sábado, 31 de março de 2012

Angola apela aos guineenses para respeitarem "Constituição, legalidade e estabilidade"



EL (MB) - Lusa

Luanda, 30 mar (Lusa) - Angola apelou hoje às autoridades guineenses e a todos os intervenientes no processo político na Guiné-Bissau para "observarem o respeito pela Constituição, as instituições democráticas, a legalidade e a estabilidade do país".

O apelo foi feito pela secretária de Estado da Cooperação, Exalgina Gamboa, na cerimónia de abertura dos trabalhos da VII Reunião de Ministros da Educação da CPLP em Luanda.

A Guiné-Bissau deverá realizar no próximo dia 22 de abril a segunda volta das eleições presidenciais, mas Kumba Ialá, que ficou em segundo lugar na primeira volta do escrutínio, a 18 deste mês, já reafirmou a recusa em apresentar-se de novo à votação.

O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, juntou na quinta-feira na sede do parlamento, em Bissau, os nove candidatos às eleições presidenciais do passado dia 18, líderes religiosos, chefias militares, representantes de organizações da sociedade civil e partidos com representação parlamentar.

Kumba Ialá, que deve disputar a segunda volta das presidenciais com o candidato mais votado, Carlos Gomes Júnior, acabou por ser o protagonista da reunião.

"De cada vez que o doutor Kumba Ialá pedia a palavra todos prestavam atenção ao que ele poderia dizer, mas ele dizia sempre quase a mesma coisa. Não aceita os resultados da primeira volta das eleições e que o processo devia ser anulado", disse à Lusa uma fonte que presenciou a reunião.

Kumba Ialá, Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Balde, todos candidatos às eleições presidenciais do passado dia 18, contestam os resultados eleitorais, alegando terem ocorrido fraudes e corrupção no processo, e exigem a anulação do escrutínio.

Exalgina Gamboa, que falava em nome do presidente em exercício do Conselho de Ministros da organização, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chicoti, enalteceu na intervenção o "carácter transparente, sério e ordeiro" das eleições presidenciais em Timor-Leste.

A reunião de Ministros da Educação da CPLP termina hoje na capital angolana com a avaliação da aplicação e ratificação do Acordo Ortográfico de 1990.

A identificação, articulação e dinamização a nível comunitário de atividades relativas a modelos de avaliação de aprendizagens nos primeiros níveis de ensino e as experiências de desenvolvimento do ensino técnico-profissional, formação e capacitação de professores são outros temas da reunião.

Portugal está representado na reunião pelo ministro Nuno Crato, que chegou a Luanda na quarta-feira, para uma visita de trabalho.

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 entrou em vigor no início de 2009 no Brasil e em 13 de maio de 2009 em Portugal.

Em ambos os países foi estabelecido um período de transição em que tanto as normas anteriormente em vigor como as introduzidas por esta nova reforma são válidas: esse período é de três anos no Brasil e de seis anos em Portugal.

À exceção de Angola e de Moçambique, todos os restantes países da CPLP já ratificaram todos os documentos conducentes à aplicação desta reforma.

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