Orçamento da UE: O VERDADEIRO TESTE PARA A GRÃ-BRETANHA NA UE

 

 

The Daily Telegraph, Londres – Presseurop – imagem AFP

 

Em 31 de outubro, os conservadores eurocéticos uniram forças aos trabalhistas, para fazer passar uma emenda, exigindo cortes no orçamento da UE. A votação marcou uma grande derrota para o primeiro-ministro David Cameron, que pode ter ficado encurralado numa posição intransigente, muito difícil de manter nas negociações que se aproximam. Mas é um risco que vale a pena correr, argumenta o jornal conservador The Daily Telegraph.

 

O voto de quarta-feira na Câmara dos Comuns, exigindo um corte no orçamento da UE, pode ter marcado um momento crucial nos 40 anos de adesão deste país à instituição. Apesar de o Governo poder afirmar que a decisão não é vinculativa, é politicamente inconcebível que David Cameron possa agora manter a exigência sequer de um congelamento de gastos em termos reais, nas negociações que vão decorrer este mês em Bruxelas.

 

Cameron considera que, com o apoio de outros Estados-membros, pode garantir um acordo de sete anos, com a indexação do aumento das anuidades de financiamento da UE ao nível da inflação. Mas isso continua a significar dar mais dinheiro à Europa, quando os deputados estão claramente fartos de ser iludidos com promessas de reformas futuras. Numa altura em que as regiões, os institutos públicos, os hospitais, as forças policiais e afins estão todos a fazer cortes profundos, é inaceitável que a UE não faça o mesmo. Na verdade, isso nem devia ser uma questão para negociação. A Câmara dos Comuns falou por uma nação que está a ser obrigada a fazer sacrifícios que a burocracia impante de Bruxelas se recusa a acompanhar.

 

É verdade que o apoio da oposição à emenda apresentada pelo deputado conservador Mark Reckless, propondo um corte nos gastos, foi bastante cínico. Nos 13 anos de governação dos trabalhistas, os gastos da UE aumentaram mais que a inflação e uma parte substancial do abatimento duramente conquistado pelo país foi desbaratada em troca de reformas em subsídios agrícolas que nunca se materializaram. Quando o Partido Trabalhista deixou o Governo, a contribuição líquida da Grã-Bretanha tinha aumentado 47%. Portanto, a atual exigência dos trabalhistas para que a UE reduza gastos em termos reais é um oportunismo grotesco.

 

Contudo, a sorte está lançada. Cameron pode lamentar a derrota de quarta-feira, mas é chegado o momento de a Grã-Bretanha tomar uma posição contra a libertinagem e a incontinência fiscal da Comissão Europeia. Greg Clark, o ministro das Finanças, disse aos deputados que a Comissão ignorou um pedido britânico para analisar uma série de possíveis cortes nos seus gastos administrativos, alegando que o seu pessoal principescamente pago estava muito ocupado. Numa altura em que os governos nacionais estão a cortar nas despesas internas e em que alguns Estados-membros estão efetivamente insolventes, semelhante descaramento não pode ser tolerado.

 

A derrota de quarta-feira não tem apenas a ver com dinheiro. Deve ser vista no contexto mais amplo do futuro da Grã-Bretanha dentro da UE – numa posição cada vez mais desalinhada. Com ministros, como Michael Gove, a questionar abertamente os méritos da continuação da nossa participação, há uma sensação palpável de que, após quatro décadas na União Europeia, estamos numa encruzilhada. O Governo precisa agora de tomar o caminho certo.

 

Negociações do orçamento

 

Europa em liquidação

 

“O resultado das atuais negociações sobre o orçamento da UE dependerá de três questões sensíveis: a dimensão do orçamento, a sua redistribuição e os abatimentos nacionais”, adianta Radovan Geist, chefe de redação do Euractiv.sk, no diário Pravda. Este acrescenta que estas três questões pertencem à mesma problemática – quanto estaremos dispostos a pagar pelo nosso futuro comum? E a segunda questão parece ter prioridade, uma vez que os líderes políticos têm tendência em pensar que podem obter este futuro com um desconto.

 

Um dos exemplos mais surpreendentes, relembra Geist, é o abatimento britânico negociado por Thatcher em 1984, que continuará a ser aplicado durante os próximos sete anos, ainda que a Grã-Bretanha “já não seja um Estado-membro pobre”, nem um dos maiores contribuidores por habitante. Os outros países-membros que beneficiam do abatimento são: a Alemanha, a Holanda e a Suécia, que fazem parte do grupo de maiores contribuidores em termos absolutos e por habitante. Há poucos dias, a Dinamarca – o segundo maior contribuidor por habitante – pediu um abatimento orçamental. A França e a Itália – respetivamente, o segundo e terceiro maiores contribuidores, em termos absolutos – ainda não fizeram qualquer pedido, mas deverão certamente pedir alguma compensação sob a forma de concessões na agricultura e na política regional. E a Finlândia também poderá fazer o mesmo.

 

Os líderes europeus esquecem-se de que as despesas da UE são, antes de mais, um investimento nos objetivos definidos pelos Estados-membros. […] Em vez de uma Europa com descontos, poderão acabar com uma Europa em liquidação”.