quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Cabo Verde: TDT ESTÁ A CHEGAR, CONCERTAÇÃO SOCIAL, CIMEIRA COM PORTUGAL

 

Televisão Digital Terrestre vai chegar a Cabo Verde até junho de 2015
 
14 de Novembro de 2012, 20:13
 
Cidade da Praia, 14 nov (Lusa) - A substituição da televisão analógica pela Televisão Digital Terrestre (TDT) em Cabo Verde deverá acontecer até junho de 2015, cumprindo o prazo determinado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
 
A informação foi avançada hoje pelo presidente da Agência Nacional de Comunicações (ANAC) cabo-verdiana, David Gomes, durante um "workshop" sobre o plano estratégico de transição para TDT.
 
David Gomes explicou que o plano já elaborado prevê a criação de uma empresa única de transmissão do sinal, estando em curso a ponderação da engenharia financeira necessária.
 
"Estamos a falar de investimentos na ordem dos sete milhões de euros, embora possamos conseguir diminuir o montante, aproveitando ao máximo as infraestruturas existentes da Rádio e Televisão de Cabo Verde (RTC). Esta é a parte mais complexa", afirmou.
 
"Tendo a infraestrutura tecnológica resolvida e criada a empresa única de transporte e difusão, penso que, com um plano bem preparado, podemos seguramente cumprir o prazo, que é 17 de junho de 2015", explicou.
 
A empresa única de transporte e difusão do sinal digital de televisão poderá vir a ser participada pelo Estado, por empresas do setor e por privados.
 
Outras questões também estão a ser equacionadas, sublinhou David Gomes, como a aquisição de equipamentos por parte do consumidor para receber as emissões.
 
"O problema é encontrar um mecanismo de financiamento para os que têm necessidade de aceder aos equipamentos, designadamente aos que já tem um televisor e que não querem ou não podem comprar um outro aparelho. Aí deverá entrar a questão do subsídio cruzado, explícito ou direto do setor", avançou.
 
Depois de definido o tipo de financiamento para o plano, a aplicação deverá começar no segundo semestre de 2013, pressupondo-se que o desligar das emissões analógicas comece em julho de 2014, altura da realização do Campeonato do Mundo de Futebol, a realizar no Brasil.
 
CLI //JMR.
 
Acordo de Concertação garante paz social e desenvolvimento - PM
 
14 de Novembro de 2012, 21:29
 
Cidade da Praia, 14 nov (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde afirmou hoje que o Acordo de Concertação Estratégico assinado entre Governo e os parceiros sociais cria condições para o crescimento económico e garante a coesão social para desenvolvimento do país.
 
José Maria Neves considerou "muito positivo" os entendimentos alcançados nas reuniões de segunda e terça-feira com sindicatos e patronato, assegurando que o Governo pretende construir soluções em concertação com os parceiros sociais para que a economia continue a crescer com competitividade.
 
"O acordo é fundamental porque garante paz social, cria condições que favorecem o crescimento e competitividade, garante a coesão social e o consenso entre os principais parceiros para continuar a trabalhar para o desenvolvimento de Cabo-Verde nesta legislatura. Vai permitir um diálogo mais produtivo", vincou.
 
O ACE contempla o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a Função Pública, a implementação do salário mínimo em janeiro de 2014 e a integração de representantes dos trabalhadores na gestão do Sistema de Previdência Social, tendo ficado descartada a possibilidade de instituir, para já, o 13.º mês.
 
Quanto aos reajustes salariais, uma das reivindicações dos sindicatos, José Maria Neves disse que não há como acomodar aumentos clássicos ao mesmo tempo que se implementa o PCCS, que, por seu lado, já contempla aumentos salariais de três por cento, com efeitos retroativos para o quadro comum e para os de regime especial, que deverão ser aprovados em 2013.
 
Sem consenso na reunião ficou a proposta governamental para o Orçamento do Estado para 2013, com José Maria Neves a afirmar, porém, que foi criado o ambiente para a continuidade do diálogo sobre as medidas de política orçamental para 2013.
 
O primeiro-ministro cabo-verdiano discordou da leitura feita pelo patronato de que se trata de um orçamento "despesista e recessivo", e acusou-o de parcialidade na análise em relação à uniformização do IVA para 15 por cento e à competitividade de Cabo-Verde como destino turístico.
 
Com o OE2013, justificou, o IVA sobre o turismo passa de 6 para 15 por cento e a eletricidade de 4 para também 15 por cento, mas, em contrapartida, existem produtos que irão sofrer uma redução na tributação fiscal, como a gasolina ( que é atualmente de 45 por cento) e o gasóleo (18 por cento).
 
CLI // ARA.
 
Portugal quer consolidar relações económico-empresariais com Cabo Verde e espreitar CEDEAO
 
15 de Novembro de 2012, 13:11
 
Cidade da Praia, 15 nov (Lusa) - Portugal pretende que a cimeira de dezembro com Cabo Verde permita consolidar a sua presença no arquipélago, potenciar os negócios das empresas portuguesas e investir no mercado da CEDEAO, disse hoje à agência Lusa fonte governamental portuguesa.
 
Os três objetivos foram enumerados numa entrevista, na Cidade da Praia, pelo secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional de Portugal, António Almeida Henriques, que se encontra em Cabo Verde a ultimar os preparativos da II Cimeira Portugal/Cabo Verde, que decorrerá na ilha de São Vicente de 01 a 03 de dezembro.
 
"Queremos consolidar a posição que temos em Cabo Verde, para potenciar as cerca de 3.000 empresas que já interagem com este mercado. Entre o que são os objetivos prioritários e estratégicos de Cabo Verde, queremos potenciá-los através de empresas portuguesas", sublinhou Almeida Henriques.
 

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