Urariano Mota*, Recife - Direto da Redação
Recife (PE) -
Antes, quando escrevemos “Joaquim Barbosa, o herói da mídia”, pensávamos que o
ministro Joaquim já havia ido longe demais no desprezo aos direitos, da lei, da
natureza humana, e do que até então era norma no STJ, que ele, Joaquim, à
semelhança de um rei que tudo pode preside.
Já em meses
anteriores, era cada vez mais claro que a sua condução do julgamento era na
essência política. Acompanhado e, mais que acompanhado, acompanhando a pauta da
mídia, ele era o cara da telenovela que transformara o tribunal em cenário para
um enredo de farsa, que vinha a ser a punição para os corruptos em um novo
Brasil. Sob a sua figura de Batman, o Supremo Tribunal Federal se comportava em
obediência à sociedade de classes, na feroz luta política.
Ali, o conceito de prova se reinventava. Indícios, que por definição seriam hipóteses, viravam fatos incontestáveis, sob o especioso argumento de que era “impossível que o acusado não soubesse”. Houve provas como deduções da retórica digna de sofistas, na base do se isso, então aquilo. O elementar de qualquer tribunal do mundo civilizado, de que não basta supor, não basta desconfiar, nem ter como provável. Esse elementar foi jogado às favas. O objetivo do “julgamento” eram as conquistas de um governo de esquerda, que, se trouxe ganhos maiores para o capital, também redistribuiu renda, e no que tem de pior, um governo que ameaçava uma insuportável democracia: leis de regulação da mídia, perdas irreparáveis de privilégios.
Então a sentença foi proferida bem antes do processo e das imagens das togas à morcego entrarem no ar. No limite, o importante era preservar as aparências da fiel observância às leis, no mais encenado rito. Mas o mal, a maldade e a dura lei política havia de seguir até o fim. Mal adivinhávamos que para o tamanho da sua ambição, Joaquim Barbosa desconheceria limites ou pagamentos em arbítrio antecipados para Sua maior sagração. E nesse particular, o onipotente ministro Joaquim Benedito, que Deus o aguarde, Barbosa foi além. Avançou com risco de cadáveres de réus, como o de José Genoíno, que todos sabiam sofrer de enfermidade cardíaca, além de permitir a violência contra direitos básicos, assegurados em qualquer sentença de prisão.
Ali, o conceito de prova se reinventava. Indícios, que por definição seriam hipóteses, viravam fatos incontestáveis, sob o especioso argumento de que era “impossível que o acusado não soubesse”. Houve provas como deduções da retórica digna de sofistas, na base do se isso, então aquilo. O elementar de qualquer tribunal do mundo civilizado, de que não basta supor, não basta desconfiar, nem ter como provável. Esse elementar foi jogado às favas. O objetivo do “julgamento” eram as conquistas de um governo de esquerda, que, se trouxe ganhos maiores para o capital, também redistribuiu renda, e no que tem de pior, um governo que ameaçava uma insuportável democracia: leis de regulação da mídia, perdas irreparáveis de privilégios.
Então a sentença foi proferida bem antes do processo e das imagens das togas à morcego entrarem no ar. No limite, o importante era preservar as aparências da fiel observância às leis, no mais encenado rito. Mas o mal, a maldade e a dura lei política havia de seguir até o fim. Mal adivinhávamos que para o tamanho da sua ambição, Joaquim Barbosa desconheceria limites ou pagamentos em arbítrio antecipados para Sua maior sagração. E nesse particular, o onipotente ministro Joaquim Benedito, que Deus o aguarde, Barbosa foi além. Avançou com risco de cadáveres de réus, como o de José Genoíno, que todos sabiam sofrer de enfermidade cardíaca, além de permitir a violência contra direitos básicos, assegurados em qualquer sentença de prisão.
Enquanto escrevo,
corre um manifesto que denuncia as ilegalidades cometidas pelo presidente
Joaquim Benedito Barbosa aqui - Clique aqui
Nele se pode ver que “O presidente do
STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que
deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas
depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções
Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa-fé de Joaquim Barbosa na
condução do processo.
A verdade inegável
é que todos foram presos em regime fechado antes do ‘trânsito em julgado’ para
todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam
cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de
liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o
cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.
Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.
Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.
Querem encerrar a
AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que
começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste
feriado da República mais um capítulo sombrio”.
Agora, vem a melhor
do Bendito todo-poderoso: o ministro lança o Brasil numa crise institucional,
num conflito entre poderes da República. Para caçar Genoíno, ele cassou o
mandato de um parlamentar, ao mesmo tempo em que cassou uma prerrogativa do
Poder Legislativo. As últimas notícias falam que o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, não vai cumprir a determinação do presidente do STF de
cassar automaticamente o mandato do deputado licenciado José Genoino. Ainda que
o STF determine o cumprimento dessa mera “formalidade”, a Câmara dos Deputados
vai analisar com muita isenção, à semelhança de Joaquim Benedito, a cassação de
um parlamentar por outro poder.
E agora, Joaquim? O
que desejas além da óbvia candidatura à presidência do Brasil? Será que não
percebes o abismo que podes cavar com a tua imensa gula?
Melhor que a
telenovela Amor à Vida, os próximos capítulos da política brasileira serão
emocionantes. Mas o verdadeiro papel jogado pelo César do Supremo ainda não
passa na televisão. Por enquanto, ele ainda é o caçador de corruptos.
*É pernambucano,
jornalista e autor dos livros "Soledad no Recife" e “O filho renegado
de Deus”. O primeiro, recria os últimos dias de Soledad Barrett. O segundo, seu
mais novo romance, é uma longa oração de amor para as mulheres vítimas da opressão
de classes no Brasil.
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