Díli, 03 dez (Lusa)
- O excedente fiscal de Timor-Leste deverá "diminuir
significativamente" em 2014 devido à redução das receitas petrolíferas,
refere o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB) num relatório sobre os
desafios fiscais do Pacífico para o próximo ano.
Segundo o
relatório, divulgado na segunda-feira, o excesso de receitas sobre as despesas
públicas vai diminuir devido à redução das receitas petrolíferas e à manutenção
dos elevados níveis de despesas pública.
"As receitas
totais projetadas para 2014 apresentam um declínio de 41 por cento devido às
operações ´offshore´ de petróleo que foram revistas em queda de quase 50 por
cento para 1,4 mil milhões de dólares (cerca de mil milhões de euros). As
receitas do petróleo do Kitan e Bayu Undan vão diminuir a médio prazo, depois
de terem atingido o pico de produção em 2012", refere o documento.
No orçamento do
Estado para 2014, o governo de Timor-Leste refere que a "produção
petrolífera global atingiu o pico em 2012", adiantando que as
"receitas petrolíferas vão cair de forma acentuada para 1,4 mil milhões de
dólares em 2014".
Segundo o governo
timorense, a produção do Bayu-Undan atingiu o pico em 2011, tendo começado a
diminuir até cessar em 2020, "quatro anos mais cedo que o fim
projetado".
Em relação aos
elevados níveis de despesa pública, o documento do ABD salienta que as
transferências públicas vão ter um aumento de 22,3 por cento em 2014 devido ao
aumento da massa salarial, compra de bens e serviços e aumento dos programas de
assistência social para os veteranos, idosos e mães solteiras.
No Orçamento do
Estado para 2014, o governo timorense prevê que a despesa com salários e
vencimentos em 2014 cresça para 166,9 milhões de dólares (cerca de 123 milhões
de euros), o que representa um aumento de quatro por cento em relação a 2013.
Na compra de bens e
serviços, está previsto um aumento de 9,2 por cento em relação a 2013 para 435,
6 milhões de dólares (cerca de 321 milhões de euros).
"A economia
continua a crescer, mas está a mostrar sinais de desaceleração", refere o
relatório, salientando que o crédito ao setor privado continua a aumentar, mas
o ritmo abrandou nos últimos dois anos.
No documento, o ABD
refere também que o valor das importações de mercadorias aumentou 28,2 por cento
nos primeiros três trimestres do ano, devido à evolução da compra de produtos
petrolíferos.
"O valor dos
cereais e bens de capital importados caíram 21,2 e 61,2 por cento,
respetivamente no mesmo período", salienta o documento, acrescentando que
o registo do número de motociclos aumentou, enquanto as de automóveis de
passageiros registaram uma quebra.
O relatório indica
também que a inflação anual continua elevada, situando-se nos 12,6 por cento
devido ao aumento do preço do arroz e pela alta inflação na Indonésia, de onde
Timor-Leste importa a maior parte dos produtos.
MSE // SB - Lusa
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