sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Facturas em nome de Passos entopem Finanças. NIF's de ministros circulam na internet




Catarina Correia Rocha – Jornal i

O sistema e-factura já registou a entrada no sistema de milhares de facturas preenchidas com o nome e o número de contribuinte de Pedro Passos Coelho, avança o Correio da Manhã. Um e-mail e uma mensagem escrita que se tornaram virais e onde se apela a que os contribuintes peçam factura em nome do primeiro-ministro estão na base destes registos.

Facturas de cabeleireiro, restaurantes e oficinas de automóveis deram entrada no sistema do Finanças com o nome e o número de contribuinte de Passos Coelho. Estes dados constam nos e-mails e SMS que os portugueses tornaram virais.

O Fisco disse à publicação que já está ao corrente da situação e que, caso este fenómeno continue a ocorrer, o primeiro-ministro poderá mesmo ser objecto de fiscalização das Finanças. “Existem mecanismos de fiscalização automáticos que disparam quando um contribuinte gasta em facturas mensais mais do que aquilo que declara como rendimento”, explicou.

A acção está a ter sucesso uma vez que os estabelecimentos não têm competência para fiscalizar a identidade do contribuinte. Deste modo, são obrigados a pedir factura com os dados que o contribuinte lhes fornece.

Após a divulgação desta manifestação dos contribuintes, mais números de identificação fiscal (NIF) de membros do governo foram divulgados. No Facebook, circulam também os NIF’s de Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Vítor Gaspar, ministro das Finanças e Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça.

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