segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Portugal: OS AUMENTOS SALARIAIS DAS POLÍCIAS E OS PROTESTOS DE RUA

 


Paulo Gaião – Expresso, opinião, em Blogues
 
Em Roma, os guardas do imperador tinham melhor soldo. Em Portugal, mesmo com o aperto da crise, as forças de segurança são aumentadas de salário em mais de 10%. É impossível ver este aumento desligado do papel de defesa da ordem que PSP e GNR têm desempenhado nos últimos meses durante as manifestações populares de protesto contra a austeridade.
 
PSP e GNR dizem que são das mais mal pagas da Europa. É verdade. Mas o problema não é este. Portugal é o segundo país da UE que mais gasta em Forças de Segurança (a seguir à Eslováquia). São 2,4 do PIB quando a média europeia é de 1,8%.
 
E é o terceiro país da UE com mais elementos das forças de segurança (PSP e GNR) por habitante. Acima de nós, só a Espanha e o Chipre. Há 4,63 elementos de segurança por mil pessoas. A média europeia é de 3,74.
 
Era necessário uma reforma profunda do sector, que reduzisse estas forças à medida da realidade do país (pagando-lhe depois melhores salários). Mas como o Governo tem medo de a fazer na actual conjuntura, causando instabilidade na PSP e GNR, o resultado traduz-se em mais gastos do Estado com estas forças de segurança. É certamente uma política que os outros trabalhadores do sector público, alvo de cortes, não entenderão. E que podem muito bem justificar protestos.
 
Há uma semana, Mário Soares escrevia no Diário de Notícias sobre as manifestações de rua contra a austeridade: "Nunca se viu nada de comparável, mesmo no salazarismo. O desespero pode conduzir à violência, quando as Forças de Segurança e as próprias Forças Armadas estão no mesmo comprimento de onda, quanto ao descontentamento..."
 
Estão no mesmo comprimento de onda? Não estão. Como se viu na carga à bastonada na manifestação de 14 de Novembro à frente da Assembleia da República. E no zelo com que perseguiram os jovens radicais até os deterem.
 
Nas esquadras, a PSP impediu à margem da lei, os detidos de contactarem os seus advogados. Um dos defensores, Vasco Marques Correia, presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, vai apresentar uma queixa pelas ilegalidades praticadas e levantou mesmo a suspeita de os detidos terem sido agredidos por polícias encapuzados.
 
A dúvida é legítima e corrosiva dos pilares do Estado.
 
O empenhamento dos polícias na defesa da legalidade, ao ponto de violarem garantias elementares conferidas aos detidos, seria o mesmo sem os aumentos salariais? Seria o mesmo se o governo fizesse uma reforma de alto a baixo nas forças de segurança?
 

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