terça-feira, 31 de março de 2015

A PROPÓSITO DO KUITO KUANAVALE – I




1 – Os acontecimentos que se desenrolaram nos campos de batalha em Angola, nos anos de 1987 e 1988, têm merecido as mais diversas leituras, particularmente em relação a um dos pontos de maior tensão e confrontação: Kuito Kuanavale.

Há pelo menos três posicionamentos, o que denota as linhas de interpretação de cada um e os interesses que estavam (e em grande parte ainda estão) em jogo na África Austral.

Essas linhas abrangem tanto as interpretações dos intervenientes dum lado e do outro da barricada, como dos investigadores, analistas e historiadores que se têm debruçado sobre um tema tão crucial para toda a África Austral.

Por isso é recomendável a abordagem tendo sempre como referência as duas correntes dominantes que se apresentavam à África Austral, ao ponto de, conforme a um processo dialéctico que já vinha de longe, não haver outra alternativa senão a guerra:

- A perspectiva do Movimento de Libertação em África, tendo em conta o papel filosófico-ideológico e geo estratégico de cada um dos seus componentes posto à prova antes na luta contra o colonialismo, uma vez que as contradições geradas pelo Estado Novo implantado em Portugal, foram fundamentais para a decisão da Luta Armada;

- A perspectiva do “apartheid” e de seus aliados, que com base na instituição do poder racial branco construído a partir da União Sul Africana e aglutinador de filosofias e ideologias no mínimo conservadoras (para muitos retrógradas), procurava disseminar sem remissão a nível interno e externo “bantustões” satélites, eles próprios sucedâneos do carácter imprimido às suas próprias instituições.

2 – Essa abordagem por seu turno, era influenciada e influenciava os termos duma situação de conflito com expressão geo estratégica global, que se sintetizava na designação de “Guerra Fria”.

Enquanto os países de orientação socialista, se haviam tornado aliados “naturais” do Movimento de Libertação em África, suportando inclusive as posições do Não Alinhamento activo cujo exemplo maior foi o empenho da Revolução Cubana, os países componentes da NATO foram assumindo posições ambíguas, quantas vezes nos areópagos internacionais contra o “apartheid” (a nível institucional da ONU), mas quantas vezes também apoiando-o veladamente em função dos laços culturais, históricos e dos que se manifestavam por via dos interesses económicos e financeiros em jogo.

Os sistemas de inteligência dos países da NATO, incluindo os portugueses, funcionaram quase sempre em estreito apoio ao “apartheid”.

O “apartheid” era assim suportado numa geometria variável pelo campo capitalista das potências, algumas delas ex-potências coloniais com relacionamentos na África Austral, o que balanceava o peso do espectro conservador nesse empenho.

Na segunda metade da década de oitenta e sintomaticamente após o malogro da Operação Argon, em que um comando do 4º Grupo de Reconhecimento de Saldanha Bay procurou sabotar a base petrolífera da Chevron em Malembo (Cabinda), começou a haver um posicionamento cada vez mais desfavorável ao “apartheid” por parte das potências capitalistas, que tornaram o embargo de armas mais rigoroso, para além da implementação de outras medidas político-diplomáticas e económico-financeiras.

Entidades progressistas, inclusive nas potências, assumiam também uma posição de apoio aberto ao Movimento de Libertação em África, com manifesta expressão contra o “apartheid”, influindo nos relacionamentos internacionais do campo capitalista.

Entre outras razões, essas potências levaram também em consideração ter o “apartheid” levado por diante o seu programa de armamento nuclear (chegando a produzir 6 bombas atómicas), o que podia contribuir para uma confrontação de imprevisível espectro, com origem na África Austral.

Entre essas entidades progressistas há que salientar os apoios dos estados componentes dos países nórdicos e os apoios de várias organizações anti “apartheid” espalhados pela Europa e na própria Grã-Bretanha.

Na Grã-Bretanha sectores de luta contra o “apartheid”, mergulhavam suas opções históricas nos contextos da esquerda britânica, como nos contextos do surgimento da União Sul Africana.
  
3 – Esse tipo de contenciosos reflecte-se nas abordagens hoje possíveis perante uma conjuntura global, onde constam duas linhas distintas e contraditórias, que agora se encontram já num outro processo similar ao da então “Guerra Fria”, como se houvesse a transmissão de densidades de carácter geo estratégico duma época para a outra, num processo que começa a ser determinante:

- A linha que socorre a hegemonia unipolar que promove um modelo de globalização que recorre a expedientes capitalistas neo liberais e elitistas, que se inscreve indelevelmente no Pentágono, na OTAN, ou no ANZUS, que coloca o capital como o grande foco de atenção e se faz sobremodo sentir em expedientes em torno da busca incessante de domínio sobre os produtos energéticos (com relevância para o petróleo e o gás), com incidência maior no Médio Oriente, mas também em África e nas Américas;

- A linha que socorre a emergência de várias opções e expressões sócio-económicas incluindo as protagonizadas por economias de mercado, cujo objectivo é uma conversão multipolar de todos os contenciosos em que o homem se encontra empenhado, com recurso a expedientes progressistas que colocam o homem no centro das atenções e reduzem o peso do capital dominante, sem deixar de recorrer ao domínio sobre produtos energéticos (petróleo e gás), assim como minerais, sobretudo no continente Euro-Asiático (no triângulo crítico dos BRICS formado pela Rússia, China e Índia), mas também na América do Sul (tendo como fulcro principal a Venezuela Bolivariana) e em África (a África do Sul é o único país africano que faz parte dos BRICS).

4 – Parece-me evidente que a linha multipolar favorece a interpretação abrangente do significado da batalha do Kuito Kunavale inserida numa linha distendida do Cunene (a oeste) ao Kuando Kubango (a leste) e é precisamente nesses termos que abordo, procurando não fugir à interpretação completa dos factos e dos acontecimentos!

A batalha do Kuito Kuanavale teve no triângulo de Tumpo apenas um ponto de viragem, pelo que a sua interpretação correcta só se pode inscrever na geo estratégica da linha Kuito Kuanavale/Calueque, pois de outra maneira dá-se azo, com “pequenez estrutural”, a não se completar a observação geo estratégica do imenso teatro de operações que se tornou decisivo, o que possibilita o reforço do argumento daqueles que continuam a afirmar que foram as SADF/FALA que saíram vitoriosos da contenda militar no Kuando Kubango!

Por outro lado, é preciso não esquecer que, para além desses, há toda uma influência que na última década se tem vindo a evidenciar, resultado da aproximação de relações militares de membros da NATO, em particular Portugal e reflectindo a gestação, a criação e empenho do AFRICOM, tirando partido das tendências de assimilação que actualmente se fazem sentir com mais força por via do impacto de filosofias e ideologias conservadoras em função da “abertura do mercado”, ou seja das portas escancaradas de Angola!

Não foi por acaso que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos esteve tão activo em acções de influência e sensibilização (por exemplo com a “argumentista” Theresa Whelan) especialmente dirigidas a Angola e Portugal, visando expor a geo estratégia inicial do AFRICOM, bem como a proximidade dessa geo estratégia com a da OTAN (NATO), tornando desde então os vínculos reciprocamente complementares e sincronizados.

No ataque ao governo de Kadafi na Líbia, pôde-se constatar a complementaridade, a operacionalidade e a sincronização AFRICOM-OTAN e os reflexos que se expandem por todo o Sahel.

A absorção, por parte de algumas elites militares angolanas, dos conceitos da NATO e do Pentágono, “esbate-se” no caso da interpretação relativa à vitória geo estratégica decisiva que as forças progressistas alcançaram em Angola em 1988, tendendo para sustentar a interpretação redutora que sobrevaloriza o triângulo de Tumpo, enquanto subvaloriza (ou esquece) a linha Kuito Nunavale/Calueque, pelo que fixar a vitória no triângulo de Tumpo, conforme os últimos artigos do Jornal de Angola e da ANGOP, ao estabelecerem omissões, possibilitam a continuação da interpretação de alguns generais que serviram às SADF/FALA, como indiciam aproximar-se aos conceitos propostos pela NATO/AFRICOM ultimamente tão “persuasivos” em relação a Angola!
  
Foto: Monumento à batalha do Kuito Kuanavale, situado na localidade do mesmo nome.

Artigos anteriores (os dois primeiros publicados em janeiro e o terceiro publicado em março de 2008, no Página Um, já retirados da blogosfera):

- Cuito Cuanavale – Vinte anos depois – I;
- Cuito Cuanavale – Vinte anos depois – II; 
- Cuito Cuanavale – Vinte anos depois – III.

- Bibliografia de R. Alport – http://www.rhodesia.nl/cuito.htm; 
- A batalha do Cuito Cuanavale – Vitória mítica de Cuba – http://rubelluspetrinus.com.sapo.pt/canavale.htm; 
- Guerra de fronteira no Sul de África – http://sistemasdearmas.com.br/ca/bushwar1.html
- Áreas sem governação em Angola e Moçambique, preocupam EUA – http://www.rtp.pt/noticias/?article=127780&layout=121&visual=49&tm=7&)

Artigos publicados recentemente pelo Jornal de Angola:

- Comandante N´Gueto pediu captura de um “katacombe” – http://m.ja.sapo.ao/inicio/reportagem/comandante_ngueto_pediu_captura_de_um_katacombe

Eleições. CDU mantém 2 DEPUTADOS NA MADEIRA. PSD CONFIRMA MAIORIA ABSOLUTA




Eleições/Madeira: PSD mantém maioria absoluta

Ao início da noite era dado como certo que o PSD teria perdido a maioria absoluta devido a uma primeira recontagem dos votos. Uma segunda recontagem dos votos, para corrigir um erro informático, acabou por confirmar que o PSD mantém a maioria absoluta.

O PSD/M mantém a maioria absoluta nas eleições legislativas da Madeira. A Comissão Nacional de Eleições confirmou o resultado, depois de uma hora em que esteve instalada a confusão sobre o apuramento dos resultados.

Ao início da noite, o edital afixado na residência oficial do Representante da República, no Funchal, referia que o PSD tinha perdido o 24º deputado - que lhe dava a maioria absoluta - e a CDU tinha elegido um terceiro deputado.

O edital dava conta do número de votos de cada partido e os nomes dos deputados eleitos passando então a figurar o nome de Ricardo Lume, da CDU.

No edital era referido que o PSD passava de 56.690 para 56.574 votos o que era suficiente para perder o 24º deputado, que lhe dava a maioria em benefício da CDU que, apesar de ter descido de 7.082 para 7.060, conseguiu eleger o terceiro deputado.

Menos de uma hora depois da afixação do edital, fonte da assembleia de apuramento de resultados dava conta da existência de um erro informático, não tendo sido considerada a votação do Porto Santo.

Segundo conta o jornal DN Madeira, o erro foi detetado pelo próprio PSD/M que, depois de aplicar o método de hondt com os números que constavam na primeira ata publicada, percebeu que as contas não batiam certo.

A assembleia reconheceu o erro e o PSD/M, com a inclusão dos votos do Porto Santo, mantém o 24º deputado e a maioria absoluta. A CDU perde o terceiro deputado que tinha ganho no edital inicial, explica o jornal.

Ouvida pela TSF, a Comissão Nacional de Eleições confirmou o resultado e considerou a situação um «erro triste». o PSD/M vence as eleições legislativas de domingo com maioria absoluta, ampliando inclusive a diferença de votos de cinco para 12.

TSF

Portugal. COFRES CHEIOS… DE DÍVIDAS



Rafael Barbosa – Jornal de Notícias, opinião

1 Por estes dias, dei por mim a sentir-me com os cofres cheios. Assim ao jeito da ministra das Finanças. Afinal, tinha uma quantidade bastante razoável de notas de euro a forrar-me a carteira. Embora não o suficiente para chegar ao ponto de seguir o conselho de Maria Luís Albuquerque e contribuir para o aumento da taxa de natalidade. Aliás, a sensação de abastança passou-me logo no dia seguinte. Afinal, o dinheiro não era meu, estava apenas em trânsito. Acertadas as contas que havia para acertar - no fundo, paga a dívida que havia para pagar -, o conteúdo da carteira voltou ao de sempre: alguns euros, é certo, mas sobretudo cartões que garantem pontos mas poucos descontos, talões para poupar na gasolina e gastar no hipermercado, papelada avulsa. Muita parra, pouca uva. Mais uma vez, ao jeito da ministra.

Com a diferença fundamental de que a fugaz sensação de liquidez na carteira a mim ficou-me de borla, ou seja, não me exigiram juros. Já Maria Luís não pode dizer o mesmo. Os 23,9 mil milhões com que encheu os cofres do Estado, para se sentir confortável perante as variações dos mercados, que insistem em tratar-nos como lixo, são emprestados e podem custar aos contribuintes qualquer coisa como 478 milhões de euros por ano (a uma taxa de 2% ao ano). Ou seja, a sensação de conforto de Maria Luís Albuquerque pode ficar-nos por qualquer coisa como 47 euros por cabeça (somos cerca de 10 milhões, é só fazer as contas). Resumindo, os cofres estão cheios... de dívida. Adivinhem quem a vai pagar.

2 A recuperação tem sido espetacular. A estabilidade política, social e económica do país é agora à prova de ferro, jura o primeiro-ministro nas longínquas terras do Oriente. O crescimento da riqueza vai ser este ano de 2%, prevê o assessor de Imprensa do Governo em Belém. O futuro está aí ao virar da esquina, garante a propaganda com que nos bombardeia todos os dias o banco do Estado (CGD). As coisas correm tão bem, que o PSD até vence eleições na Madeira com maioria absoluta. Mas depois chega-se a segunda-feira e os cofres voltam a ficar vazios. As previsões fantasiosas dão lugar, como sempre, à dura realidade. A taxa de desemprego, contrariando o que nos prometia o Governo, voltou a subir, segundo o Instituto Nacional de Estatística. O que significa que há agora 719 mil pessoas desempregadas. São mais 11 mil do que no mês anterior. O que é que os cofres cheios de Maria Luís Albuquerque vão fazer por elas?

Portugal. TENDÊNCIA DE AUMENTO DO DESEMPREGO É “INEQUÍVOCA” - PCP




O PCP considerou hoje que a tendência de aumento do desemprego é "inequívoca", sublinhando que desde setembro o número de portugueses sem emprego não pára de aumentar.

"Apesar do já de si elevadíssimo nível atingido pelo desemprego em Portugal, desde setembro passado o desemprego não para de crescer, atingindo em fevereiro os 14,1%, 719.600 estavam no desemprego em fevereiro", disse à Lusa José Lourenço, da comissão de atividades económicas do PCP.

Por outro lado, acrescentou, entre setembro de 2014 e fevereiro deste ano, "foram destruídos cerca de 56 mil empregos em Portugal".

"É inequívoca esta tendência, o desemprego está a aumentar, por muito que isso custe ouvir ao Governo e a destruição de emprego não para de aumentar, esta é uma informação inequívoca dos dados hoje divulgados pelo INE [Instituto Nacional de Estatística]", frisou.

Segundo o INE, em fevereiro a taxa de desemprego foi de 14,1%, mais 0,3 pontos percentuais do que em janeiro deste ano e menos 0,8 pontos percentuais face ao período homólogo.

No documento hoje divulgado, o INE reviu em alta a taxa de desemprego para janeiro, que passou de 13,3%, conforme foi divulgado no primeiro mês de 2015, para 13,8%, segundo os dados de hoje.

Em fevereiro, cerca de 719,6 mil pessoas estavam desempregadas, mais 11,7 mil (ou aumento de 1,7%) do que em janeiro, segundo a estimativa do INE.

A população empregada era de 4.399,9 mil pessoas, menos 11,1 mil pessoas (ou menos 0,3%) do que em janeiro.

José Lourenço criticou ainda a ausência de criação de emprego de forma sustentada, acusando o executivo de maioria PSD/CDS-PP de tentar artificialmente reduzir a taxa de desemprego através de "milhares de estágios, cursos de formação ou contratos emprego-inserção".

Lusa, em Notícias ao Minuto 

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Portugal. "Dificuldades dos portugueses não contam para Passos Coelho" – Mário Soares




Para Mário Soares, O PS e António Costa estão “bem posicionados para ganhar as eleições legislativas”.

Mário Soares considera que “as dificuldades vividas pela maioria dos portugueses, sem trabalho nem dinheiro, e, muitas vezes, com fome, não contam para Passos Coelho”.

A opinião surge num artigo publicado esta terça-feira no Diário de Notícias, onde o antigo Presidente da República apelida Cavaco Silva de “atento protetor de Passos Coelho” e aponta já ‘baterias’ para as eleições legislativas.

Na perspetiva de Mário Soares, “o essencial é evitar a vitória da coligação Passos Coelho-Paulo Portas”, uma coligação que, considera, “tem vindo a destruir o que resta de Portugal”.

Na perspetiva do ex-governante, a coligação governamental “nunca teve grande sentido, mas como sem ela não havia maioria, manteve-se até hoje, não obstante as divergências”. É por essa razão que Mário Soares não está ainda certo que a coligação se renove a caminho das legislativas.

Num artigo de opinião onde refere alguns desafios do mundo atual, tanto do ponto de vista de desastres naturais como de questões geopolíticas, Mário Soares deixa ainda elogios ao “ilustre presidente José Eduardo dos Santos” e à sua “filha, particularmente ativa, Isabel dos Santos”, considerando que o interesse de Angola em Portugal é positivo “e ainda bem que assim tem sido, dada a falta de sentido do atual governo”, pode ler-se.

Notícias ao Minuto

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Portugal – Lisboa. Carris e Metro em greve no mesmo dia. Saiba quando




Os dois operadores de transportes públicos mais utilizados por quem trabalha em Lisboa têm uma greve agendada para o mesmo dia.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes confirmou à Rádio Renascença que foi agendada, pelos trabalhadores da Carris, uma greve de 24 horas para o próximo dia 10 de abril.

Além da Carris, também o Metro vai estar em greve no mesmo dia, razão pela qual se esperam complicações em Lisboa.

Na origem das duas greves (a quarta para o Metropolitano de Lisboa) está o caderno de encargos dos respetivos processos de privatização.

De acordo com o anúncio, o critério de escolha para a adjudicação da subconcessão será o preço mais baixo apresentado pelos candidatos.

"Os sindicatos e as comissões de trabalhadores não foram minimamente tidos nem achados neste processo, que foi também feito à margem dos trabalhadores", disse à agência Lusa o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA), Sérgio Monte.

Questionado se a convocação da greve dos trabalhadores da Carris está relacionada com o pré-aviso dos funcionários do Metropolitano, Sérgio Monte explicou que "não houve articulação com o Metro", mas "como o anúncio do concurso [de subconcessão] saiu em simultâneo, achámos que seria mais fácil mobilizar os trabalhadores".

O responsável deu ainda conta de "algum receio e algum pânico" junto dos trabalhadores da Carris, sendo que "já existem movimentações na empresa de diretores a dizerem quem são os trabalhadores que ficam e os que não ficam".

Notícias ao Minuto

PUBLICITÁRIOS DA CPLP DISCUTEM ADESÃO DA GUINÉ EQUATORIAL




Cidade da Praia, 31 mar (Lusa) - A adesão da Guiné Equatorial como membro da Confederação da Publicidade dos Países de Língua Portuguesa (CPPLP) é um dos temas em debate na assembleia geral da organização que hoje se inicio na Cidade da Praia.

Segundo Mário Ferro, presidente da Confederação da Publicidade dos Países de Língua Portuguesa (CPPLP), os publicitários da comunidade "não têm nada a favor nem contra" a admissão da Guiné Equatorial, país que aderiu à CPLP no ano passado, mas há abertura para a discussão do tema com todos os membros.

"Vamos ter de discutir qual vai ser a nossa posição em relação à admissão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da CPPLP. A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é a organização mãe, da qual nós fazemos parte com o estatuto de observadores, e houve a decisão de admitir a Guiné Equatorial como país membro e nós temos que analisar que tratamento iremos dar ao assunto dentro da confederação", adiantou Mário Ferro à agência Lusa.

Outro assunto que será discutido na assembleia geral, indicou o também presidente da Associação Moçambicana de Empresas de Marketing, Publicidade e Relações Públicas (EMEP), é a autorregulação do setor da publicidade, para evitar "interferências abusivas" dos Governos e autoridades.

"Entendemos que a publicidade deve ser regulada cada vez mais pelos seus próprios atores, sem a intervenção abusiva, por vezes, dos Governos e das autoridades. Nós próprios temos de ser conscientes e responsáveis pelo trabalho que fazemos. Autorregulação é um aspeto importante que nós vamos trabalhar", perspetivou.

Mário Ferro disse que a interferência dos Estados na publicidade "é evidente", sobretudo em "países emergentes" como Angola, Moçambique e Cabo Verde e "alguns casos" em Portugal e no Brasil.

"Nos nossos países, a interferência das autoridades (na publicidade) é um facto concreto. Nós queremos ter os códigos e os regulamentos e ser nós próprios a fazer cumprir as obrigações que temos para podermos desempenhar da melhor maneira a tarefa como homens de comunicação", insistiu o presidente da CPPLP.

Referindo que será fácil criar os documentos de autorregulação, Mário Ferro entendeu que o maior problema será pô-los em prática e dá como exemplo de Moçambique, que há seis/sete anos pretende colocar em prática o fórum de autodisciplina da publicidade.

Os países membros da CPPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal, estando também em discussão a criação de condições para a participação ativa de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

A internacionalização das agências no espaço CPLP e atualização dos estatutos são, entre outros assuntos, a serem abordados na 11ª sessão ordinária da CPPLP, que termina quarta-feira.

RYPE // EL

Timor-Leste. “ESTADO NÃO ESTÁ CONTRA MAUK MORUK” – primeiro-ministro



31 de Março de 2015

O Primeiro Ministro Rui Maria de Araújo disse através de uma mensagem, que o Estado de Timor-Leste não está contra o grupo ilegal liderado pelo ex-comandante, o guerilheiro Paulino Gama, conhecido como Mauk Moruk, informa o Suara Timor Lorosa’e.

“O Estado não está contra quem está envolvido nos grupos ilegais porque também é um cidadão. Mas se houver uma acção de caráter criminosa e contra a ordem pública, o Estado vai atuar através de operações a fim de repor a ordem”, disse o chefe do Governo na altura do encontro com o Ministro da Defesa, Cirilo Cristóvão e com o Ministro do Interior, Longuinhos Monteiro, ontem no Palácio de Governo.

Por outro lado o deputado da bancada da CNRT, César Valente informa que ainda não tem informação sobre a operação do grupo de Mauk Moruk por parte do Ministro da Defesa e do Ministro do Interior.

Sapo TL com STL

NOVO CASAL DE PANDAS CHEGA A MACAU EM MAIO




Macau, China, 31 mar (Lusa) - O novo casal de pandas prometido pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Macau em dezembro, chega ao território em maio e poderá ser visto pela população um mês depois , anunciou hoje o gabinete da secretária da Administração e Justiça.

Em nota oficial, o gabinete de Sónia Chan refere que o casal de pandas - uma fêmea de oito anos 'batizada' Shurong, e o panda macho, de sete anos, de nome Yalin - foram escolhidos pelo grupo de trabalho do Governo de Macau dedicado à tarefa e que é coordenado pela própria governante.

Os pandas estão atualmente em Chengdu, capital da província continental chinesa de Sichuan, vão permanecer de quarentena e depois viajam para a Região Administrativa Especial de Macau num voo especial.

Em dezembro de 2014, por ocasião do 15.º aniversário da transferência de poderes de Macau para a China, Xi Jinping prometeu a entrega de um novo casal de pandas, depois da morte do panda fêmea - Sam Sam - ocorrido em junho.

O panda macho - Kai Kai - deverá começar a participar no programa nacional de procriação de pandas gigantes, refere ainda a nota.

JCS // JMR

Novas regras em Macau são passo na direção da extinção da pataca - economistas




Macau, China, 31 mar (Lusa) - Economistas de Macau consideram que o anúncio de que o Governo deseja anular as restrições às atividades em yuan é um passo na direção da extinção da pataca, e uma tentativa de equiparar a moeda chinesa à local.

Na segunda-feira, durante o debate setorial das Linhas de Ação Governativa, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, anunciou que o Executivo quer anular "as restrições preliminares quanto à exploração de atividades em yuan, prestando apoio a instituições financeiras na sua expansão no exterior".

Sem mais explicações avançadas pelo secretário, o economista Albano Martins considera que o anúncio indica que o Governo deseja "que o yuan circule livremente em Macau".

Apesar de a moeda de Macau ser a pataca, o dólar de Hong Kong é também aceite oficialmente. Alguns estabelecimentos aceitam o yuan chinês mas a situação não está devidamente regulamentada, com algumas lojas a fazer equivaler uma pataca a um yuan, apesar de o yuan valer cerca de 30% mais.

"[Deste modo,] o yuan passa a comprar em Macau como compra a pataca, passa a ser uma moeda local", interpreta o economista.

Albano Martins alerta para o perigo de a medida ser "um tiro no escuro" e poder levar à perda "de controlo sob a massa monetária", mas admite que "cria mais negócios" por deixar de ser necessário fazer conversões.

Além disso, o economista considera que o caminho traçado pelo secretário é inevitável: "Mais cedo ou mais tarde o yuan vai arrumar a pataca, vai deixar de ser moeda de grande circulação. O fim da pataca vai acontecer com a integração".

Na prática, salienta, sendo a moeda chinesa já aceite em vários estabelecimentos, a regulamentação pode ajudar a "pôr tudo a claro".

Opinião semelhante tem José Sales Marques, para quem a medida anunciada por Lionel Leong significa que "o Governo quer uma maior utilização do yuan" em Macau.

Para o economista, é uma política que "faz todo o sentido", já que até os locais "pensam em aplicar as poupanças em moeda chinesa".

"O yuan é cada vez mais internacional, muitos países já fazem comércio em moeda chinesa, não precisam de recorrer ao dólar", salienta.

No entanto, é preciso garantir que o mercado é regulado: "Nas lojas há pequenos avisos a dizer que o câmbio é de um para um, isto é uma exploração, tem de ser regulado".

Para Sales Marques, este é um passo em frente para um cenário futuro em que "a pataca passará a ser uma moeda cada vez mais simbólica".

A Lei Básica estipula que a pataca é "a moeda de curso legal" na Região Administrativa Especial de Macau.

ISG// PJA

Acordo de princípio entre entre governo birmananês e 16 guerrilhas para cessar-fogo




Banguecoque, 31 mar (Lusa) -- O governo da Birmânia e 16 guerrilhas de minorias étnicas alcançaram um princípio de acordo para um cessar-fogo em todo o país, como passo prévio no início das negociações de paz, informou hoje a imprensa estatal.

O comité de trabalho para a paz do governo e representantes dos grupos armados acordaram um projeto que deverá ser ratificado por cada minoria antes da assinatura do documento numa cerimónia ainda sem data marcada, segundo o diário Global New Light of Myanmar.

O acordo foi classificado como "um primeiro passo na rota para o diálogo político" por U Nai Hong Sar, um dos líderes do Conselho Federal das Nacionalidades de Birmânia, restabelecido em 2010.

O início das negociações de paz está previsto 90 dias depois da ratificação do projeto.

Governo e minorias alcançaram o acordo esta noite, na sétima ronda de negociações que duraram dois anos, enquanto continuam os intensos combates no nordeste do país entre o exército e as guerrilhas kachin e kokang, que não participaram no diálogo.

A Birmânia, depois de quase meio século governada por generais, começou em 2011 um período de reformas políticas, económicas e sociais, e a negociar a paz com os exércitos das minorias.

Uma maior autonomia é a reivindicação principal de quase todas as minorias étnicas birmanesas, que incluem os shan, karen, rakhine, mon, chin, kackhin, kayah e kokang, e representam mais de 30% dos 53 milhões de habitantes do país.

FV // FV – foto Pay Sone Aung / EPA

Líder da junta militar pede ao rei levantamento da lei marcial na Tailândia




Banguecoque, 31 mar (Lusa) -- O líder da junta militar tailandesa anunciou hoje que pediu ao rei Bhumibol Adulyadej autorização para levantar a lei marcial em vigor desde maio passado, mas acrescentou que um novo decreto será estabelecido para a substituir.

"Já pedi ao rei permissão para levantar a lei marcial", disse Prayut Chan-O-Cha aos jornalistas.

Esta lei impede qualquer concentração de mais de cinco pessoas no país.

"Uma nova ordem (para substituir a lei marcial) vai ser emitida em breve", acrescentou.
A lei marcial tinha sido imposta na Tailândia a 20 de maio de 2014, pelo então chefe do exército, Prayut Chan-O-Cha.

Dois dias mais tarde, o general Prayut Chan-O-Cha anunciou na televisão um golpe de Estado "para que o país regresse à normalidade", após sete meses de crise política.

FV (EJ) // JPS

Indonésia Buzi Hydrocarbons começa exploração no bloco de Búzi em Moçambique




Maputo, 31 mar (Lusa) - A empresa indonésia Buzi Hydrocarbons vai começar em breve a fazer perfurações no terreno para explorar hidrocarbonetos no bloco de Búzi, em Moçambique, uma área ainda relativamente pouco explorada neste país rico em recursos naturais.

De acordo com a edição digital do jornal moçambicano Notícias, está a decorrer atualmente "a preparação do local para a perfuração de cerca de 15.225 pés de profundidade nos poços de BD1 e BD2, ambos no interior do campo de gás de Búzi", caracterizada como "uma das regiões menos exploradas até ao momento do ponto de vista de conhecimento do seu potencial em hidrocarbonetos".

Segundo o jornal, a única exploração comercial de gás natural na bacia sedimentar de Moçambique está a ser feita pelo grupo sul-africano Sasol, nomeadamente nos jazigos de Pande e Temane, na província de Inhambane, que exporta a maior parte da produção para a África do Sul.

Se a prospecção e posterior exploração forem bem sucedidas, aquela empresa prevê que a produção comercial, em ambos os poços, inicie em 2018, tendo já sido identificados potenciais compradores para o gás. 

A exploração resulta de um contrato de concessão para a exploração e produção de hidrocarbonetos com o Estado moçambicano, que detém 75% dos direitos sobre a propriedade do Bloco de Búzi, escreve o jornal, acrescentando que a participação remanescente de 25% naquele bloco é propriedade do Governo de Moçambique, através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

MBA // EL

Moçambique. ERA GUEBUZA CHEGOU AO FIM. E AGORA?




Em Moçambique, analistas consideram que o chefe do Estado, Filipe Nyusi, eleito como novo presidente da FRELIMO, o partido no poder, já pode operar mudanças profundas na governação do país.

A sucessão põe fim a uma gestão bicéfala de Moçambique, caraterizada pela subserviência do Presidente da República ao seu partido, e marca uma nova etapa de governação, em que Filipe Nyusi deverá materializar a sua perspetiva inclusiva de governação, segundo analistas.

Aliás, esta foi parte do discurso do novo presidente da FRELIMO, no encerramento da quarta sessão do Comité Central, encontro onde Nyusi foi eleito para o cargo.

"Ciente da missão histórica do nosso partido como o guardião do estandarte da paz e do desenvolvimento, vamos concentrar os nossos esforços na mobilização dos nossos membros e militantes para que continuemos empenhados no fortalecimento do papel da FRELIMO na edificação de uma sociedade de justiça social, de inclusão, de tolerância e harmonia", destacou Filipe Nyusi.

Governo e partido devem falar a mesma língua

O analista João Miguel refere que o estadista deverá garantir que tanto o partido como o Governo falem a mesma língua no tratamento dos assuntos de interesse nacional, como é o caso das negociações que decorrem com a RENAMO, o maior partido da oposição no país.

"Num dado momento, Nyusi enquanto Presidente dizia uma coisa e outros integrantes da FRELIMO diziam outra coisa totalmente diferente. Agora, enquanto dirigente do partido e também chefe de Estado, Nyusi estará em melhores condições para que, de facto, possa fazer avançar o processo que visa a concretização de uma paz efetiva", disse João Miguel.

Outro desafio de Filipe Nyusi enquanto Presidente da República e da FRELIMO, segundo o analista, passa por garantir a coesão necessária no partido, por forma a transformá-lo numa força política ajustada ao atual contexto democrático, onde o respeito às diferenças de pensamento é cultivado. "Não foi fácil, porque havia uma ala dentro do próprio partido que defendia a permanência do antigo Presidente Armando Guebuza como líder da FRELIMO. Agora, ele vai ter esta missão espinhosa, difícil, de congregar os membros se quiser manter a unidade, que é fundamental no seio da FRELIMO."

População quer estabilidade e paz

Por seu lado, o analista Dércio Alfazema considera que esta sucessão permite que o estadista governe o país de forma confortável nas suas relações com os membros do partido, mas representa uma enorme responsabilidade perante o povo.

"Agora não há outra justificação. Nyusi deixou sempre claro aquilo que eram as expetativas da população em relação ao seu mandato e as pessoas também foram claras em relação ao que esperam de Nyusi. Portanto, há uma espécie de acordo estabelecido e, aparentemente, as condições estão criadas para que haja a devida resposta. Acho que é uma leitura muito justa e sábia que Nyusi fez em relação àquilo que as pessoas mais esperam. Por exemplo, a população quer estabilidade e paz, que estiveram muito ameaçadas nos últimos tempos e condicionaram muito a vida das pessoas. Acredito que este processo vai ganhar uma nova dinâmica e celeridade nos próximos dias."

Durante a governação de Guebuza, a FRELIMO foi fortemente criticada pelo seu caráter autoritário na abordagem de assuntos de interesse público. A questão que fica por responder é se, de facto, Nyusi saberá ou não influenciar os seus correligionários para uma abordagem política consentânea com os princípios democráticos.

Ernesto Saúl (Maputo) – Deutsche Welle

Armando Guebuza, de guerrilheiro a político e empresário que marcou Moçambique




Com a demissão da liderança da Frelimo, Armando Guebuza deixa o palco político moçambicano, depois de ter sido Presidente da República durante dois mandatos, marcados pelo acentuar da tensão com a oposição e pelas descobertas de gás natural.

Nascido há 72 anos, em Murrupula, província de Nampula (norte), Armando Emílio Guebuza tem o seu percurso marcado pela guerra contra a colonização portuguesa, vida empresarial e liderança da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), tendo chegado à Presidência da República entre 2005 e 2015.

Apesar de ter nascido no norte do país, Guebuza veio jovem para a capital e durante o liceu juntou-se à rede clandestina da Frelimo.

Com 21 anos decide juntar-se ao movimento, mas é preso na antiga Rodésia (hoje Zimbabué) e entregue à polícia política portuguesa, que o tortura e o detém durante cinco meses. Depois de libertado e depois de fugir para a Suazilândia, consegue finalmente juntar-se à Frelimo na Tanzânia, onde recebe treino militar.

Foi depois secretário de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da FRELIMO e desde 1966 assumiu um lugar do comité central do hoje partido mais votado em Moçambique.

Após a independência, foi ministro do Interior, tendo emitido a famosa ordem "24 20", que dava a todos os residentes portugueses em Moçambique 24 horas sair do país, com no máximo 20 quilos de bagagem.

Foi vice-ministro da Defesa, governador de Sofala (1981), de novo ministro do Interior (1983), ministro da Presidência (1984) e dos Transportes e Comunicações (1986).

Em 1990 foi nomeado o chefe da delegação do governo às conversações de paz de Roma com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que levariam ao acordo de paz de 1992.

Na ocasião, Guebuza disse que a "melhor forma de resolusão de um probema é através do diálogo" mas a sua gestão enquanto Presidente foi duramente criticada por Dhlakama, que o acusou o seu governo de o tentar liquidar pessoalmente.

Em 2002, foi eleito secretário-geral da Frelimo e dois anos depois eleito Presidente da República, ganhando as eleições, com 63 por cento dos votos, um resultado que aumentou em 2009, obtendo 75 por cento na sua reeleição.

Em paralelo, Guebuza é um conhecido empresário com negócios em áreas tão diferentes como a banca, produção de cerveja, importação/exportação, pescas, construção, turismo, consultadoria, comunicação social ou publicidade.

Durante os seus dois mandatos na Presidência do país, Moçambique passou a potência mundial de carvão e gás, com reservas estimadas de mais de 200 biliões de pés cúbicos.

Empresário assumido e que sempre incitou, nos seus comícios, os moçambicanos a "não terem medo de ficar ricos", Guebuza manteve Moçambique na mira dos negócios e investimentos, o que resultou num investimento direto estrangeiro de cerca de nove mil milhões de dólares (mais de sete mil milhões de euros) nos últimos 10 anos, 76% dos quais destinados ao setor extrativo, nomeadamente gás e carvão.

Num balanço pessoal do mandato, Guebuza destacou a importância do combate à pobreza no seu mandato. "Vemos hoje que os nossos compatriotas se sentem donos da luta contra a pobreza, emancipamos economicamente mais compatriotas, porque a nossa ação se centrou num desenvolvimento local, endógeno, inclusivo e participativo", afirmou o ex-Presidente da República.

No entanto, segundo o relatório "Análise da Pobreza em Moçambique", realizado para o grupo dos 19 principais doadores do Orçamento Geral do Estado moçambicano pela VU University, de Amsterdão, quando Armando Guebuza ascendeu à Presidência da República, em 2005, pouco mais de 54,7% dos mais de 20 milhões de moçambicanos eram pobres, e agora que se prepara terminar o último mandato a percentagem mantém-se quase inalterada.

Mas foi também no seu mandato que as relações com a Renamo se agravaram, com sucessivos boicotes do partido de Afonso Dhlakama e vários protestos, queixando-se da falta de legitimidade e de abertura política do Governo de Guebuza.

O conflito militar regressou ao centro do país e o líder da Renamo esteve vários meses desaparecido. Os acordos de paz só foram parcialmente assegurados já muito perto das eleições que deram o poder a Filipe Nyusi.

Guebuza é casado e tem quatro filhos.

Durante a abertura dos trabalhos do Comité Central na quinta-feira, Armando Guebuza criticou na quinta-feira os camaradas que publicamente procuram dividir e semear a confusão no partido.

"Preocupa-nos a postura e comportamento de alguns camaradas que publicamente engendram ações que concorrem para perturbar o normal funcionamento dos órgãos e das instituições e para gerar divisões e confusão no nosso seio", declarou.

Numa passagem não contida no seu discurso escrito, o antigo chefe de Estado moçambicano evocou o assassínio à bomba do fundador da Frelimo, Eduardo Mondlane, em 1969, e a morte em 1986 do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, num acidente de aviação que a organização atribui a um atentado do ex-governo do "apartheid" da África do Sul, como exemplos de tentativa de destruir o partido.

"Talvez seja útil recordar que o objetivo deles é abater a Frelimo, é acabar com a Frelimo, temos experiências muito infelizes que nós conhecemos, algumas das quais vale a pena recordar: quando assassinaram Eduardo Mondlane, era para acabar com a Frelimo, quando assassinaram Samora Machel, era para acabar com a Frelimo, e naturalmente quando alimentam crises internas é para a Frelimo não se reerguer, para continuar com o projeto comum de 1962", ano da fundação do partido no poder, afirmou.

Lusa, em RTP

Moçambique. FOME AMEAÇA FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES EM NANTE



Sebastião Paulino – Verdade (mz)

Mais de 100 famílias que vivem no povoado de Muthediua, uma das zonas mais afectadas pelas inundações no posto administrativo de Nante, distrito da Maganja da Costa, província da Zambézia, estão a passar fome em consequência das cheias que destruíram as suas culturas alimentares e reservas que se encontravam nos seus celeiros.

As pessoas em causa estavam reassentadas num dos centros de acomodação da vila sede do posto administrativo de Nente; porém, quando a águaque submergia as suas habitações na sequência do transbordo do rio Licungo e seus afluentes desapareceu, elas regressaram às zonas de origem.

Neste momento, encontrar uma lata de farinha de milho à venda é uma sorte bastante grande ou mesmo uma bênção divina. Para sobreviver, a população recorre a tubérculos de mandioca e às respectivas folhas, à batata-doce e a outros alimentos que ainda é possível obter nas machambas, mas em quantidades reduzidas. Com os campos agrícolas submersos, o sofrimento vai prevalecer em Muthediua caso não haja apoios.

Filomena Vasco, uma das vítimas das inundações em Nante, disse que perdeu tudo o que tinha lançado à terra em virtude da cheias. Agora, a alimentação tem sido um bico-de-obra. “A minha casa caiu e toda a comida que eu tinha foi arrastada pela água. Não tenho nada para dar aos meus filhos”, lamentou a senhora, acrescentando que, por vezes, a sua família passa dias sem nenhuma refeição.

A nossa interlocutora, cuja história é apenas um exemplo do sofrimento a que estão sujeitos os outros habitantes, disse que desde que regressou para o seu povoado nunca recebeu apoio. O Instituto Nacional de Gestão e Calamidades (INGC) não dá a mínima importância ao seu calvário e ao de outras pessoas.

“Estamos a lutar para sobreviver. Ninguém aguenta mais com a fome que está a massacrar as nossas crianças, principalmente”, disse Adelaide Celestino, outra afectada.

Entretanto, apurámos que o INGC deixou de fornecer comida àquela população por ter abandonado o centro de acomodação da vila sede do posto administrativo de Nante. Betinho Sair, secretário de Muthediua, considera que o que os habitantes da sua zona passam é dramático. “Não há alimentação para as famílias que regressam para esta zona”. Ele disse ainda que algumas pessoas não dispõem de esteiras e cobertores, o que agrava o seu sofrimento.

Em Muthediua, todas as residências construídas com base em material precário foram reduzidas a escombros e outras arrastadas pela fúria das águas. Quem regressou àquela zona deliberadamente teve de erguer cabanas para não passar as noites ao relento.

LANÇADA CAMPANHA INTERNACIONAL A FAVOR DE RAFAEL MARQUES




Organizações de defesa dos Direitos Humanos pedem a anulação das acusações contra o jornalista, cujo julgamento foi suspenso e prossegue no dia 23 de Abril

O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ), uma organização americana de defesa da liberdade de imprensa sediada em Nova Iorque (Estados Unidos), apelou às autoridades angolanas para o abandono das acusações contra o jornalista processado em 24 casos de difamação.

Segundo o CPJ, o jornalista Rafael Marques de Morais foi notificado Terça-feira, durante a sua comparência em tribunal, de 15 novas acusações de difamação, elevando para 24 as acusações até aqui formuladas contra ele.

A coordenadora do programa África do CPJ, Sue Valentine, considera que as autoridades angolanas desejam quebrar a resistência e dissuadir Marques de Morais de produzir relatórios críticos, mantendo-o nos procedimentos judiciais que duram há mais de dois anos.

“Exortamos as autoridades angolanas a abandonar as acusações e encetar um processo de reforma da sua legislação ultrapassada sobre difamação”, defendeu.

Marques de Morais incorre numa pena de 14 anos de prisão, se, no termo do seu julgamento, for reconhecido culpado das acusações.

Em causa, está o livro do jornalista Rafael Marques, intitulado “Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola”, que denuncia alegados homicídios e outras violações graves dos Direitos Humanos nas províncias das lundas, envolvendo empresas diamantíferas.

A partir de Portugal, a secção local da Amnistia Internacional (AI) lançou uma campanha a pedir que se retirem as acusações contra o jornalista e investigador angolano que é indiciado por sete generais e por duas empresas diamantíferas de ter cometido alegados crimes de difamação, calúnia a atentado ao bom nome.

A petição foi enviada ao primeiroministro português, Passos Coelho e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, na qual a AI pede que os governantes lusos “encorajem” o Governo de Angola a retirar as acusações, por considerar que Rafael Marques “está a ser alvo de perseguição por exercer o seu direito à liberdade de expressão protegido pelo direito internacional”.

A acção é concertada com a AI nos Estados Unidos, onde petição idêntica será enviada ao secretário de Estado, John Kerry, e no Brasil.

Três dezenas de organizações cívicas manifestaram igualmente, em carta aberta, a sua preocupação com a possibilidade de o activista “não ter um julgamento justo”.

A carta tem entre os signatários responsáveis de ramos da Amnistia e de organizações como a Transparency International, o Comité para a Protecção dos Jornalistas, o Centro Robert F. Kennedy para a Justiça e Direitos Humanos, a União dos Advogados Pan-Africanos e a organização não-governamental angolana Omunga.

Outras 17 organizações defensoras dos Direitos Humanos são também citadas pela imprensa como se tendo aliado à luta de Rafael Marques contra o Governo angolano, endereçando uma carta à União Africana e às Nações Unidas a pedir atenção para o caso. Entre elas, destaca-se a Federação Internacional dos Direitos Humanos, a Freedom House, a Associação Omunga e a Transparência Internacional que dirigiram uma carta aos relatores especiais da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e à Organização das Nações Unidas (ONU).

No documento intitulado “Um apelo urgente sobre o processo contra Rafael Marques”, as 17 organizações mostraram-se bastante preocupadas com o processo em curso contra o jornalista, mas também pela forma como as autoridades angolanas têm supostamente ignorado o papel dos defensores dos Direitos Humanos.

O coordenador da Associação Omunga, José Patrocínio, uma das subscritoras da carta, é citado como tendo declarado que “uma das questões muito preocupantes é, de facto, Angola ainda não reconhecer de forma concreta e formal nem as associações de defesa dos Direitos Humanos nem os próprios activistas”.

Para José Patrocínio, “isto causa uma série de embaraços, uma série de problemas, ameaças e insegurança. Mesmo que uma pessoa apresente uma queixa gravíssima como aquela, se por acaso não apresentar provas – e não estamos aqui a reflectir se Rafael Marques conseguiu ou não apresentar as provas – a Procuradoria, atendendo à gravidade das denúncias, com o papel de defesa dos Direitos Humanos dos angolanos, deveria avançar o processo”.

Ele afirmou que este processo pode querer limitar todas as acções investigativas dos defensores dos Direitos Humanos em Angola.

“Por isso, nós subscrevemos esta carta conjuntamente com 16 organizações internacionais no sentido de que seja recomendado ao Estado angolano que reconheça esses direitos fundamentais e o seu papel importante”, disse.

José Patrocínio defende que “Angola deve reconhecer que Rafael Marques exerceu esses direitos enquanto defensor e jornalista no sentido de se investigar acusações muito graves. A Procuradoria deveria ter alguma precaução na protecção de Rafael Marques e ao mesmo tempo avançar uma investigação no sentido de saber se aquele fumo tem ou não fogo concreto”.

De acordo com o responsável da OMUNGA, a carta assinada pelas 17 organizações internacionais “vai obrigar o relator a entrar em contacto com as instituições angolanas no sentido de se poderem chegar a recomendações”, explica.

“Podem inclusivamente escrever ao Presidente da República, mas será dentro de um processo diplomático, no sentido de também ouvir a outra parte e depois fazerem recomendações”, concluiu.

O Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos – programa conjunto da Federação Internacional das Ligas dos Direitos do Homem e da Organização Mundial Contra a Tortura, também diz estar preocupado com o julgamento, afirmando que “Rafael Marques estava já na mira das autoridades há vários anos e que este julgamento “é apenas mais uma demonstração da determinação do regime em colocar obstáculos à sua liberdade de expressão”.

Os sete generais, em conjunto com a Sociedade Mineira do Cuango, são citados como estando a exigir uma indemnização de mais de um milhão de dólares americanos ao jornalista e ativista Rafael Marques.

Os mesmos generais tinham apresentado em Portugal, em 2012, uma queixa-crime contra o jornalista, mas o processo foi arquivado.

Os queixosos, segundo a imprensa lusa, são os generais Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira.

O País (ao)

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