Temos de ser mais
agressivos a disputar os investidores estrangeiros às prisões chinesas, caso
contrário este país não avança
Ricardo Araújo
Pereira – Visão, opinião
O caso do cidadão
chinês com visto gold que foi preso na semana passada envergonha Portugal. Um
homem é condenado a dez anos de prisão por fraude, na China, e nem o facto de
possuir um visto de residência em Portugal o consegue livrar de ser detido.
Nesse caso, para que serve residir em Portugal? Os vistos gold oferecem vários
benefícios aos seus titulares, incluindo o acesso à autorização de residência
permanente e até à nacionalidade portuguesa. No entanto, parece que não
conseguimos deixar de tratar estes estrangeiros como portugueses de segunda.
Entregar a um estrangeiro um documento que lhe dá praticamente todas as
vantagens de ser português excepto a de escapar à prisão, roça a xenofobia.
Para este chinês não houve prescrição de coimas, recursos sucessivos em
processos judiciais eternos nem anulação de provas por causa de detalhes
técnicos. Foi mesmo julgado, condenado e preso - apesar de já ser mais ou menos
português há cerca de seis meses. Houve justiça para Xiaodong Wang, o que
significa que não houve justiça para Xiaodong Wang. Se o estatuto
jurídico-legal dos estrangeiros ricos é equivalente ao dos portugueses pobres,
não vale a pena investir no nosso país.
O que Portugal faz
a estes vigaristas de luxo é, na verdade, uma vigarice de luxo. É uma burla de
Estado. Portugal é o Frank Abagnale dos países. Leva os vigaristas a acreditar
que são, para todos os efeitos, cidadãos portugueses, e depois frustra-lhes as
expectativas retirando-lhes um dos direitos fundamentais. Bem sei que não há
honra entre ladrões, mas isto é capaz de ser demais.
O visto gold é
atribuído a quem exerça pelo menos uma das seguintes actividades de
investimento: aquisição de um imóvel no valor mínimo de meio milhão de euros;
transferência de capital no montante mínimo de um milhão de euros; ou criação
de, pelo menos, dez postos de trabalho. Até ao fim de 2013, 0 (zero, aquele
número imediatamente anterior ao um) vistos foram concedidos por causa da
criação de empregos. Xiaodong Wang obteve o seu depois de ter adquirido uma
vivenda de luxo com dinheiro que, ao que parece, não lhe pertencia. Mas, se lhe
tivessem dado tempo e oportunidade, poderia ter juntado ao investimento a
criação de dez empregos, contratando uma equipa jurídica formada por uma boa
dezena de advogados. E ainda hoje Xiaodong Wang estaria a investir em Portugal.
Temos de ser mais agressivos a disputar os investidores estrangeiros às prisões
chinesas, caso contrário este país não avança.
Sem comentários:
Enviar um comentário