PMA - HB - Lusa
Maputo, 09 nov
(Lusa) - O antigo primeiro-ministro angolano Fernando França Van-Dunem
desvalorizou hoje em Maputo a falta de alternância política no poder, frisando
que "Angola tem o tipo de democracia que merece" em função da
"juventude democrática do país".
Fernando França
Van-Dunem apontou o voto popular como a fonte da legitimidade do Movimento
Popular de Libertação de Angola (MPLA) e do seu Presidente, José Eduardo dos
Santos, numa palestra subordinada ao tema "Angola Antes e Depois da
Independência" no Instituto Superior de Relações Internacionais de
Moçambique (ISRI).
Respondendo a
insistentes perguntas dos estudantes sobre o monopólio do MPLA na vida política
angolana, o ex-primeiro-ministro e agora deputado da Assembleia Nacional
afirmou que a hegemonia do partido no poder deriva da confiança que o povo
angolano deposita nesta força política.
"No tipo de
democracia em vigor em Angola, o povo é que manda. A alternância é decidida
pelo povo. É necessário que seja o povo a pronunciar-se e ele tem-no feito nas
eleições", sublinhou Fernando França Van-Dunem, um dos líderes históricos
do MPLA.
Sem legitimidade
popular, assinalou o deputado, o seu partido não estaria no poder, pois,
"quando o povo não quer, não há nada contra a fazer", como aconteceu
nos países árabes, cujos líderes foram afastados por revoltas populares.
Para Fernando
França Van Dunem, orgulhoso do seu estatuto de membro número 26 do MPLA, a
qualidade da democracia angolana deve ser medida em função da juventude da
prática dos princípios da democracia multipartidária na história do país, uma
vez que as primeiras eleições gerais realizaram-se em 1992.
"Cada país tem
a democracia que merece e Angola tem o tipo de democracia que merece, em função
da sua história", enfatizou Fernando França Van-Dunem, numa referência aos
27 anos de guerra civil, que se seguiram à independência do país em 1975.
Segundo o
ex-primeiro-ministro, os 10 anos de paz, alcançada em 2002, permitiram a
concentração nas tarefas da reconstrução nacional, conseguindo colocar ao
serviço da população mais infraestruturas sociais, como estradas, escolas e
hospitais.
No campo político,
a paz está a criar condições para a consolidação dos princípios democráticos,
nomeadamente a separação de poderes, com "um parlamento cada vez mais
refinado na sua missão de legislar, mas também fiscalizadora", acrescentou
Fernando França Van-Dunem.
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