Lei que acaba com
conflito de interesses entra em vigor em Moçambique
08 de Novembro de
2012, 14:03
Nampula, 08 nov
(Lusa) - A Lei da Probidade Pública, que visa acabar com situações de conflito
de interesses e o alargamento da obrigatoriedade da declaração de bens dos
dirigentes do aparelho do Estado em Moçambique, entra em vigor a partir de
segunda-feira.
A lei foi aprovada
pela Assembleia da República de Moçambique em maio e promulgada pelo chefe de
Estado em agosto, devendo entrar em vigor no próximo dia 12, uma vez que
completa nessa data o seu prazo de publicação legal.
Com a sua entrada
em vigor, vários deputados da Assembleia da República, maioritariamente da
bancada do partido no poder, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) terão
de optar entre a função e os cargos que ocupam em empresas, uma vez que essa
acumulação passa a ser ilegal.
Falando hoje numa
reunião de divulgação da lei na província de Nampula, norte de Moçambique, o
Procurador-Geral Adjunto da República, André Paulo Cumbe, disse que o diploma
pretende defender os interesses da maioria da população face aos abusos de uma
minoria.
"Os interesses
particulares não podem estar acima dos interesses gerais. Um servidor público
não deve ter um comportamento imoral', afirmou André Cumbe.
A Lei da Probidade
Pública vai elevar a transparência entre os servidores públicos, dado que
aumentará o leque dos dirigentes do Estado obrigados a fazer a declaração
pública dos seus bens, incluindo os diretores provinciais, administradores
distritais e titulares de órgãos municipais.
O instrumento que
começa a vigorar na próxima semana vai permitir a consulta pelo público das
declarações de bens dos servidores públicos, alterando o anterior regime, em
que esses documentos eram apenas do conhecimento das instituições judiciais.
LYR/PMA // VM.
Brasileira Vale
revê em baixa produção e exportação de carvão de Moçambique
09 de Novembro de
2012, 08:52
Maputo, 09 nov
(Lusa) - A mineira brasileira Vale reviu em baixa as previsões para este ano de
produção e exportação de carvão na sua mina de Moatize, Tete, no centro de
Moçambique, devido a dificuldades no seu escoamento.
A empresa anunciou
que, este ano, as exportações irão atingir 2,6 milhões de toneladas de carvão,
abaixo dos 4,9 milhões de toneladas inicialmente previstos.
A nossa última
previsão é de 2,6 milhões de toneladas, o que é uma grande redução quando
comparada com a meta inicial", disse, na quarta-feira, o diretor de
operações da empresa, Altiberto Brandão, a jornalistas convidados a visitarem a
mina de Moatize.
"Tivemos que
reajustar as nossas metas de produção, tendo em conta que infelizmente continua
limitada a capacidade para transportar o carvão", acrescentou Brandão,
citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
A linha ferroviária
do Sena, por onde o carvão é enviado para o porto da Beira, no Índico, continua
em obras de reabilitação, depois de um consórcio indiano ter falhado todos os
prazos e do Banco Mundial ter admitido erros próprios no processo.
As obras estão
agora a cargo da companhia pública de caminhos-de-ferro moçambicana, CFM, e
estima-se que fiquem concluídas até ao final do ano.
Se tal acontecer, a
Vale prevê escoar por ali 4,9 milhões de toneladas de carvão por ano.
LAS // VM.
Moçambique vai
introduzir vacina pneumocócica em 2013
09 de Novembro de
2012, 09:21
Maputo, 09 nov
(Lusa) - Moçambique vai introduzir a vacina pneumocócica no primeiro semestre
de 2013, numa parceria com a Aliança GAVI, da ONU, para reduzir a taxa de mortalidade
de 10 por cento em crianças, por ano, vítimas de doenças respiratórias.
Um estudo de 2009
indica que as doenças respiratórias são a causa de aproximadamente 10 por cento
das mortes registadas no país entre crianças menores de cinco anos de idade.
E o Inquérito de
Indicadores Múltiplos de 2008 revelou que apenas 22 por cento das crianças com
suspeita de pneumonia recebem antibióticos adequados e a tempo no país.
Estes dados foram
divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no âmbito do Dia
Mundial da Pneumonia, que se assinala na segunda-feira.
LAS // VM.
Companhia holandesa
AMG vai explorar grafite no norte de Moçambique
09 de Novembro de
2012, 13:20
Maputo, 09 nov
(Lusa) - A holandesa Advanced Metallurgical Group (AMG) vai explorar grafite no
distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, anunciou o
vice-presidente para o desenvolvimento corporativo da companhia, Jonathan
Costello.
Segundo Jonathan
Costello, a AMG ganhou uma licença de exploração de grafite numa mina a céu
aberto em Ancuabe, válida por 15 anos, e vai reativar o empreendimento,
interrompido em 1999, devido aos elevados custos de operação.
"Já estamos no
terreno e estamos satisfeitos com os progressos registados. Também estamos a
fazer progressos nos estudos de engenharia e de viabilidade económica",
sublinhou Jonathan Costello, em declarações à Agência de Informação de
Moçambique (AIM).
A AMG tem a
expetativa de produzir seis mil toneladas de grafite por ano, no pico da
produção, adiantou Jonathan Costello.
O grafite de
Ancuabe voltou a suscitar interesse nas empresas mineiras, quando há dois anos
o distrito passou a receber energia elétrica fornecida pela Hidroeléctrica de
Cahora Bassa (HCB), tornando viáveis os custos de operação, antes
insustentáveis face à utilização de geradores elétricos.
PMA // VM.
*O título nos
Compactos de Notícias são de autoria PG
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