à justiça com o objetivo de iniciar um debate nacional.
 
Em comunicado divulgado à imprensa, o gabinete da primeira-dama refere que a mesa-redonda vai ser realizada no Palácio da Presidência em Díli.
 
No encontro vão ser analisados alguns princípios constitucionais timorenses, nomeadamente o acesso gratuito dos cidadãos à justiça e a igualdade no acesso.
 
O acesso à justiça através da justiça tradicional ou julgados da paz, os serviços dos solicitadores, a execução de penas e direitos e costumes tradicionais, são outros dos temas a ser discutidos durante o encontro.
 
"O evento pretende dar início a um debate nacional sobre o tema do acesso dos cidadãos à justiça e pretende encorajar a realização de outras atividades que envolvam estudantes, académicos, juristas e outras personalidades da sociedade civil timorense", acrescenta o comunicado.
 
MSE // VM - Lusa
 

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