Verdade
(mz), em Tema de Fundo
A
Agência de Investigação Ambienta (EIA) divulgou um relatório sobre a exploração
ilegal de madeira em Moçambique, no qual revela, em suma, que a situação é
desastrosa. Em 2013, 93 porcento da extração de madeira em Moçambique foi
ilegal e praticamente não existe fiscalização. As medidas que têm sido
propaladas pelo Governo com vista a estancar este problema não se fazem sentir.
Da mesma investigação consta ainda o facto de figuras seniores do Executivo e,
por conseguinte, filiadas ao partido no poder, estarem implicadas na pilhagem
de espécies de madeira e nada lhes acontece.
Segundo
o documento, em Janeiro de 2013,
a EIA conduziu uma análise da discrepância entre as
importações chinesas de toras e madeiras serrada de Moçambique e a índices de
extração e exportação moçambicanas licenciadas, para estimar a proporção da
extração ilegal e o volume do contrabando de madeira no país. A análise sugeriu
que a extração de madeira em Moçambique foi 48% superior a licenciada,
inteiramente por causa da importação chinesa da madeira de Moçambique.
Em
fevereiro de 2014, a
Universidade de Eduardo Mondlane (UEM) em Moçambique publicou um estudo
estimando a extração ilegal de madeira em Moçambique que incorpora números de
consumo domestico. UEM adicionou o volume estimado do consumo domestico à
importações globais declaradas para medir o “consumo real”. Este consumo real –
representando o “volume de extração” por todo o país - foi comparado com a
extração licenciada oficial.
UEM
constatou que em média 66% de toda a extração de madeira entre 2007 e 2012 não
foi licenciada, correspondendo à 2,666,942 m3 . Apesar de encontrar altos níveis
de extração não licenciada, o relatório da UEM possivelmente subestima o volume
de extração ilegal no período entre 2007 – 2012. Isto porque a UEM compara
o “consumo real” (importações globais declaradas somado ao consumo domestico)
com “extração licenciada”, ao invés de “extração registrada”.
“Extrações
licenciadas” são os volumes que o governo permite que sejam extraídos
nacionalmente em um ano, enquanto que “extrações registradas” são aquelas
registradas oficialmente que foram realmente removidas por licenciados, dentro
de um maior volume licenciado. “Extrações registradas” são então a forma mais
adequada para medir as extrações reais lícitas feitas por operadores
licenciados.
Extrapolando
os dados da UEM sobre o “consumo real” em 2013 e comparandoos com o registro
oficial do governo sobre extrações reais registradas, é sugerido que entre 2007
e 2013 uma média de 81% das extrações não foram registradas, e por esse motivo
ilegais. A maior discrepância ocorreu em 2013, quando 890,220 m3 excederam a
extração registrada e foram consumidos pelo mercado interno e pelas
exportações, resultando em uma taxa de extração ilegal de 93%.
A
queda enorme de extrações registradas em 2013, o que elevou dramaticamente a
taxa de extração ilegal, é o resultado do alto número de titulares de licenças
simples que supostamente cessaram operações por não terem possibilidade de
cumprir a nova lei de licença simples de 2012, a qual requere maior
rigor na extração de madeira. Está claro que muitos continuaram e aumentaram a
exploração de qualquer forma e indiferentes à nova lei.
CONDUTORES
DA EXTRAÇÃO ILEGAL
Apesar
do consumo domestico ter crescido firmemente e excedido significativamente os
limites licenciados e registrados de extração lícita anual de 2007 até 2013,
este não é o principal condutor do desenfreado corte ilegal de madeira das
florestas de Moçambique.
Em
2009 as importações globais declaradas de toras e madeira serrada de Moçambique
explodiu, quase dobrando em apenas um ano. E essa tendência está crescendo
consideravelmente mais rápido do que o consumo domestico desde 2009, e desde
2011 vem excedendo o consumo domestico.
Consequentemente,
desde 2007 as tendências de crescimento do “consumo real” (consumo domestico
somado as importações globais declaradas) são estabelecidas muito mais pela
exportação moçambicana do que para o consumo domestico, aumentado
dramaticamente a taxa de ilegalidade e levando o total das extrações para muito
além do limite sustentável.
IMPORTAÇÕES
CHINESAS DOMINAM O CONSUMO
Entre
2007 e 2013 as importações chinesa de madeira moçambicana totalizaram 2,273,807
m3 - representando, em media, 96% da exportação registrada global de
madeira moçambicana. Em certos anos, a China chegou a registrar 99% do total da
exportação global da madeira de Moçambique.
A
demanda chinesa é claramente a responsável por quase toda a exportação de madeira
de Moçambique, e por tanto e maioritariamente responsável pela taxa de 93% de
extração ilegal de madeira que atualmente afeta o país.
Em
2012 a
discrepância entre a exportação licenciada de Moçambique e a importação
declarada na China sugeria que 48% da madeira moçambicana importada pela China
foi contrabandeada para fora do país. Atualizando esses dados para 2013, é
possível ver uma tendência similar, com 235,550 m3 , ou 46% do
total da importação chinesa de Moçambique (de 516, 296 m3 ), não licenciada ao
ser exportado de Moçambique, e por tanto ilegal.
Entretanto,
com 76% das exportações licenciadas sendo autorizados acima da extração oficial
de madeira registrada, e considerando que Moçambique tem uma taxa de 93% de
extração de madeira ilegal, a escala de madeira ilícita neste comercio e
provavelmente pior. Seria possível dizer, por tanto, que entre 76% e 93% da
madeira de Moçambique importada pela China provém de fontes ilegais.
A
extração de madeira para o mercado chinês sem dúvida transformou o setor florestal
de Moçambique em uma insustentável cena de crime em apenas 5 anos. A importação
chinesa de madeira moçambicana vai crescer enormemente durante 2014. Apenas no
primeiro trimestre a China importou US$112 milhões em toras e madeira serrada,
um crescimento de 37% comparado a importação do primeiro trimestre de 2013 e o
equivalente de quase 46% do total da importação de 2013.
No
primeiro trimestre de 2014, assim como em todo o ano de 2013, a China registrou
Moçambique como o maior fornecedor africano de madeira importada por valor
econômico, demonstrando o aumento da importância do país nas negociações
sino-africanas de madeira. (continua)
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