Carlos Diogo Santos – i online
Empresa que Passos
administrou foi inspeccionada em 2011: irregularidades terão levado à perda de
dinheiros públicos para formações
A Tecnoforma está a
dever 35 mil euros em salários aos formadores de dois cursos de educação e
formação de jovens que decorreram entre 2010 e 2011 em Espinho e Avintes. A
empresa, de que Passos Coelho já foi administrador, é acusada por estes
profissionais de ter gerido mal os fundos públicos recebidos, cerca de 300 mil
euros.
Segundo o i apurou,
estes dois cursos faziam parte de um projecto financiado por fundos europeus
através do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) – a que a empresa se
candidatou, candidatura que foi aprovada no segundo semestre de 2010. Estava
previsto um apoio de cerca de 1,9 milhões de euros, mas o POPH só chegou a
pagar a primeira tranche, no valor de 300 mil euros, o equivalente a 15% do
valor total.
No Diário da
República de 9 de Março de 2011 é publicada a lista dos apoios concedidos pelo
Programa Operacional Potencial Humano no segundo semestre de 2010, onde consta:
“Tecnoforma – Serviços e Comércio Internacionais, S. A. – Cursos de Educação
Formação de Jovens – 1 884 611,29 euros”
Nesta altura, o
projecto – que já tinha começado – estava com os dias contados. Tudo porque, a
meio do ano passado, os formadores terão começado a queixar-se de não estar a
receber ordenados desde Janeiro e o POPH decidiu fazer uma inspecção às
instalações onde a Tecnoforma ministrava os cursos. Terão sido encontradas
irregularidades que alegadamente conduziram à suspensão do projecto.
Segundo uma fonte
próxima deste caso, além dos ordenados em atraso, “verificou-se que as
instalações de Avintes não tinham as condições mínimas para o efeito e
decidiu-se suspender todo o apoio, bem como pedir a restituição dos 300 mil
euros já pagos”.
Uma das formadoras,
que não quis ser identificada, contou ontem ao i que, “apesar desses problemas,
os profissionais sempre leccionaram e trabalharam de acordo com o contrato
celebrado com a Tecnoforma”.
A empresa, tal como
o i avançou ontem, foi declarada insolvente no início da semana, e alguns
formadores admitiram estar já a formalizar a sua condição de credores para
poderem estar presentes na assembleia de credores marcada pelo Tribunal do
Comércio de Lisboa para Janeiro.
“Houve durante um
ano conversações com a empresa no sentido de se chegar a um acordo, mas, apesar
da disponibilidade mostrada ao telefone, nunca tomaram qualquer acção,
invocando sempre que não tinham dinheiro para isso”, explica fonte ligada a
este processo.
Neste momento
muitos desses formadores estão a passar por dificuldades financeiras: “Há quem
esteja sem dinheiro para pagar a casa, sem dinheiro para comer e nem mesmo a
advogada está a receber por todo o trabalho”, continua a mesma fonte,
garantindo que o dinheiro recebido pela Tecnoforma não terá sido ainda
devolvido ao POPH: “Sei que foi posta uma acção em tribunal contra a empresa
para que o devolva.”
Além deste
montante, em 2011 foi ainda publicado em Diário da República que a Tecnoforma
também fora a escolhida para desenvolver um projecto de Formações Modulares
Certificadas, a que correspondia um apoio de 603 mil euros. O i tentou
confrontar a administração com todas estas informações, mas esta disse não
estar disponível.
Sem comentários:
Enviar um comentário