A igualdade entre mulheres e
homens é, ainda, um mito – não existe num único país! As mulheres
constituem 52% da população portuguesa e mundial e têm condições de vida
desiguais face aos homens. E há grandes discrepâncias entre a legislação e a
realidade. As evidências destas afirmações estão bem patentes nas estatísticas.
No Mundo:
Cerca de 440 milhões de mulheres
e raparigas vivem com menos de 1€ e 50 cêntimos;
1 em cada 5 mulheres foi alvo de
violência física e/ou sexual em relações de intimidade nos últimos 12 meses;
750 milhões de mulheres e
raparigas estava casada antes de completar 18 anos;
Cerca de 120 milhões de mulheres
e raparigas em 30 países foi mutilada genitalmente;
De acordo com o relatório europeu
de progresso sobre o combate ao tráfico de seres humanos (2016), em 2013-2014
foram registadas 15 846 vítimas; 67% traficadas para fins de exploração sexual
e 21% para fins de exploração laboral. 95% das vítimas traficadas para fins de
exploração sexual são mulheres e raparigas.
Em Portugal:
As mulheres apenas representam
33% das/os deputados/as à Assembleia da República (2015), 10,4% das/os
Presidentes de Câmara (2017) e 30,5% do Governo;
No mercado de trabalho, as
mulheres ganham em média menos do que os homens – a diferença entre as
remunerações base mensais das mulheres e dos homens é, em 2015, de 16.7%, sendo
essa diferença maior entre quadros superiores (26.4%);
A taxa de emprego é superior nos
homens em 6,8 pontos percentuais (2016);
Cerca de uma em cada seis
mulheres em Portugal já foi assediada sexualmente no local de trabalho;
Em 2015, a taxa de risco de
pobreza das mulheres é superior à dos homens em 1.4 pontos percentuais;
Em estruturas de tomada de
decisão económica as mulheres constituem 7% membros executivos versus 93% de
homens; e nos órgãos de fiscalização das empresas cotadas em bolsa, as mulheres
representam 11% e os homens 89%. No setor empresarial do Estado, as mulheres
representam apenas 28% nos órgãos de administração versus 72% de homens, sendo
que ao nível do sector empresarial local as mulheres representam 20% versus 80%
de homens (2017);
Estima-se que cerca de 1 milhão e
400 mil mulheres em Portugal com 15 e mais anos já tenha experienciado
violência sexual e/ou física;
Em 2016, mais de 2 mulheres por
dia apresentaram queixa por crime de natureza sexual à polícia. 57% das
violações foram perpetradas por homens familiares ou conhecidos das vítimas;
Estima-se que entre 60% e 90% das
pessoas prostituídas foram submetidas a abuso sexual e a violação na infância.
Um estudo de 2010 aponta para que, em Portugal, 94% das mulheres prostituídas
inquiridas tenham sido vítimas de algum tipo de violência nas práticas
prostitutivas;
Segundo o relatório sobre o
tráfico de seres humanos de 2016, foram sinalizadas 228 vítimas, 67% para fins
de exploração laboral e 15% para fins de exploração sexual (destas a quase
totalidade são mulheres – aliás o tráfico de mulheres para Portugal
destina-se para a exploração sexual); a idade média das mulheres é inferior à
dos homens (28 e 34 anos, respetivamente).
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