Gaspar divulga às
18:30 resultados da 6.ª avaliação da 'troika'
TSF
O ministro das
Finanças preside hoje às 18:30 à conferência de imprensa de apresentação dos
resultados do sexto exame regular da 'troika' ao programa de assistência
financeira a Portugal.
De acordo com
comunicado do Ministério das Finanças, Gaspar estará acompanhado pelo
secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e pelos
secretários de Estado do Orçamento, Tesouro, Finanças, Assuntos Fiscais e
Administração Pública.
A consolidação
orçamental, o sistema financeiro e as reformas estruturais terão sido "os
grandes pilares" da sexta avaliação da 'troika' ao Programa de Assistência
Económica e Financeira (PAEF) de Portugal, que começou na segunda-feira
passada.
A 'troika' é
formada por representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comissão
Europeia e do Banco Central Europeu (BCE).
As três
instituições concederam a Portugal um empréstimo de 78 mil milhões de euros,
que está a ser pago pelo país em várias tranches.
Fevereiro é a data
do sétimo exame regular da 'troika'.
Menos quatro mil
pessoas a receber RSI em setembro
TSF
A tendência de
quebra no número de beneficiários do RSI manteve-se no mês de setembro, havendo
menos quase 4 mil pessoas a receber esta prestação social do que em agosto.
Os números são da
Segurança Social e mostram que em setembro registaram-se 290.939 beneficiários
do Rendimento Social de Inserção (RSI), uma quebra de 1,3% face ao mês de
agosto quando havia 294.803 pessoas a receber esta prestação social.
Comparativamente
com o mês de setembro do ano passado, a quebra é ainda maior e chega aos 6,9%,
já que na altura havia registo de 312.473 beneficiários.
Por centros
distritais, é no Porto que há registo de mais beneficiários (85.502), logo
seguido de Lisboa (60.074) e de Setúbal (23.921).
Os números da
Segurança Social mostram também que a maioria dos beneficiários (106.196) tem
menos de 18 anos e que a distribuição por sexo se faz entre 150.989 homens e
139.948 mulheres.
Os números de
setembro representam uma quebra de quase 9% face a janeiro, quando havia
318.616 pessoas a receberem o RSI.
O número de
beneficiários subiu todos os meses, entre janeiro e junho deste ano, tendo
caído pela primeira vez em julho devido à entrada em vigor das novas regras de
atribuição de prestações do sistema de Segurança Social.
Desde 01 de julho
que, por exemplo, todas as pessoas com mais de 25 mil euros em depósitos
bancários ficaram de fora do RSI.
Com as novas
regras, a atribuição do RSI passa pela assinatura de um contrato anual, com
obrigações que envolvem todos os membros do agregado familiar beneficiário.
O contrato de
inserção terá uma duração de 12 meses e se no fim deste prazo o beneficiário quiser
continuar a auferir desta prestação, tem de apresentar um novo requerimento com
indicação dos seus rendimentos e com novo contrato de inserção, adequado à
realidade.
Os beneficiários do
rendimento social de inserção vão também ter de exercer uma «atividade
socialmente útil» para promover a sua «integração social e comunitária».
A atividade
socialmente útil apenas pode ocupar até quinze horas semanais, distribuídas no
máximo por três dias úteis, dos beneficiários com idades entre os 18 e os 60
anos, segundo o Ministério da Solidariedade e Segurança Social.
Esta atividade será
desenvolvida a favor de entidades sem fins lucrativos, ou do setor da economia
social.
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