quinta-feira, 26 de junho de 2014

PSD contra proposta madeirense de extinguir Tribunal Constitucional




(Em atualização) O vice-presidente do PSD Matos Correia considera "extemporânea" a proposta de revisão constitucional avançada, quarta-feira, pelos PSD-Madeira. Conselho Nacional em desacordo com proposta de extinção do Tribunal Constitucional, apresentada pelos madeirenses.

De acordo com a visão nacional do PSD, não estão reunidas as condições para uma revisão da Constituição da República portuguesa, uma vez que há eleições para breve, em outubro de 2015, e porque o PS não está em condições, devido a questões internas, para participar no processo, que requer uma maioria qualificada de 75% dos votos dos deputados no Parlamento.

Em declarações aos jornalistas, Matos Correia disse que o PSD não se revê em algumas propostas do PSD-Madeira, especialmente a extinção do Tribunal Constitucional e a autonomia das regiões autónomas.

A direção laranja, concorda, no entanto, com alguns aspetos da proposta, como é o caso da reforma do sistema político e a diminuição do número de deputados, algo também já proposto pelo atual líder do PS, António José Seguro.

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