Estados Unidos
exigem medidas da Guiné-Bissau contra "clima de impunidade"
09 de Novembro de
2012, 14:35
Bissau, 09 nov
(Lusa) - A embaixada dos Estados Unidos em Dacar exigiu hoje que as autoridades
de transição da Guiné-Bissau tomem medidas concretas "para combater o
clima de impunidade que existe no país há já muito tempo e em muitos
governos".
A embaixada
norte-americana no Senegal apelou para uma investigação sobre as violações dos
direitos humanos no país num comunicado emitido hoje a propósito do
"aparente assassinato de Luís Ocante da Silva, esta semana", um ato
que a embaixada condena.
Luís Ocante da
Silva, funcionário da Guiné-Telecom, foi morto na quinta-feira em Bissau e
populares apontam o dedo aos militares. A Lusa falou com familiares da vítima
que confirmaram a morte mas que não fizeram qualquer comentário sobre os seus
autores.
Os militares também
foram apontados como tendo sido os autores dos espancamentos, em finais de
outubro, de dois políticos guineenses. A chefia das Forças Armadas da
Guiné-Bissau negou o envolvimento e prometeu investigar.
O governo de
transição na altura também pediu que fosse feita justiça e condenou os
espancamentos. Sobre o alegado rapto e depois assassinato de Luís Ocante da
Silva, o governo afirmou hoje desconhecer o caso.
"A
investigação do assassinato do sr. Luís Ocante da Silva e os acontecimentos de
21 de outubro, incluindo o rapto e espancamento de Inacuba Indjai e Silvestre Alves,
a identificação dos responsáveis, seus julgamentos nos tribunais competentes, e
punições pelos crimes perpetrados constituem passos imperativos para o
bem-estar da Guiné-Bissau", diz o comunicado da embaixada dos Estados
Unidos.
FP //JMR.
Mais de 20 mil
viaturas ilegais na Guiné-Bissau - fiscalização
09 de Novembro de
2012, 18:12
Bissau, 09 nov
(Lusa) - Mais de vinte mil viaturas em circulação na Guiné-Bissau foram
despachadas de forma ilegal, causando ao Estado perdas anuais de cinco mil
milhões de francos CFA (7,6 milhões de euros), revelou hoje um responsável dos
serviços de transportes.
De acordo com Abdu
Djaquité, supervisor da campanha de fiscalização de viaturas em circulação que
está a ser levada a cabo nos últimos dias, em apenas cinco operações foram
apanhadas mais de 140 viaturas com matrículas falsas ou despachadas de forma
fraudulenta.
O esquema, contou
Abdu Djaquité, "é uma fraude montada pelos despachantes", que não
apresentam às alfândegas o valor pago pelo dono da viatura que, na prática,
despacham como se fosse outra mercadoria com valor inferior.
"Há viaturas
que foram despachadas como se fossem uma arca frigorífica, ou um televisor, ou
coisas do género. Fintam as alfândegas e o próprio dono da viatura", disse
Abdu Djaquité, apresentando números.
"Mais de 20
mil viaturas estão em situação ilegal de despacho. Às vezes chegamos a ter
situações em que em 20 viaturas em circulação apenas quatro foram despachados
legalmente", observou o responsável.
O Estado chega a
perder num ano cerca de cinco mil milhões de francos CFA devido a este esquema,
frisou Abdu Djaquité, apontando os despachantes oficiais como os culpados pela
situação. Djaquité diz que o Estado podia resolver vários problemas com o
dinheiro do despacho legal de viaturas.
"Neste momento
o Estado não tem dinheiro, as escolas públicas não funcionam, os hospitais
estão com carências, mas se as pessoas pagassem o que devem pagar ao Estado, de
certeza que havia dinheiro", notou o supervisor da campanha de
fiscalização de viaturas.
Abdu Djaquité diz
que o "esquema de despacho fraudulento" também é praticado por
estrangeiros.
MB // HB.
Partidos apoiantes
de governo de transição da Guiné-Bissau dizem que PAIGC está bem representado
09 de Novembro de
2012, 19:32
Bissau, 09 nov
(Lusa) - O Fórum dos Partidos Políticos, que apoiam o governo de transição da
Guiné-Bissau, defendeu hoje que o PAIGC, maior partido do país, está
representado no governo e em todas as estruturas de governação.
Em conferência de
imprensa em Bissau, o Fórum considerou uma falsa questão a discussão sobre a
entrada do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) nos
órgãos de transição, afirmando que o maior partido já está representado,
nomeadamente através do Presidente da República de transição, Serifo Nhamadjo.
Serifo Nhamadjo
candidatou-se a Presidente nas eleições de março passado, contra a direção do
partido presidido por Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto e também
ele candidato e vencedor da primeira volta.
Um golpe de Estado
a 12 de abril interrompeu o processo eleitoral e Carlos Gomes Júnior e o
Presidente interino, Raimundo Pereira, estão desde então em Portugal.
Apesar de todos se
afirmarem do PAIGC, há hoje os dissidentes, que estiveram ao lado de Serifo
Nhamadjo, e os que permaneceram ao lado de Carlos Gomes Júnior.
Na conferência de
imprensa de hoje o Fórum (no qual não está representado o PAIGC) disse que no
governo estão quatro ministros (Finanças, Economia, Recursos Naturais e Saúde)
e quatro secretários de Estado do PAIGC, e que do mesmo partido são também um
governador, seis administradores de setor, embaixadores no exterior e
presidentes dos institutos e conselhos de administração.
"O Fórum
desconhece em absoluto o PAIGC que reclama ficar de fora do processo político
de transição", disse Artur Sanhá, do PRS (Partido da Renovação Social,
segundo maior partido).
Quanto à
inoperância até agora da Assembleia Nacional Popular (ANP), Artur Sanhá
considerou que o órgão se transformou "num instrumento de bloqueio
total" devido a "desentendimentos friamente desenhados pelos
deputados", assentes apenas "na disputa de lugares pessoais e
partidários".
Artur Sanhá, que é
atualmente o presidente da Câmara de Bissau, lembrou que o mandato da ANP
termina este mês, "criando um vazio institucional" que pode pôr em
causa todo o processo de transição. O Fórum, disse, irá contribuir "de
forma decisiva na busca de uma solução".
Tal como o governo
de transição já tinha feito, o Fórum condenou o ataque a um quartel em 21 de
outubro e responsabilizou a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa),
Portugal, Carlos Gomes Júnior, Zamora Induta (antigo chefe das Forças Armadas),
Raimundo Pereira e Pansau Intchama (que terá dirigido o ataque) pelo ocorrido.
FP/MB //JMR.
Presidente de
transição da Guiné-Bissau na cimeira da África Ocidental sobre Mali
10 de Novembro de
2012, 11:07
Bissau, 10 nov
(Lusa) - O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, viajou
hoje para a Nigéria, onde vai participar numa cimeira extraordinária de chefes
de Estado da África Ocidental sobre o envio de militares para o Mali.
Em declarações aos
jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Viera de Bissau, Serifo Nhamadjo
disse que a Guiné-Bissau foi convocada "para dar a sua contribuição"
como membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO)
"para ajudar a encontrar uma solução para o problema do Mali".
"A cimeira irá
debruçar-se sobre os aspetos da preparação do envio de forças militares da
CEDEAO para o Mali. Como devem saber, a CEDEAO está neste momento a preparar a
sua força que poderá ser reforçada com uma outra força internacional para
resolver o problema no norte do Mali", disse Nhamadjo.
O chefe de Estado
guineense vai aproveitar a cimeira que decorre na cidade nigeriana de Abuja para
falar da situação do país, com destaque para o processo de transição em curso.
"A
participação da Guiné-Bissau é sempre benéfica porque faremos o ponto de
situação da sua transição e partilhar também algumas ideias que poderão ser
enriquecidas com a experiencia de outros chefes de Estado", observou
Serifo Nhamadjo, que deve regressar ao país na segunda-feira.
MB //EJ.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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