António Capinha* | Diário de Notícias | opinião
Corrupção, passiva e activa, prevaricação, fraude
fiscal, branqueamento de capitais, abuso de poder, tráfico de influências,
peculato doloso, recebimento ou oferta indevida de vantagens quanto a titular
de cargo público.
O menu é extenso, caros leitores
e, infelizmente, é o que, ultimamente, tem ocupado os espaços de informação das
televisões, das rádios e dos jornais
A corrupção e outros crimes,
directamente, ligados a ela atravessam, transversalmente, toda sociedade
portuguesa. Seja a componente financeira do país com banqueiros a contas com a
Justiça, seja o sector político nas suas vertentes autárquica e nacional, as
câmaras municipais, o Governo central e governos regionais, os ministérios, as
secretarias de Estado, as Direcções Gerais, e a classe empresarial, nada escapa
à realidade dos crimes de colarinho branco.
E, até mesmo, a própria Justiça
foi atingida por esta saga da corrupção com juízes no banco dos réus!
Dir-se-á que a tolerância à
corrupção em Portugal é sobretudo uma questão cultural. Sem dúvida que sim! Mas
a cultura molda-se com a construção de legislação séria, devidamente, adaptada,
sem “alçapões”. O problema é que no nosso país, ainda que a legislação contra a
corrupção seja produzida, ela não tem resultados práticos. Os “alçapões”, que
sempre existem, possibilitam a anulação de uma eficaz aplicabilidade das leis.
Convenhamos que as ferramentas de
combate à corrupção não têm sido muito discutidas na actual campanha eleitoral.
Os partidos atacam-se uns aos outros, pelos respectivos casos em que são
tristes protagonistas, muito em especial o “centrão“ (PS e PSD), mas quanto a
medidas não temos visto grandes propostas.
Contudo, a gravidade do problema
da corrupção em Portugal justifica que os portugueses exijam dos partidos
políticos propostas eficazes e completas sobre como pensam, no futuro, combater
a corrupção.
Isto, porque a corrupção é uma
das principais razões do fraco crescimento económico de Portugal, tendo,
igualmente, resultados negativos no investimento estrangeiro e na fixação
de empresas internacionais no nosso país.
A corrupção equivale a cerca de 8 a 10% do PIB nacional. Há um
número conhecido. Vinte mil milhões de euros. Quase o dobro (1,6 vezes mais) do
orçamento da saúde e treze vezes mais que o orçamento da Justiça. Justifica-se,
assim, tolerância zero no combate à corrupção.
Apesar de tudo a Justiça tem
funcionado. É lenta? É, com certeza, que sim! É discreta? Não, não é! Um dia a
Justiça e os seus protagonistas perceberão que “julgar” alguém na praça pública
é uma fragilidade da própria Justiça. Incapaz de julgamentos rápidos, eficazes
e com resultados sólidos a Justiça opta, muitas vezes, pelos julgamentos de
“tabacaria” que lançam lama imediata sobre os atingidos, mas retiram seriedade
ao sistema de Justiça.
Apesar de tudo há trabalho da
máquina da Justiça. A Polícia Judiciária recebe uma média de 70 denúncias
mensais de casos de possível corrupção, o que, consoante a sua credibilidade,
origina a abertura de 14 inquéritos por mês.
Portugal está bastante atrasado
no combate à corrupção. Os países de Leste, que entraram para a União Europeia
depois de nós, já nos ultrapassaram no combate à corrupção e, hoje, estão
mais próximos da Dinamarca ou da Finlândia, que ocupam, respectivamente, o
primeiro e segundo lugar na transparência e no combate á corrupção. Em relação
aos países de Leste, Portugal estagnou.
No índice de percepção de
corrupção, em que cem é muito transparente e zero muito corrupto, Portugal (com
61 pontos) e encontra-se atrás da França, Áustria, Chile, Cabo Verde e
Lituânia. Contudo, o nosso país está em melhor posição, relativamente, à Espanha,
Itália e Grécia. O índice de percepção média europeia é de 65 pontos.
Como vital que é, o combate à
corrupção tem de entrar na agenda da campanha com a apresentação de propostas
sérias e que se mostrem eficazes. Já é tempo de cortar a cabeça ao polvo!
* Jornalista
